O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), não se deu por satisfeito com a audiência pública do ônibus de trânsito rápido (BRT, em inglês) realizada pelo governo estadual na última sexta-feira (7). O encontro ocorreu de forma virtual e contou com a apresentação da proposta por parte da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que também respondeu aos questionamentos da população.
Para o gestor municipal, porém, a reunião não foi legítima. “É mais uma farsa. Não existiu legitimidade ali. Estão desrespeitando a população cuiabana e a várzea-grandense. É um tapa na cara das duas populações a forma como isso está sendo tratado”, comentou Emanuel na noite de segunda-feira (10), após inauguração do viaduto Murilo Domingos, em Cuiabá.
Esta foi a segunda audiência pública sobre o tema. A primeira foi realizada no mês de fevereiro na Assembleia Legislativa, de forma híbrida, e contou com a participação em peso da Prefeitura de Cuiabá e aliados. Contudo, naquela ocasião, foi o governo estadual quem deslegitimou a reunião, quando o governador Mauro Mendes (DEM) classificou a audiência como “um circo armado”.
“Se foi na Assembleia, como que foi uma farsa? Foi um deputado que solicitou, foi pública, híbrida e lotou o plenário. Como poderia ter sido uma farsa? Agora, uma audiência em que o próprio governo tinha o link, foi um faz de conta. Foi uma audiência de faz de conta, e eles estão se contentando, porque eles governam para eles. Eles não governam para a sociedade”, rebateu Emanuel.
A audiência pública realizada pelo governo estadual atendeu a uma determinação judicial em ação movida pela Prefeitura de Cuiabá. No mês de março, o juiz Ciro Arapiraca, da 1ª Vara Federal, determinou que o governo ouvisse as prefeituras e a população nesse processo de mudança de modal de transporte.
A decisão se deu porque, em dezembro passado, o Estado decidiu abandonar de vez a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e resgatar o projeto inicial de implantação do BRT. Mauro justificou o alto custo para o término da obra e sua inviabilidade. Ele chegou a pedir que o Consórcio VLT, responsável pela implantação do modal, fizesse o ressarcimento aos cofres públicos e a venda dos vagões que já foram comprados.
Antes da audiência de semana passada, o governo estadual também tinha aberto uma consulta pública online para tratar dessa mudança de VLT para BRT. A Prefeitura de Cuiabá aproveitou a oportunidade para questionar ao governo se decisão já estava tomada e se havia procedimentos licitatórios em andamento. Com base na resposta obtida, juntou no processo a documentação como “prova cabal e inconteste que demonstra um efetivo e concreto desrespeito ao direito do Município de participar do processo decisório”.
Conforme o Leiagora já noticiou, o governo de Mato Grosso já afirmou que a decisão pelo BRT está tomada e o edital para implantação do modal deverá ser publicado no final do próximo mês.
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