Cuiabá, quarta-feira, 24/04/2024
10:55:22
informe o texto

Notícias / Política

20/04/2021 às 07:00

AL mantém veto à emenda que destina R$ 5 mi à recuperação e preservação do Pantanal

Foram mantidos um total de nove vetos às emendas apresentadas à LOA de 2021; veja como ficou a votação

Eduarda Fernandes

AL mantém veto à emenda que destina R$ 5 mi à recuperação e preservação do Pantanal

Foto: Mayke Toscano / Secom-MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso manteve o veto à emenda nº 281, apresentada pelo deputado Lúdio Cabral (PT) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que destinava o valor de R$ 5 milhões para a recuperação de áreas degradadas de ecossistemas e unidades de conservação do Estado. Com 9 votos sim e 10 não, o veto foi mantido.

Em pauta, na sessão realizada na tarde desta segunda-feira (19), estavam, incluindo este, um total de nove emendas à LOA vetadas pelo governador.

Antes da votação de sua emenda, Lúdio argumento que o valor teria como objetivo assegurar recursos para a recuperação da biodiversidade perdida nos incêndios que aconteceram em 2020 no Pantanal mato-grossense.

Leia também - AL derruba veto a projeto que proíbe corte de energia em MT

“Esta ação tinha R$ 500 previstos na proposta encaminhada pelo governador. Então alocamos R$ 5 milhões, retirando esse valor do orçamento da divulgação institucional, das despesas com publicidade do Governo do Estado. Isso de um orçamento que já tem R$ 48,9 milhões para o ano de 2021”, explicou Lúdio.

Líder do governo no Legislativo, Dilmar Dal Bosco (DEM), garantiu que a quantia de R$ 500 foi apenas uma “rubrica” e afirmou que haverá recursos do Governo Estadual para o Pantanal. Ele orientou a base a votar pela manutenção do veto. “Nós vamos discutir junto com o Governo do Estado, como eu falei lá atrás no orçamento, que vai ter recurso do Governo através da Secretaria de Meio Ambiente. A Assembleia vai participar na discussão da lei do Pantanal e nós vamos tratar desse assunto com a base e com o Governo”, disse o democrata.

Outros vetos

A emenda nº 278, de Wilson Santos (PSDB), destinava à Unemat o valor de R$ 2 milhões na ação 22/14 para manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta contínua, no programa 528. Foi mantido o veto com 5 votos sim e 14 não.

Já a emenda nº 256, da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, destinava R$ 3 milhões à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para melhoria da infraestrutura nas unidades da Politec. Com 10 sim e 9 não, o veto foi mantido.

A emenda nº 307, da Comissão de Segurança Pública e Comunitária, previa R$ 6 milhões à Sesp para remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais para realização de concurso público, também a ser retirada da propaganda institucional do Estado.

Antes da votação da 307, o deputado Delegado Claudinei (PSL) citou que há instituições há mais de seis anos estão sem concurso público e que a falta de efetivo tem provocado o fechamento de delegacias no Estado. “Delegado de Polícia temos mais de 150 aguardando nomeação do último concurso público em cadastro de reserva”.

Na sequência, ao falar na tribuna, Dilmar Dal Bosco concordou com a necessidade de concurso para a área da Segurança Público. No entanto, ponderou que a emenda trata de remanejamento de recurso para um setor que já dispõe de verba, motivo pelo qual votou pela manutenção do veto. O veto à emenda foi mantido com 6 votos favoráveis e 12 contrários.

A emenda nº 24, de autoria do deputado Paulo Araújo (PP) e coautoria de Dr. João (MDB), destinava R$ 10 milhões à construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde em Tangará da Serra. Com 7 votos sim e 12 não, o veto foi mantido.

Também de autoria de Paulo Araújo e Dr. João, a emenda nº 29, enviava R$ 10 milhões à construção e reforma de estabelecimentos assistenciais de saúde em Juína, mas teve o veto mantido, com 8 votos sim e 11 não.

Foi mantido, ainda, o veto à emenda nº 312, de lideranças partidárias, prevê R$ 6 milhões para manutenção de serviços gerais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec). Foram 7 votos sim e 12 não.

A emenda nº 313, de lideranças partidárias, que destinava R$ 12 milhões à modernização da atividade regulatória da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso também não passou. O veto foi mantido com 6 votos sim e 12 não.

Por fim, a emenda nº 297, de lideranças partidárias, também foi vetada com 12 votos sim e 6 não. Ela previa R$ 6 milhões à promoção do desenvolvimento de distritos industriais.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet