O Ministério Público Federal em Mato Grosso investiga três dispensas de licitação da Prefeitura de Cuiabá para compra de equipamentos de proteção individual (EPI) e outros itens hospitalares durante a pandemia da covid-19. Juntas, elas têm o valor de R$ 891,7 mil.
Os inquéritos são conduzidos pelo procurador da República Carlos Augusto Guarrilha de Aquino Filho desde outubro do ano passado. Na última quarta-feira (19), ele determinou o aditamento da investigação, incluindo o terceiro contrato do município.
Conforme o documento, é investigada a relação da Prefeitura com a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares, que na gestão do ex-secretário de Saúde Antônio Pôssas de Carvalho firmou ao menos três contratos com dispensa especial de licitação com a empresa.
O objetivo seria a compra de equipamentos de proteção individual, tais como óculos de proteção, álcool em gel, máscaras faciais, luvas e aventais, previsto na dispensa n. 43/2020, firmada no valor de R$ 350.706,00.
O contrato anterior, de dispensa n. 42/2020, e que foi incluído na investigação nesta semana, tem valor de R$ 265.071,96, e também objetiva a compra de EPIs.
Por sua vez, a primeira dispensa de licitação investigada, n. 34/2020, foi destinada à aquisição de sondas e cateter de aspiração traqueal de sistema fechado. O valor firmado foi de R$ 275.937,75.
O procurador pondera que os itens foram comprados com recursos federais, enviados para o combate à pandemia, e, diante da suspeita de improbidade administrativa em torno dos contratos, faz-se necessária a investigação.
Outro lado
Com relação ao aditamento da Portaria n 109/2020, do Ministério Público Federal, que trata sobre contrato com a empresa MT Pharmacy Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda., a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informa que preza pela transparência e lisura de suas ações e que está aberta a prestar todas as explicações que se fizerem necessárias.
