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13/05/2021 às 19:38

VG visa acabar com exposição infantil em semáforos e guarda de crianças podem ser tomadas

Cartilha destinada aos imigrantes tem finalidade educativa, porém é prevista punição em casos reincidentes

Leiagora

VG visa acabar com exposição infantil em semáforos e guarda de crianças podem ser tomadas

Foto: Ilustração / Foto: Rodrigo Sales

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande lançou, nessa quarta (12), uma cartilha, destinada aos imigrantes, orientando para a não exposição de crianças e adolescentes nos semáforos do município. Inicialmente, a abordagem será com propósito educativo, porém, em casos reincidentes, os pais poderão até perder a guarda da criança.

“Fizemos essa cartilha com intuito de dar, inicialmente, uma orientação e, posteriormente, uma punição. E em situações mais graves, até a tomada dessa criança em poder do estado”, comenta a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Eliamara Araújo.

Segundo ela, esta prática tem se configurado em uma espécie de “máfia”, e inclusive alguns adultos estariam trocando crianças entre si para causar maior comoção no momento de pedir ajuda nos sinaleiros.

Durante os próximos dias, serão feitas diligências pelos semáforos, junto ao Conselho Tutelar, para distribuir a cartilha (em português e espanhol) e informar os imigrantes sobre a ilegalidade. Posteriormente, em casos reincidentes, os responsáveis serão notificados. E então, após três notificações, a criança poderá ser tomada pelo Estado.

“Tomada que eu digo é o seguinte: elas serão levadas para os nossos abrigos até que as providências cabíveis possam ser tomadas”, explica Eliamara. A secretária complementa que a iniciativa visa preservar a infância e é amparada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 5º e 6º) e a Constituição Federal (Artigo 227).

O Artigo 227 da Constituição diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

De acordo com a iniciativa, as crianças em estado de vulnerabilidade acolhidas pelo município terão aulas gratuitas de artes marciais. O subcomandante da Guarda Municipal de Várzea Grande, Alexandre Gouveia, comenta que as atividades são importantes por ensinarem noções de disciplina e hierarquia.

Segundo Eliamara, 140 famílias em situação de vulnerabilidade estão cadastradas em Várzea Grande. Destas, 60 são referenciadas, no caso recebem cestas básicas, além de capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho. 
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