O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), acredita que o governo do Estado deve sinalizar positivamente para uma melhor proposta para mudança na contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do Estado. Segundo ele, isso é possível uma vez que o Executivo tem apresentado superávit de arrecadação.
Uma nova regra de previdência para os inativos tem sido discutida pelos deputados com o governo desde fevereiro, quando a Assembleia manteve veto do governador Mauro Mendes (DEM) ao projeto de lei complementar que retirava a taxação de 14% desse público.
Bastante cobrado, Russi garante que a pauta é prioridade no parlamento. Nesta quinta-feira (29), o presidente afirmou que convocará quantas sessões forem necessárias para aprovar as propostas. Entretanto, não esconde que os parlamentares têm dificuldade na negociação com o Estado, a qual Russi insiste em manter. A intenção dos deputados é conseguir a isenção para todos que recebem até o teto do INSS, de R$ 6,4 mil, o que tem sido negado pelo governo.
“Nós vamos trabalhar o diálogo. A forma do deputado Max trabalhar é essa, a do diálogo, da composição, da conversa. Eu, particularmente, acredito muito, porque o governo fez o ajuste de caixa, organizou as finanças, está tendo superávit, então acho que nesse momento o governo vai ter uma sinalização importante de poder dar uma contribuição aos nossos aposentados”, avaliou.
De acordo com o presidente, na próxima semana uma reunião será feita entre os deputados da base com o governador para tentar fechar uma solução para a questão. Por enquanto, segundo ele, apenas o projeto para isenção de servidores com “doenças incapacitantes” já está encaminhado. A proposta foi levada para o MT Prev analisar e ter um aval ainda nesta semana, para que, na semana que vem, seja levado à ALMT.
“Chegando na Assembleia, na quarta-feira mesmo nós queremos fazer uma, duas, três sessões para aprovar esse projeto, que é prioritário Quantas sessões precisarem para ser aprovada, a não ser que tenha vista de deputados… Mas vamos encaminhar para que seja votada nesta semana já”, garantiu.
Segundo Russi, a proposta abrange cerca de 600 servidores que já estarão automaticamente isentos da contribuição previdenciária. Entretanto, os servidores que apresentarem laudos médicos e preencherem critérios semelhantes aos usados para o Imposto de Renda também poderão conseguir o benefício.
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