A crise financeira que assola a educação brasileira ameaça a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seis milhões de alunos, o pagamento de bolsas de pesquisas, compra de livros didáticos e até mesmo o funcionamento de universidades federais.
O Ministério da Educação (MEC) foi a pasta que mais sofreu cortes no Orçamento em 2021. Como consequência, projetos da pasta ficaram sem recursos para sair do papel.
O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo mais verba para a pasta. Ao todo, o MEC pede que o Ministério da Economia disponibilize R$ 5,3 bilhões.
O documento, revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo, foi enviado na quinta-feira (13/5). No documento, Milton Ribeiro fala em impactos pedagógicos “imensos”.
Segundo o MEC, a verba destinada ao Enem é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. Também vai faltar recursos para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, médicos residentes e para compra de livros didáticos.
Na prática, o MEC quer que a equipe econômica faça o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões.
Para se ter dimensão do problema, somente o Enem custará R$ 794 milhões este ano. O orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender as necessidades da autarquia.
No Inep, R$ 226,7 milhões estão bloqueados. Com isso, apesar de o instituto garantir a aplicação do exame, ainda não há data definida.
“Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021”, destaca o ofício.
Pesquisas
Os cortes afetam também a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação no Brasil, que pode deixar de pagar 92,3 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de novembro.
“Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à Covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores”, aponta o documento. Além do desbloqueio de verbas, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir os pagamentos aos bolsistas.
Faltam ainda recursos para o programa de residência médica. O dinheiro recebido até agora será suficiente para pagamento das bolsas até setembro e o MEC já prevê reduzir o programa para 10.800 bolsas de residência, de um total de 13.883.
O Metrópoles pediu ao MEC e ao Ministério da Economia um posicionamento sobre o ofício e a possibilidade de a demanda do ministro Milton Ribeiro ser atendida, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço continua aberto a esclarecimentos.
Universidades
Ao longo dos últimos anos, as universidades vinham sofreram cortes no orçamento. A situação, contudo, jamais foi tão grave. Isso por que apenas 40% do orçamento do ano está liberado. Os outros 60% estão bloqueados e dependem de liberação no Congresso.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que congrega os reitores das 69 instituições federais, está preocupada com a situação, que afeta todas as unidades do país.
Em 2021, o MEC foi a pasta que sofreu o maior corte em seu orçamento: R$ 2,7 bilhões. cerca de 37%.
O corte no custeio das instituições chega a 18% em relação ao valor de 2020. Na prática, as universidades federais perderam R$ 1,1 bilhão. O orçamento deste ano disponibilizou R$ 4,49 bilhões para as universidades. Sem dinheiro, algumas instituições destacam que poder ficar com as atividades paralisadas a partir de junho.
Em nota, o Ministério da Economia afirma que o bloqueio das verbas visa o atendimento de despesas obrigatórias da União.
“Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado destas despesas, os valores bloqueados poderão ser reavaliados. Até esta data não existe previsão para eventual desbloqueio”, informa o texto.
Já o MEC destacou que promove ações junto ao Ministério da Economia para que o dinheiro seja desbloqueado e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.
“Com relação aos demais bloqueios deste Ministério, foram realizadas análises estimadas das despesas que possuem execução mais significativa apenas no segundo semestre, a fim de reduzir os impactos da execução dos programas no primeiro semestre”, frisa a pasta.
