Comunidades e territórios tradicionais do Cerrado foram selecionados para projetos de conservação e preservação de territórios na 30ª edição do edital do Fundo PPP-ECOS. Ao todo, os 14 projetos contemplados receberão US$ 350 mil para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais.
No Brasil, a iniciativa é coordenada pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Já os recursos são provenientes do Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU) e da Iniciativa Internacional do Clima (IKI), que também fazem o mesmo tipo de investimento em diferentes biomas do planeta.
Quase todos os estados brasileiros com bioma Cerrado foram contemplados. Bahia, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul tiveram três projetos aprovados cada, seguidos do Maranhão, com duas propostas selecionadas. Goiás, Mato Grosso e Piauí tiveram uma aprovação cada.
Também houve diversidade no público alvo alcançado pelo edital. Das propostas selecionadas, três contemplam comunidades indígenas; uma contempla retireiros do Araguaia; cinco vão atender comunidades quilombolas; duas serão executadas por comunidades de geraizeiros; outras duas por comunidades de fecho de pasto; além de um projeto para comunidade de vacarianos. Dois dos projetos também beneficiam comunidades que se identificam como agricultores familiares.
Todas essas comunidades se enquadram no conceito de Territórios e Áreas Conservadas por Comunidades Indígenas e Locais (TICCA), ainda pouco difundido no Brasil. O título global pode ser atribuído a territórios comunitários e tradicionais conservados nos quais a comunidade tem profunda conexão com o lugar que habita, processos internos de gestão e governança e resultados positivos na preservação da natureza.
"O apoio a essas comunidades é importante por causa da diversidade dos modos de vida promovidos nos territórios. Isso traz aspectos de conservação que são essenciais para qualquer bioma, especialmente no caso do Cerrado. O uso e a forma de ocupação dos territórios por essas comunidades é o que possibilita que ele seja preservado", explica Lívia Carvalho, doutora em ecologia e assessora técnica do ISPN.
Um levantamento realizado recentemente pelo ISPN, pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) e pela Rede Cerrado mostra que os números oficiais de comunidades tradicionais do Cerrado não correspondem à realidade. Segundo o projeto Tô no Mapa, foi identificado um número 3,5 vezes maior do que o registrado pelos estados.
"O Brasil tem uma enorme diversidade de populações que mantêm modos de vida tradicionais e sustentáveis, mas a maioria dessas populações e suas comunidades segue invisibilizada. Daí a importância de editais como esse para fortalecer esse tipo de comunidade e se for do interesse obter o reconhecimento enquanto um TICCA", disse Lívia Carvalho.
Agência Brasil
