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Notícias / Judiciário

21/05/2021 às 09:37

MPF investiga Prefeitura de Cuiabá por dispensas de licitação de quase R$ 900 mil

Procurador destacou que contratos foram firmados com recursos federais e, havendo indícios de improbidade administrativa, é necessária a investigação

Camilla Zeni

MPF investiga Prefeitura de Cuiabá por dispensas de licitação de quase R$ 900 mil

Foto: Secom

O Ministério Público Federal em Mato Grosso investiga três dispensas de licitação da Prefeitura de Cuiabá para compra de equipamentos de proteção individual (EPI) e outros itens hospitalares durante a pandemia da covid-19. Juntas, elas têm o valor de R$ 891,7 mil.

Os inquéritos são conduzidos pelo procurador da República Carlos Augusto Guarrilha de Aquino Filho desde outubro do ano passado. Na última quarta-feira (19), ele determinou o aditamento da investigação, incluindo o terceiro contrato do município.

Conforme o documento, é investigada a relação da Prefeitura com a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares, que na gestão do ex-secretário de Saúde Antônio Pôssas de Carvalho firmou ao menos três contratos com dispensa especial de licitação com a empresa.

O objetivo seria a compra de equipamentos de proteção individual, tais como óculos de proteção, álcool em gel, máscaras faciais, luvas e aventais, previsto na dispensa n. 43/2020, firmada no valor de R$ 350.706,00. 

O contrato anterior, de dispensa n. 42/2020, e que foi incluído na investigação nesta semana, tem valor de R$ 265.071,96, e também objetiva a compra de EPIs. 

Por sua vez, a primeira dispensa de licitação investigada, n. 34/2020, foi destinada à aquisição de sondas e cateter de aspiração traqueal de sistema fechado. O valor firmado foi de R$ 275.937,75. 

O procurador pondera que os itens foram comprados com recursos federais, enviados para o combate à pandemia, e, diante da suspeita de improbidade administrativa em torno dos contratos, faz-se necessária a investigação.

Outro lado 

Com relação ao aditamento da Portaria n 109/2020, do Ministério Público Federal, que trata sobre contrato com a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda., a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informa que preza pela transparência e lisura de suas ações e que está aberta a prestar todas as explicações que se fizerem necessárias.

 

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