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Notícias / Judiciário

28/04/2021 às 15:25

Adolescente que matou Isabele deve permanecer internada, decide TJ

Julgamento do pedido de liberdade da adolescente começou em março e terminou nesta quarta-feira (28), com dois votos contrários

Camilla Zeni

Adolescente que matou Isabele deve permanecer internada, decide TJ

Adolescente condenada pela morte da amiga era praticante de tiro esportivo

Foto: Reprodução

 

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por maioria, manter a internação na adolescente de 15 anos acusada de matar a melhor amiga, Isabele Guimarães Ramos, com um tiro no rosto. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (28), quando os desembargadores concluíram a análise do pedido de liberdade feito pela defesa, iniciado em 31 de março.

O voto decisivo foi dado pelo desembargador Gilberto Giraldelli, que havia pedido vista na sessão anterior, no dia 14 de abril. Naquele dia, a análise em relação à liberdade da adolescente ficou empatada: o relator do processo, desembargador Juvenal Pereira, foi contrário, enquanto o primeiro vogal, Rondon Bassil Dower Filho, votou favorável. Agora, Giraldelli votou conforme o relator, em um julgamento de quase uma hora e meia.

Por envolver menores de idade, o julgamento correu em segredo de Justiça. O resultado foi confirmado pela defesa da adolescente e pela assessoria do TJMT.


A adolescente de 15 anos está internada no Centro de Ressocialização Menina Moça, em Cuiabá, desde 19 de janeiro de 2021, quando foi condenada pela morte da amiga, registrada em 12 de junho do ano passado. A menina tinha 14 anos e passava o domingo na casa da família da acusada quando foi morta com um tiro no rosto. 

Desde então, a defesa da adolescente tenta sua liberdade. Um dos argumentos é a possibilidade de que ela aguarde o trânsito em julgado da condenação em liberdade. Entretanto, a tese foi rechaçada pelo relator do pedido no TJMT. 

Em seu voto monocrático, Juvenal apontou a impossibilidade de que a menor recorra da condenação em liberdade. Ele considerou que até o fim de todas as possibilidades recursais a adolescente já teria atingido a maioridade, não podendo mais ser internada para cumprimento da decisão judicial.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) também analisou um habeas corpus feito pela defesa da menina, mas pontuou que não poderia conhecer o pedido uma vez que o caso ainda estava em análise no TJMT. 

Carreata

Contra a soltura da adolescente, a família de Isabele realizou uma carreata na última segunda-feira (26), saindo do condomínio Alphaville 1, onde a menina foi morta. “Não podemos nos calar. Vamos juntos clamar #JustiçaPorBele”, escreveu a mãe da jovem, Patrícia Guimarães Ramos em convite publicado nas redes sociais.
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