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Notícias / Política

17/05/2021 às 18:04

Reunião com governo promete fechar proposta sobre isenção da previdência

Deputados analisam proposta de isenção parcial na contribuição previdenciária de 14% dos servidores aposentados

Da Redação - Camilla Zeni / Da Reportagem Local - Alline Marques

Reunião com governo promete fechar proposta sobre isenção da previdência

Foto: Mayke Toscano/Secom

Reunião entre o governador Mauro Mendes (DEM) e o Comitê Especial da Previdência, composto por deputados da Assembleia Legislativa, promete definir qual será a solução para evitar a contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do estado. O encontro estava previsto para começar às 17h desta segunda-feira (17), mas sofreu atraso na agenda. 

De acordo com o presidente da Comissão Especial, deputado Eduardo Botelho (DEM), Mauro Mendes já apresentou uma proposta que seria levada para discussão na Assembleia. Contudo, os parlamentares não teriam chegado a um acordo, motivo pelo qual a reunião foi agendada. 

“Nós vamos sair de lá com a proposta fechada para ser encaminhada pro Conselho [do MT Prev], e depois para a Assembleia Legislativa”, informou o parlamentar durante a entrega de uma obra no município de Várzea Grande, nesta tarde. 

Botelho explicou que, em razão do tempo necessário de tramitação, não é possível que a proposta seja colocada para votação no plenário da Assembleia ainda nesta semana. Entretanto, reforçou: “Vamos sair de lá com o projeto fechado. Hoje sai”. 

Na semana passada, após a sessão plenária de quarta-feira (12), o parlamentar havia revelado que o governo já tinha apresentado essa contraproposta, sem informar os pormenores. Segundo Botelho, não revelar o teor do projeto é uma estratégia para evitar “falatório”. 

Conforme o Leiagora tem noticiado, a Comissão Especial foi criada no mês de fevereiro, quando os parlamentares mantiveram o veto do governador ao Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, que previa a retirada da alíquota de 14% sobre a aposentadoria dos servidores inativos e pensionistas. Por não promulgarem a proposta, os deputados se comprometeram a dialogar com o governo e apresentar uma solução. 

Desde então, os deputados têm debatido com o Estado, mas não têm conseguido avanços no assunto. Isso porque a intenção dos parlamentares era isentar da contribuição todos os aposentados que recebem até o teto do INSS, na ordem de R$ 6,4 mil. Contudo, o governo não aceita o projeto. Agora, uma proposta de isenção parcial, para quem recebe até metade desse valor, é analisada pela Comissão.

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