O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não conceder habeas corpus a Anderson Nunes Rondon, de 46 anos, condenado a 9 anos de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele está preso desde julho de 2020, após ter sido alvo da Polícia Federal.
De acordo com a decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (12), o ministro considerou que a pandemia da covid-19 não é um argumento válido suficiente para autorizar a sua prisão domiciliar.
O pedido foi feito pela defesa do traficante no final de abril, sob argumentação de que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte da Justiça mato-grossense.
O advogado apresentou atestado médico comprovando que Anderson passou por uma cirurgia de herniolastia umbilical em outubro de 2020, quando já estava preso. O procedimento foi realizado no Hospital Municipal de Cuiabá, que lhe determinou período de 60 dias de repouso no pós-operatório.
No entanto, segundo a defesa, logo após a cirurgia Anderson voltou à Penitenciária Central do Estado (PCE), onde já estava, e teve o pedido de prisão domiciliar negado. A justificativa era que a prisão poderia fornecer o tratamento de pós-operatório.
A defesa alegou que, no entanto, ao contrário do que manifestou a Justiça mato-grossense, a equipe carcerária afirmou que não seria possível acompanhar o estado de saúde do condenado, visto que há mais de 2,8 mil presos no local. Em dezembro passado, então, Anderson foi transferido para outra unidade prisional.
O advogado sustentou que, por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, Adriano deveria ser liberado para prisão domiciliar, considerando seu quadro clínico. O ministro Marco Aurélio discordou. Para ele, a defesa não conseguiu comprovar que o tratamento do condenado está inviabilizado na nova penitenciária, de forma que ele indeferiu o pedido liminar.
Uma ação relacionada ao caso também corre no Superior Tribunal de Justiça.
Narcotráfico
De acordo com a Polícia Federal, Anderson e outros acusados foram encontrados com 300 quilos de cocaína no município de Poconé. A PF informou que eles se aproveitaram das condições do Pantanal para fazer uma conexão milionária e internacional de narcotráfico. A droga foi avaliada em R$ 3 milhões.
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