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Notícias / Política

24/05/2021 às 09:30

Gallo nega reavaliar carga tributária e ressalta que governo fez ‘eliminação de mamatas fiscais’

Secretário avaliou que, com superavit, governo deve investir na população e não rever tributos

Camilla Zeni

Gallo nega reavaliar carga tributária e ressalta que governo fez ‘eliminação de mamatas fiscais’

Foto: Camilla Zeni/Leiagora

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, não tem a intenção de rever, a menos por enquanto, a mudança na carga tributária realizada no início do mandato do governador Mauro Mendes (DEM). Segundo o gestor, o fato de as finanças do Estado andarem bem serve para revertê-la em benefícios à própria população, como com um “investimento em pessoas”. 

“A gente entende que o estado vive um momento de equilíbrio entre receita-despesa, gerando caixa para aquilo que o estado nasceu para fazer, que não é acumular poupança. É para investir e gerar capital, tanto de infraestrutura como também capital humano. Investir em hospital é investir em pessoa, por exemplo”, pontuou o gestor em entrevista à rádio Jovem Pan, nesta semana.

Gallo ressaltou ações que o governo de Mato Grosso tem feito no sentido de investimentos à população, como construção de hospitais e escolas, e negou que o Estado tenha aumentado a carga tributária para isso. 

Ao ser questionado se seria possível uma revisão das alíquotas, considerando o superávit financeiro vivido, ele negou que Mato Grosso tenha havido aumento nos tributos. O secretário ponderou que diversos casos de fraudes em benefícios fiscais foram inclusive delatados pelo ex-governador Silval Barbosa, que usava a máquina pública para pagamento de propina, e avaliou uma “coragem” do governador e dos deputados da Assembleia Legislativa em fazerem as mudanças realizadas. 

“Não foi aumento. O que houve, na verdade, foi eliminação de mamatas, de benefícios, mamatas fiscais que sangravam os cofres estado. Se sangravam pelo lado da despesa, criando despesa irresponsavelmente obrigatórias por longos períodos, por outro lado também sangravam os cofres do estado em benefícios fiscais. Então, nós cortamos”, defendeu.

Um dos casos citados por Silval, por exemplo, envolveu o grupo Petrópolis, fabricante de bebidas em Rondonópolis (212 km de Cuiabá). Investigação movida pela Delegacia Fazendária apontou que um benefício ilegal concedido por Silval ao grupo, fixando incentivos fiscais de 90%, poderia causar um prejuízo de R$ 800 milhões ao Estado. 

“Fizemos isso naqueles setores que o próprio ex-governador Silval, na delação dele, reconhece que alguns benefícios fiscais foram pagos. Esses nós revisamos”, garantiu Gallo, informando que, na contramão, o Estado também ampliou os benefícios para o setor industrial, na intenção de fomentar a vinda de novas empresas.

“Mato Grosso tinha um alto índice de benefícios fiscais. O que nós fizemos foi ajustar os benefícios fiscais, ampliando para o setor industrial, fazendo ajustes, porque ele de fato precisa ser atrativo. Essa é uma receita nova que vem. Uma indústria que vem para cá acaba gerando mais emprego e produção para mandar para outros estados. Então, precisamos incentivar nessas operações de venda para outros estados”, defendeu.

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