O Ministério Público Federal (MPF) arquivou o procedimento preparatório contra a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, que investigava supostas irregularidades na contratação de drones pulverizadores para utilização nas ações de enfrentamento à covid-19. A homologação do arquivamento foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Eletrônico do órgão ministerial.
De acordo com a decisão proferida pelo MPF, as investigações realizadas apontaram a inexistência de indícios mínimos da prática de atos de improbidade administrativas e muito menos de ilícito penal. Dessa forma, diante da não comprovação da denúncia apresentada, o órgão de controle nacional determinou o arquivamento do caso.
Em 2020, a Prefeitura de Cuiabá implantou a operação de desinfecção como medida de combate à disseminação da covid-19. Entre os equipamentos utilizados, os drones seriam responsáveis por atuar, em um período de 90 dias, nos mais de 2 mil condomínios residenciais instalados no município.
No entanto, a utilização desses equipamentos foi suspensa após a apresentação de denúncias de supostas irregularidades na contratação, que não se comprovaram diante do Ministério Público Federal. Na época, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou a suspensão do contrato para que os órgãos de controle fizessem a análise.
“Prezamos sempre pela transparência e todos os nossos atos na Administração Pública. Por isso, quando chegou ao nosso conhecimento a denúncia, não nos furtamos de colaborar com as instituições de controle. Fizemos a nossa parte e hoje o MPF atestou a retidão do Município nesse processo”, completa Emanuel.
Da Prefeitura de Cuiabá
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