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07/05/2021 às 10:07

Carreata contra taxação do sol

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Carreata contra taxação do sol

Foto: Divulgação

Os deputados federal José Medeiros (Podemos) e estadual Faissal Calil (PV) organizam uma carreata para este sábado em protesto à taxação da energia solar, assim como contra o aumento na conta de luz. Os parlamentares inclusive recorreram à Agência Nacional de Energia Elétrica para adiar o aumento de 8% na conta de luz, que inclusive, já pôde ser sentida na conta que chegou nas casas dos consumidores neste mês. 

O ato está marcado para este sábado, às 15h, com saída na Avenida do CPA, próximo ao Shopping Pantanal, e pretende chamar a atenção para evitar o que se chama a taxação do sol, que é o imposto sobre a energia solar. Faissal inclusive recorreu à justiça e o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 2ª Vara Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, ordenou que a Energisa se abstenha de cobrar o ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição da Energia (TUSD) de uma Unidade Consumidora.

Ou seja, a concessionária fica impedida de cobrar o imposto sobre a energia solar produzida por uma UC e injetada na rede, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.


 
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