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Notícias / Judiciário

07/05/2021 às 08:22

Homem consegue liberdade após passar um ano preso injustamente

Preso por um crime cometido em Sorriso, o homem conseguiu provar que o autor do crime se tratava de um homônimo, ou seja, alguém com nome igual ao seu

Camilla Zeni

Homem consegue liberdade após passar um ano preso injustamente

Foto: Reprodução

Raimundo Nonato da Silva Santos, de 35 anos, viu a vida virar do avesso quando, em dezembro de 2019, foi preso por ter cometido um crime no município de Sorriso (400 km e Cuiabá). Ocorre que, no entanto, o homem mora no Maranhão e nunca esteve em Mato Grosso. 

Segundo a Defensoria Pública, o caso envolvendo Raimundo se tratou de uma confusão causada por um homônimo, ou seja, alguém que tem exatamente o mesmo nome que outra pessoa. 

Desde que foi preso no Maranhão, porque havia um mandado de prisão em seu nome, Raimundo tentou mostrar para diversas pessoas que o criminoso não era ele. "Tentei explicar que era um engano, porque nunca fui ao Mato Grosso, mas não adiantou", contou a vítima. 

Raimundo passou, ao todo, um ano e três meses preso. Foi solto apenas em abril deste ano, depois que a confusão foi identificada. E o caso só foi percebido porque ele foi transferido da penitenciária de Chapadinha para a Unidade Penal de Ressocialização Jorge Vieira de Timon, também no Maranhão, em março deste ano. 

Na nova unidade, Raimundo teve contato com outro defensor público, Cícero Sampaio de Lacerda, que acreditou na sua história. Conforme o defensor, desde então, tratou de pegar a segunda via da certidão de nascimento e do RG do acusado, e repassou as informações para o núcleo de Sorriso, uma vez que o mandado de segurança era de Mato Grosso. 

Lacerda também explicou que a Defensoria mato-grossense logo pediu um habeas corpus por excesso de prazo em nome de Raimundo, uma vez que ele estava preso há mais de um ano e sem andamento processual. 

Segundo ficou esclarecido, a vítima estava sem documentos de identificação quando foi preso, e no momento da prisão declarou outra filiação, data de nascimento e naturalidade, que não batiam com os dados do acusado do crime. 

Com essas informações, os defensores conseguiram identificar, via Sistema Infoseg, que une a base de dados de todas as Secretarias de Segurança Pública do país, e comprovaram que Raimundo falava a verdade. Com isso, em abril ele foi liberado. 

Desde que saiu do presídio, Raimundo voltou a trabalhar. Ele afirma que,a gora, quer reconstruir sua vida. 

"Foi um atraso muito grande. É um tempo que você não recupera mais. Estou começando do zero. Apesar de tudo isso, não vou abaixar a cabeça não. Um amigo me deu uma força e estou pegando uns bicos. O período na prisão foi só sofrimento. Graças a Deus, depois de muito tempo, deu tudo certo”, afirmou.

 
Com informações da Defensoria Pública de MT

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