O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), avaliou não ser mais capaz de estimar um prazo para que os deputados da Comissão Especial da Previdência e o Governo do Estado cheguem a um consenso em relação à proposta de previdência para aposentados e pensionistas do estado.
O assunto está em discussão oficialmente desde fevereiro, quando maioria dos deputados da ALMT decidiu manter veto do governador Mauro Mendes (DEM) a uma proposta que retirava a alíquota de 14% de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Estado. Essa proposta partiu do deputado Lúdio Cabral (PT) seis meses depois que a própria ALMT aprovou a reforma da previdência com a alíquota.
De acordo com Russi, o impasse, ao contrário do que especulava a imprensa, não se dá em razão da diferença de propostas levadas pelo governo e pelos deputados.
“Não tem proposta deles ainda. Se tivesse essa proposta de isentar quem ganha até R$ 3 mil, acho que era um caminho que poderia ser traçado de forma certa, mas não chegou essa proposta ainda”, revelou Russi na sexta-feira (23), após lançamento do estacionamento da ALMT como novo polo de vacinação contra a covid-19 em Cuiabá.
Conforme o Leiagora tem noticiado, a intenção da Comissão Especial da Previdência é que o governo isente da contribuição ao menos os aposentados e pensionistas que recebem até o teto do INSS, de R$ 6,4 mil. Segundo o presidente da comissão, deputado Eduardo Botelho (DEM), o Estado já está fazendo um estudo para verificar até qual valores conseguirá liberar da taxação.
Segundo Russi, em razão dos impasses e da complexidade dos cálculos, não é possível apontar uma nova estimativa para que o caso seja solucionado. Isso depois que ao menos quatro datas já foram apontadas como o prazo para uma definição.
“Precisa passar no Conselho do MT Prev ainda, mas eu acredito e espero que essa comissão, que está fazendo as tratativas com o governo, possa avançar o mais rápido possível para ter uma posição clara. Se eu falar algum prazo agora, vou estar sendo leviano com os aposentados”, finalizou o parlamentar.
Apesar dos imbróglios para definir a questão dos aposentados em geral, a proposta para os servidores que são portadoras de doenças raras já foi finalizada. Conforme Russi, esse projeto deve ser levado ao Conselho do MT Prev até o dia 29 deste mês, para análise.
