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Notícias / Judiciário

17/04/2021 às 13:07

Defensoria pode acionar prefeitura para simplificar agendamento de vacina

Dificuldade de idosos e grupos prioritários de Cuiabá em agendar a vacinação levou órgão a oferecer auxílio no cadastro

Eduarda Fernandes

Defensoria pode acionar prefeitura para simplificar agendamento de vacina

Foto: Defensoria Pública de MT

Em razão dos inúmeros relatos de dificuldade de idosos e grupos prioritários de Cuiabá em agendar a vacinação contra a covid-19, a Defensoria Pública de Mato Grosso deu início essa semana a um serviço paralelo de atendimento, numa tentativa de ajudar esse público. A alta procura, logo no primeiro dia de divulgação, que iniciou na terça-feira (13), surpreendeu: foram 270 atendimentos.

Além da prestação de serviço, os dados coletados servirão como base para um mapeamento e mensuração da dificuldade de acesso ao formato ofertado pelo Município. A partir disso, na próxima semana, o órgão promete adotar providências, que podem ser desde, mais uma vez, o diálogo, ou pela via judicial.

Em entrevista ao Leiagora, a secretária executiva da Defensoria Pública de MT, Luziane Castro, dá detalhes sobre a atuação, avalia o cenário e sinaliza os possíveis caminhos a serem seguidos.

“Nós estamos entrando em virtude de um sistema que é falho. A Defensoria Pública está entrando para fazer o atendimento de um público porque esse grupo está sem o devido atendimento do Poder Público. E aí, alguém tem que, de alguma forma, pelo menos acolher ou atender esse grupo e é o que a gente está fazendo na Defensoria. Então, assim, foi até um número surpreendente para um dia que nós tínhamos recém começado”, comenta.

Luziane esclarece que, ao fim de cada dia de atendimento, é necessário estratificar a demanda, já que nem todas foram apenas em busca do agendamento, mas também atrás de informações sobre vários outros serviços da prefeitura. “Mas, é um fato que existe uma falha de comunicação com a prefeitura. A prefeitura não está dando a informação devida para a população, porque mesmo aqueles que ainda conseguem fazer o cadastro no sistema, ainda tem gerado uma série de dúvidas. O número divulgado foi para auxiliar no cadastramento, mas tem sido um canal que as pessoas estão identificando como um tira-dúvidas”, aponta.

A secretária executiva avalia que, a princípio, com relação ao agendamento da vacina, o problema está no modelo ofertado. Contudo, pondera que essa análise só será mais exata após a coleta de mais dados, que serão repassados a um grupo estratégico da Defensoria que atua na área da saúde. “Vou repassar todas essas informações para que, se houver a necessidade, a Defensoria Pública vai começar a intervir, seja por meio de notificação ou até mesmo ação judicial para que esse sistema funcione de maneira mais apropriada”.

O novo serviço oferecido pela Defensoria foi criado justamente em razão do órgão ter ciência que há um público vulnerável, em vários aspectos. Um deles é a dificuldade de lidar com ferramentas tecnológicas, tendo em vista que o agendamento da vacina é necessariamente feito no site da prefeitura. “Só que aí está surgindo uma série de outras coisas que já coloca em xeque o modelo de vacinação apresentado pelo Poder Público municipal. Mas, como eu disse, isso ainda é prematuro e precisa ser estudado. Se é um modelo errado, se precisa ser aprimorado, alguma coisa vamos fazer”.

Na prática
O órgão colocou dois números de celulares à disposição do cidadão que não tem acesso à internet ou que tem dificuldades para preencher cadastros. E os dois aparelhos estão aptos a receber ligações a cobrar e normais; áudios, fotos e mensagens de texto, para que, a partir dessas informações, o interessado tenha o seu cadastro feito e acompanhado, até que ele receba o produto.

Atualmente, após fazer o cadastro no site da prefeitura, o cidadão pertencente ao grupo prioritário em vacinação precisa consultar várias vezes a plataforma para saber em qual dia irá vacinar, pois o agendamento é automático, mas não é informado imediatamente. Primeiro a pessoa fica em uma fila de espera virtual. Neste sentido, Luziane explica que, pelo mesmo meio que a pessoa contatou a Defensoria, ela será avisada do dia da vacinação.

Além disso, no dia da vacinação, a pessoa precisa levar consigo um QR Code, que é gerado no processo de agendamento, seja em algum aparelho celular ou impresso. Diante de casos em que o cidadão não dispõe de meios para levar o QR Code ou imprimi-lo ou mesmo ir busca-lo no órgão, a secretária executiva garante que a Defensoria buscará uma forma de levá-lo impresso até ele.

“Está surgindo aí uma série de problemas. Estamos sendo demandados, inclusive, para levar a pessoa para ser vacinada porque estão colocando pessoas que não tem nenhum veículo para poder ser vacinado no sistema de Drive Thru. Não estão pensando bem esse sistema de vacinação e possivelmente, ainda que com informação de poucos dias, isso já foi conversado com o defensor-público geral, vamos fazer um mapeamento dos principais problemas para poder levar ao conhecimento do nosso grupo de atuação estratégica para que eles possam tomar alguma medida para a próxima semana”.

Serviço
O atendimento funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 12h às 18h. Os números de telefones para aqueles que precisam de ajuda para fazer o cadastro são os: (065) 99810-5578 e (065) 99811-2417. Para falar com os servidores, o cidadão pode mandar áudio, mensagem de texto ou ligar. Caso não tenha créditos, a Defensoria Pública receberá chamadas a cobrar em ambos os números.
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