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Notícias / Política

05/05/2021 às 13:00

Cattani propõe Escola sem Partido em MT e quer que alunos filmem aulas

A proposta proíbe ainda abordagem sobre identidade de gênero e proíbe grêmios estudantis de promover atividades político-partidária

Da Redação - Alline Marques / Reportagem Local - Camilla Zeni

Cattani propõe Escola sem Partido em MT e quer que alunos filmem aulas

Foto: Angelo Varela

O deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) apresentou o projeto Escola sem Partido que proíbe a abordagem de assuntos referentes às questões de gênero e ainda assegura aos estudantes o direito de gravar as aulas. A proposta foi apresentada no dia 28 de abril e segue para a Comissão de Educação, que deve analisar o mérito da proposta. 

O parlamentar sabe que o tema é polêmico, mas garantiu estar pronto para o debate. Ele alegou ainda ter apoio de parte dos professores ligados à pauta da direita e alega que os alunos ficam “cativos” nas salas de aula sujeitos aos ensinamentos propostos pelos professores. 

“Estão em sala de aula cativos, sujeitos ao professor, sujeitos ao que ele ensine, ao que ele pensa sobre política, religião, temas que sua família não pensa igual. Não se pode perder a liberdade do ensino, do aprendizado, da ciência, da sabedoria que ele está lá para adquirir”, declarou em entrevista nesta quarta-feira (5), quando questionado sobre o tema.  

Sobre o diálogo com os professores sobre a proposta, Cattani adianta que existe aceitação, mas sabe que enfrentará resistência e está preparado para o debate. “Existe aceitação e existe repúdio. Temos hoje uma larga escala de professores de direita que gostaria de colocar as pautas de direita. Existem professores querendo mudar a ideia do sindicato para uma pauta de direita, não é maioria, mas quem sabe, né?!”, comentou. 

De acordo com a proposta, o “Programa Escola sem Partido” estaria em consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana, neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, liberdade de consciência e de crença, direito à intimidade, proteção integral da criança e do adolescente, direito do estudante de ser informado sobre os próprios direitos, visando ao exercício da cidadania, direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos, conforme assegurado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

“O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”, diz trecho do projeto, que é completado por “é vedado o uso de técnicas de manipulação psicológica destinadas a obter a adesão dos alunos a determinada causa”. 

Com relação ao direito de filmar as aulas, o projeto defende que os estudantes podem gravar a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola.

O projeto também proíbe que os grêmios estudantis promovam atividade político-partidária.

Clique AQUI e confira a íntegra do projeto

Justificativa

Para justificar a proposta, o parlamentar alega que “nos últimos anos a sociedade brasileira testemunhou uma série de ações contra os valores éticos e sociais da família, mencionados como dignos de respeito no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal, no capítulo dedicado à Comunicação Social”. 

Cattani aponta ainda que estas ações migraram para o rádio e para televisão, além da internet, culminando nas escolas, especialmente no que se refere à ideologia de gênero e da orientação sexual, que na opinião dele é estimulada por ideologias partidárias. Estes pensamentos visam substituir valores éticos, morais e religiosos por concepções ideológicas partidárias. “Procurando de um só golpe, substituir aqueles valores pelo que eles consideram certos ou ‘modernos’”, analisa.  

O deputado não deixa de elencar ainda a questão religiosa como fundamento para sua proposta, apontando que os líderes das igrejas consideraram a ideologia de gênero uma ameaça à família e que a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas traria consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias.

“Não se trata de considerar uma ideologia melhor do que outra, mas de impedir a interferência do Estado na questão. A neutralidade é ainda mais necessária na idade escolar, durante a qual as crianças são entregues a escolas públicas ou particulares, cujo conteúdo didático é determinado pela lei”, defendeu. 
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