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Notícias / Política

08/04/2021 às 07:30

Proposta de priorizar profissionais da educação na fila de imunização já foi rejeitada na ALMT

Comissão da Saúde rejeitou de uma vez 9 projetos que pretendiam a priorização de algum grupo

Camilla Zeni

Proposta de priorizar profissionais da educação na fila de imunização já foi rejeitada na ALMT

À esquerda, desfocado, deputado Dr. João. À direita, Paulo Araújo

Foto: Marcos Lopes/ALMT

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao menos três projetos de lei pretendem incluir os profissionais da educação na lista de prioridade para vacinação contra a covid-19. Contudo, dois já foram rejeitados pela Comissão de Saúde, Assistência e Previdência Social. O parecer poderá ser derrubado em análise do plenário.

As propostas de priorização na fila da vacinação começaram a chegar na Assembleia em julho de 2020, quando a pandemia chegava ao ápice da primeira onda de infecção em Mato Grosso. O primeiro projeto, 
 PL 630/2020, foi apresentado pelo deputado Thiago Silva (MDB), e, desde então, todos que tratam de tema semelhante acabam sendo apensados à essa proposta inicial.

Inicialmente, a intenção do parlamentar era que profissionais da Saúde, Segurança Pública e pessoas vulneráveis fossem os primeiros a ser imunizados quando uma - até então distante - vacina chegasse. 

Contudo, não demorou até que outros grupos fossem apresentados para serem incluídos na lista prioritária: idosos, profissionais que lidam com o público, jornalistas e, claro, profissionais da educação, estavam contemplados. Mais recentemente, também foram apresentadas propostas para inclusão de comerciantes, agricultores, feirantes, agentes comunitários, motoristas de transporte coletivo e outros. 

No dia 17 de março deste ano, então, a Comissão de Saúde fez uma de suas reuniões, desta vez extraordinária, na qual o projeto de lei apresentado por Thiago Silva e todos os demais apensados foram analisados. Sob a relatoria do deputado Dr. João (MDB), todos acabaram rejeitados, Incluindo duas propostas de priorização de profissionais da Saúde que haviam sido apresentadas pelo deputado Valdir Barranco (PT). 

“A intenção dos autores possui mérito, pois é uma medida que visa imunizar as pessoas que apresentam maiores riscos a complicações da covid-19, além de viabilizar o acesso aos direitos sociais à população, e contribuir para o pleno efetivo exercício da cidadania e do direito à saúde,conforme preconiza a Constituição Federal de 1988 como ‘dever do Estado e direito de todos’", anotou o deputado relator. 

Dr. João ponderou que, no entanto, os projetos não poderiam ser aprovados. Ele destacou que a campanha de vacinação contra a covid-19 havia sido iniciada em janeiro deste ano com base no Plano Nacional de Imunização, o qual já prevê uma relação de públicos prioritários. Ainda conforme destacou o parlamentar, entre a relação já estão alguns dos públicos propostos pelos parlamentares, como trabalhadores da educação, as forças de segurança e trabalhadores do transporte público. 

Garantindo que Mato Grosso seguirá o Plano Nacional de Imunização, o deputado opinou pela rejeição do PL inicial, bem como de outros oito projetos de lei e de uma emenda proposta pelo deputado Sebastião Rezende (PSC). Conforme a votação anexa ao parecer (imagem no destaque), votaram acompanhando o relator os deputados Dr. Eugenio (PSB), Dr. Gimenez (PV) e o próprio Dr. João. O deputado Paulo Araújo (Progressistas), que teve um PL rejeitado no meio do processo, foi contrário. O deputado Lúdio Cabral (PT) estava ausente. 

Após a votação, novos projetos foram apensados ao PL de Thiago Silva, entre eles o PL nº 142/2021 do deputado Wilson Santos (PSDB), que prevê a priorização dos profissionais da educação. Também foi apresentado, no último dia 5 de abril, um substitutivo integral que inclui diversos públicos à lista prioritária. Esses ainda não foram analisados.

Entendimento mudou

De acordo com o deputado Paulo Araújo, muita coisa mudou desde a análise desses projetos em meados março. O parlamentar garante que hoje há um movimento favorável à aprovação da prioridade para os professores, por entenderem que as aulas são essenciais mesmo neste momento de pandemia. 

Paulo Araújo ainda explicou que uma das justificativas para a rejeição da proposta é que diversos públicos estariam contemplados, sem consenso dos deputados. Segundo ele, o entendimento é de que, neste momento, apenas os profissionais da educação devam ser prioridade da prioridade. 

“Tem lá umas 50 prioridades, 30 prioridades. Todo mundo quer ser prioridade. Mas não dá. Eu entendo que nós estamos no início das atividades escolares e, se estamos discutindo volta às aulas, como que não vamos discutir que a educação tenha prioridade na vacinação? Eu acredito que a gente vá voltar atrás no plenário, porque hoje é consenso a prioridade dos profissionais da educação, isso eu posso garantir”, pontuou.

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