O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta terça-feira (25) a edição de uma medida provisória para estender o auxílio emergencial no país por mais “um ou dois meses”, antes da implantação do que ele chama de “um programa social mais permanente” no Brasil.
“O que nos cabe agora, como homens públicos, responsáveis, tendo essa responsabilidade social, mas, obviamente, sem olvidar da responsabilidade fiscal, é identificar se esses quatro meses do auxílio emergencial serão suficientes ou se precisaremos estender por mais um ou dois meses”, afirmou.
Pacheco participou nesta terça do evento BTG Pactual CEO Conference, promovido pelo banco de mesmo nome, e afirmou que o país precisa "discutir com seriedade" a adoção de um programa permanente que "incremente ou substitua o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas" no Brasil, independentemente do cenário.
A nova rodada do auxílio emergencial no país foi promulgada pelo Congresso Nacional em março e estabeleceu quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, que serão pagas pela Caixa Econômica Federal até o mês de julho.
O governo federal ainda não anunciou nenhuma medida de substituição à nova rodada do auxílio emergencial durante a pandemia. O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, estuda desde 2020 a criação de um programa social que substituiria o Bolsa Família, sem nenhum encaminhamento oficial até o momento.
Segundo Pacheco, a nova rodada do auxílio emergencial pago em 2021 levantou a discussão sobre a existência de cerca de “5 milhões de pessoas na porta de entrada do Bolsa Família e necessitando ter esse auxílio mais perene”.
“A boa discussão para se definir um valor desse programa social mais perene, que deve ser implantado no Brasil, de uma renda mínima, uma renda cidadã, uma renda para as pessoas realmente mais vulneráveis no Brasil. Há uma gama grande, cerca de 5 milhões de pessoas na porta de entrada do Bolsa Família. Pode, eventualmente, ser editado mais um ou dois meses enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista ou como coadjuvante, não importa”, declarou o presidente do Senado.
