O policial militar Edivaldo Júnior Rodrigues Marques de Souza virou réu no processo que apura a morte da universitária Adriele da Silva Muniz, em dezembro de 2016, após atirar contra o carro da namorada da vítima, após um desentendimento no trânsito. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita no dia 16 de abril pela juíza da 12ª Vara Criminal, Mônica Catarina Perri Siqueira, porém ela negou o pedido de prisão preventiva.
Edivaldo responderá pelo homicídio qualificado contra Adriele e ainda pela tentativa de homicídio contra Rubens Sales Pereira, Marco Antonio Sales Pereira e Andrey Almeida Silva. O MPE já recorreu da decisão judicial que negou o pedido de prisão preventiva contra o policial militar.
De acordo com a denúncia, os crimes foram cometidos por motivo fútil, com a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de resultar em perigo comum, já que os disparos foram efetuados em via pública, em local com circulação de pessoas. Segundo o MPMT, o inquérito foi concluído recentemente e a denúncia oferecida no dia 12 de abril.
A investigação da Polícia Civil apontou que os crimes foram motivados por uma briga de trânsito. Conforme apurado pela polícia, na data dos fatos, Rubens Sales Pereira, em companhia de Marco Antonio Sales Pereira, estava levando a universitária Adriele da Silva Munis e seu namorado Andrey Almeida Silva para suas residências. Eles saiam de uma confraternização.
Rubens bateu no retrovisor do automóvel conduzido pelo policial militar, que havia acabado de sair da Valley acompanhado da namorada. O réu ficou irritado e iniciou uma discussão com integrantes do outro veículo.
Com a finalidade de cessar a briga, Rubens acelerou o carro para sair do local, mas foi perseguido pelo policial que atirou contra o veículo. O tiro atingiu Adriele da Silva Munis, que estava no banco traseiro do carro. Ela chegou a ser levada ao pronto-socorro, mas não resistiu e veio a óbito.
Prisão Preventiva
O MP recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar reverter a decisão de primeiro grau. O órgão argumenta que a prisão do denunciado é necessária para a garantia da ordem pública, em razão da gravidade em concreto do comportamento adotado pelo denunciado, e também por conveniência da instrução criminal.
“A segregação cautelar é necessária para a garantia da ordem pública em razão da gravidade em concreto do comportamento adotado pelo denunciado/representado, que é agente de segurança pública, mas atuou de maneira absolutamente reprovável ao desferir, deliberadamente, disparos de arma de fogo contra as pessoas que estavam em um veículo, tendo em vista uma discussão de trânsito de somenos importância”, ressaltou o promotor de Justiça, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, em um trecho do recurso.
Sustenta ainda a existência do risco do denunciado “tumultuar a produção da prova que será produzida durante a instrução processual, em razão da proximidade com as testemunhas, bem como utilizar-se de expedientes intimidatórios em razão da sua condição de policial militar”.
Segundo o MPMT, o denunciado responde a outra ação penal pela prática do delito de homicídio cometido na Comarca de Várzea Grande.
