O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) baixou um novo decreto nesta segunda-feira (12) flexibilizando o funcionamento das atividades comerciais no município, e ampliando o horário de funcionamento de alguns setores.
A partir de agora, todo o comércio poderá exercer suas atividades, dentro do horário determinado. “As atividades econômicas do comércio em geral, varejista e atacadista, exercerão suas atividades observando o horário de funcionamento de segunda à sexta, das 08h:00m às 18h:00m, e aos sábados e domingos das 07:00h às 12h00min, vedado o funcionamento aos feriados”, diz o artigo 3º do decreto nº8.388.
Já as atividades econômicas de comércio varejista exercidas nos interiores dos shoppings centers e congêneres, devem observar o horário de atendimento ao público de segunda à sexta das 10h às 20h, e aos sábados e domingos das 7h às 12h.
A medida, contudo, não é aplicada a farmácias, drogarias, postos de combustíveis e supermercados. “Os supermercados e congêneres observarão o horário de funcionamento de segunda a sábado das 6h às 20h, e aos domingos das 6h às 12h”, determina o decreto.
O emedebista ainda ampliou o horário de funcionamento de igrejas e edifícios religiosos, bem como de bares, restaurantes e congêneres. A partir de agora, as atividades religiosas serão permitidas de forma presencial, de segunda à domingo das 5h às 20h30, com limitação de 30% da capacidade do local.
Já restaurantes e congêneres estão liberados para exercer suas atividades de segunda-feira à sexta feira das 10h às 20h, e aos sábados e domingos das 10h às 14h, vedado o funcionamento aos feriados.
O consumo de bebida alcoólica no local continua vedada pelo município. “As lojas de conveniência localizadas em postos de combustível, funcionarão de segunda-feira à sexta feira das 5h às 20h, aos sábados e domingos de 5h às 12h, vedado o funcionamento aos feriados, bem como o consumo de bebida alcoólica no local”, diz outro artigo do decreto.
No que tange a academias, elas continuarão funcionando de segunda a sexta-feira das 5h às 20h, aos sábados das 5h às 12h, vedado o funcionamento aos domingos e feriados. “A utilização das academias nos condomínios residenciais, deve ser objeto de regulamentação interna, com observância das medidas de biossegurança contidas no art. 10 do presente decreto”, pontua o documento.
Como já havia sido anunciado na semana passada, o prefeito ainda liberou o retorno das aulas presenciais na Capital no ensino privado. “As atividades educacionais no ano letivo de 2021, nas unidades da rede pública municipal de ensino, continuarão em todos os níveis, ocorrendo exclusivamente por intermédio do uso de tecnologia digital e estratégias de ensino a distância – EAD, até 03 de maio de 2021, quando as atividades passarão a ser realizadas pelo sistema hibrido, até o pleno restabelecimento das atividades presencial”, completa.
Por outro lado, continua suspenso as atividades em casas de shows, espetáculos, boates e congêneres; cinemas, museus e teatros; locação de quadras poliesportivas, campos de futebol e congêneres; clubes de lazer em geral; atividades coletivas nos parques públicos municipais e demais logradouros públicos, bem como nos equipamentos públicos comunitários; e utilização de salões de jogos, piscinas, quiosques, espaço gourmet, salões de festas e congêneres, bem como as atividades coletivas nas quadras poliesportivas e campos de futebol nos condomínios residenciais.
Também foi mantida a suspensão dos agendamentos, e dos procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais de caráter eletivo, nas unidades públicas de saúde do Município de Cuiabá.
.png)
