O deputado estadual Allan Kardec (PDT) rechaçou o projeto de lei que propõe a implantação do programa “Escola Sem Partido” em Mato Grosso, apresentado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) no final de abril. Kardec ainda classificou a proposta como “midiática” e convidou o colega a acompanhar as discussões sobre o Plano Estadual de Educação que acontecem na Assembleia Legislativa.
“Acho uma besteira danada trazer pra cá esse projeto. Acho que ele deveria entrar nas discussões do Plano Estadual de Educação e já convido o deputado Cattani a fazer parte, agora que o plano está para votação e terá as audiências públicas. É para que ele possa conhecer, de fato, o que a gente discute na educação, todas as metas, e uma delas é a democracia implantada dentro das nossas escolas”, comentou o parlamentar na segunda-feira (10).
Professor, Kardec destacou que as escolas não podem ter doutrinação partidária, seja para as ideologias de esquerda ou de direita, e avaliou que é justamente isso que a proposta de Cattani quer fazer.
“Quando se tenta implantar um projeto fora do Plano de Estadual de Educação é tentar doutrinar, mas pela direita. Então, eu não concordo com nenhum tipo de doutrinação dentro das escolas, e o projeto Escola Sem Partido de cara já diz que é um projeto de doutrinação da direita”, comentou, ressaltando que as escolas devem ser públicas, laicas e de qualidade.
“Não tem condição de fazer nenhum tipo de avanço um projeto dessa natureza. É puramente midiático”, acrescentou. Segundo o deputado, a proposta deve ter parecer contrário na Comissão de Educação, na qual atua como suplente do deputado Valdir Barranco (PT).
Escola Sem Partido
Tema polêmico e discutido há anos no Brasil, a proposta de implantação da Escola Sem Partido em Mato Grosso proíbe a abordagem de assuntos referentes às questões de gênero e ainda assegura aos estudantes o direito de gravar as aulas para se resguardarem.
Após apresentar a proposta, o deputado Gilberto Cattani comentou que haveria apoio de parte dos professores que são "ligados à pauta da direita" e destacou que os alunos ficam sujeitos às doutrinas dos professores sobre diversos assuntos, como política, religião e família.
Com relação ao direito de filmar as aulas, defendeu que os estudantes podem gravar a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de "viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola".
Audiências públicas
Na Assembleia, os deputados realizaram a primeira audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação no mês de abril, com a presença de representantes dos estudantes, trabalhadores da educação e da Secretaria de Estado de Educação. De acordo com Wilson Santos (PSDB), presidente da Comissão na Assembleia, o plano estadual segue o Plano Nacional de Educação, com 20 metas a serem cumpridas no prazo de cinco anos.
Uma nova audiência está marcada para o dia 14 de junho, para discutir a educação inclusiva na proposta.
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