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Notícias / Judiciário

22/04/2021 às 15:55

Retomada das atividades presenciais segue suspensa na Justiça do Trabalho

A medida permanece já que todos os municípios-sedes estão com risco de contágio alto ou muito alto para o novo coronavírus

Leiagora

Retomada das atividades presenciais segue suspensa na Justiça do Trabalho

Foto: TRT da 23ª Região

A retomada dos trabalhos presenciais continua suspensa em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso. A medida permanece já que todos os municípios-sedes estão com risco de contágio alto ou muito alto para o novo coronavírus, conforme boletim epidemiológico emitido periodicamente pelo Governo do Estado.

A situação de cada unidade em relação à retomada pode ser conferida em planilha on-line disponibilizada no site do TRT, no menu “Covid-19: Atos e Produtividade”, dentro do submenu “Etapas da Retomada das Atividades Presenciais por unidade”, localizado no fim da página.

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Além da situação atual, o documento apresenta outras informações importantes, como horário de funcionamento presencial e status das audiências. Para ver, clique aqui.
 
Funcionamento
 
Conforme a Portaria TRT SGP GP N. 022/2021, que disciplina o funcionamento nas localidades em que a retomada foi suspensa, o trabalho presencial fica restrito a 30% do teto de ocupação. Além disso, o expediente é exclusivamente interno, no horário das 7h30 às 12h30 (com o complemento das horas por teletrabalho) para execução de atividades tipicamente presenciais e semipresenciais.

As audiências e sessões de julgamento podem ocorrer de forma presencial, a critério do juiz, dos presidentes das Turmas ou por deliberação do Tribunal Pleno, nos casos em que não for possível a realização mediante os recursos tecnológicos disponíveis ou por outro motivo relevante. Neste ponto, deve ser observado, com rigor, o controle de acesso, que fica restrito àqueles que participarão das audiências.

Todos os demais atendimentos devem ser prestados prioritariamente por meios eletrônicos, como videochamada, telefone, e-mail e WhatsApp. Os contatos estão disponíveis no menu “Contatos > Fale Conosco” do Portal do TRT (acesse neste link).
 
Do TRT
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