O delegado Flávio Henrique Stringueta foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE), nessa terça-feira (6), pelos crimes de difamação, calúnia e injúria contra 20 membros do órgão ministerial.
Na ação, o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes aponta que Stringueta teria intenção de se candidatar nas próximas eleições e, para se promover, adotou como estratégia "proferir reiteradas ofensas à dignidade e a honra dos membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e do Poder Judiciário como plataforma política".
A informação usa como base entrevista do delegado à rádio Vila Real FM, no último 25 de março, quando Stringueta afirmou que, se não tiver condições de trabalho na Polícia Civil, ele poderia deixar o cargo e atuar na política.
Na época, Stringueta havia acabado de ser removido da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), medida tomada pela diretoria da Polícia Civil após o delegado publicar um artigo contra o Ministério Público. Nessa semana, Stringueta foi lotado na Delegacia do Carumbé, para investigar crimes de estelionato. Ele já esteve neste mesmo posto antes de assumir a GCCO, também depois de se envolver em polêmica.
De acordo com o processo, o crime de calúnia se constituiu quando Stringueta afirmou que membros do MPE rateavam sobras dos valores repassados pelo Estado como duodécimo, o que configuraria crime de peculato. O promotor lembrou que em 2017 Stringueta fez acusação idêntica em um artigo publicado pela mídia, o que o levou a ser interpelado pela Associação Mato-grossense do Ministério Público.
A resposta daquela ação judicial apenas foi dada em setembro de 2018, quando a defesa do delegado apontou que ele não teve a intenção de ofender a honra dos promotores bem como a reputação do MPE. Com isso, Stringueta publicou um novo artigo, que seria um pedido de desculpas, também publicado na mídia. Entretanto, no fim de março deste ano o delegado voltou a fazer acusações contra o MPE.
A difamação, por sua vez, foi cometida quando ele afirmou que os ofendidos recebem auxílio-moradia, sugerindo ilegalidade no ato e afirmando que os membros do MPE e do Judiciário "encobrem um ao outro".
Stringueta disse, ainda, que os pagamentos são feitos em duplicidade caso marido e mulher sejam membros de carreira desses órgãos. O MPE destacou que o auxílio é um benefício legal e que só é pago aos membros que não possuem casa oficial e que se enquadrem em determinadas condições.
Sobre o caso, o promotor ainda acrescentou que Stringueta também chegou a receber auxílio-moradia quando esteve lotado em Lucas do Rio Verde, sendo este pagamento amparado por uma lei municipal que, para o órgão, é flagrantemente inconstitucional. Ainda conforme o MPE, o pagamento do auxílio a Stringueta só foi suspenso após intervenção do próprio Ministério Público.
Por fim, a injúria foi destacada quando Stringueta afirmou, ainda em seu novo artigo, que o MPE não está comprometido com a ética e a moralidade quando o assunto é seu benefício. Ainda, afirmou: "não existe instituição mais imoral que o MPE/MT".
"Deste modo, restou claramente demonstrado que o denunciado Flávio Henrique Stringueta, ciente da ilicitude e reprovabilidade de seus atos, caluniou, difamou e injuriou os ofendidos supra identificados, todos membros do Ministério Público Estadual, em razão de suas funções e por um meio que facilita a divulgação, qual seja, a internet", diz trecho da ação.
O MPE pede a condenação do delegado pelos crimes citados e aplicação das sanções cabíveis.
Confira a lista de membros do MPE citados como vítimas:
José Antônio Borges Pereira (procurador-geral de Justiça), Patrícia Eleutério Campos, João Ribeiro da Mota, Luis Alexandre Lima Lentisco, Cassia Vicente de Miranda Hondo, Adalberto Ferreira de Souza Junior, Reinaldo Rodrigues de Oliveira Filho, Elton Oliveira Amaral, Marcelo Mantovanni Beato, Samuel Telles Costa, Roberto Aparecido Turin, Herbert Dias Ferreira, Luiz Fernando Rossi Pipino, Milton Pereira Merquíades, Daniela Crema da Rocha de Souza, Fernanda Pawelec Vasconcelos, Felipe Augusto Ribeiro de Oliveira, Sérgio Silva da Costa, Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes Oliveira e Luiz Eduardo Martins Jacob Filho.
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