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Notícias / Política

14/04/2021 às 18:38

Mauro declara situação de emergência em MT para ajudar municípios

Decreto visa agilizar os investimentos e medidas para frear o avanço do vírus

Leiagora

Mauro declara situação de emergência em MT para ajudar municípios

Foto: Michel Alvim / Secom-MT

O governador Mauro Mendes (DEM) declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.

A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

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Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19. “A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas”, explicou.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:

SAÚDE

Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos;

Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado;

Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde;

Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs);

Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria);

Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid;

Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios;

Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid;

Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população;

Comprou 239 respiradores e 326 monitores;

Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior;

Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios;

Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente;

Comprou EPIs para os profissionais de Saúde;

Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda;

Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet;

Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet.

MEDIDAS ECONÔMICAS

Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional;

Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo;

Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023;

Prorrogou o pagamento do IPVA;

Prorrogou o pagamento do licenciamento;

Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica;

Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020;

Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020;

Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares;

Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos;

Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses;

Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020;

Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT;

Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas;

Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020;

Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020.

AÇÃO SOCIAL

Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150;

Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil;

Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

 
Do Governo de MT

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