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Mostrando de 31 a 60 notícias:

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  Mendes garante que não irá ceder em conciliação e defende aplicabilidade do Transporte Zero

  Para ele, quem defende a continuidade da pesca no estado está defendendo o “atraso e pobreza”

  21/01/2024 às 17:30
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  Sefaz orienta contribuintes sobre obrigatoriedade da documentação fiscal no transporte de mercadorias

  O transporte de mercadorias sem a documentação fiscal caracteriza crime contra a ordem tributária

  20/01/2024 às 14:36
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  Trio invade empresa de transporte, rende vítimas e foge levando itens de caminhão

  Caso aconteceu na madrugada desta terça (16). Os suspeitos estavam encapuzados e armados.

  16/01/2024 às 14:05
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  Operação combate comercialização e transporte irregular de produtos que abastece garimpo ilegal

  Durante 3 dias os policiais federais realizaram uma fiscalização em diversos postos de combustíveis nas localidades consideradas como estratégicas para adentrar a Terra Indígena em seus diversos pontos de acesso

  13/01/2024 às 10:40
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  Wilson quer suspender lei do Transporte Zero por um ano

  O parlamentar acredita que a medida é necessária para que o Governo do Estado se adeque às normas previstas na lei que proíbe o transporte, comércio e armazenamento de pescado em Mato Grosso

  08/01/2024 às 17:47
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  Inmetro anuncia projeto para descarbonização do transporte rodoviário

  Projeto será desenvolvido em parceria com empresas do setor

  04/01/2024 às 11:08
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  Transporte, comércio e armazenamento de pescado passa a ser proibido em MT

  A Lei n. 12.197/2023, mais conhecida como Transporte Zero, terá vigência de cinco anos

  01/01/2024 às 08:39
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  Fiscalização da Sefaz retém 1,1 mil veículos por transporte de mercadorias sem nota fiscal

  Objetivo da ação foi coibir a saída de grãos e gado do estado sem o recolhimento devido de impostos

  28/12/2023 às 17:55
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  Modelo inovador de concessão garante melhoria para o cidadão no transporte intermunicipal

  Nove dos 16 mercados já foram concedidos, quatro estão com processos em andamento e outros três estão em elaboração

  24/12/2023 às 17:32
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  Motorista de transporte escolar é preso por estupro de duas crianças em Torixoréu

  Outras possíveis vítimas podem ser identificadas

  14/12/2023 às 15:29
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  ​Ministério divulga minuta de política para impulsionar transporte de passageiros por ferrovias

  Entre as novidades classificadas como mais expressivas, está a possibilidade de concessionárias explorarem imóveis e terrenos do entorno de linhas para geração de receitas

  12/12/2023 às 17:21
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  PGR emite parecer pela inconstitucionalidade da Lei do Transporte Zero

  Parecer aponta que a lei está “em evidente descompasso com o princípio da dignidade da pessoa humana, a liberdade do exercício profissional e o exercício dos direitos culturais”

  02/12/2023 às 10:21
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  Gaeco mira empresas de fachada para transporte de grãos

  Investigações apontaram que foram abertas 45 empresas que foram registradas em nome de pessoas que não possuem nenhuma compatibilidade com a posição de empresário

  29/11/2023 às 10:17
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  PSD aciona STF para derrubar lei do Transporte Zero

  A agremiação, que tem o ministro da Agricultura Carlos Fávaro como um de seus filiados, alega que os pescadores serão bruscamente prejudicados com a legislação

  17/11/2023 às 16:26
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  ​PGE afirma que AGU se equivocou ao pedir inconstitucionalidade do ‘Transporte Zero’

  Procurador afirma que lei estadual é amparada por lei federal e tem como foco a proteção do meio ambiente

  10/11/2023 às 15:23
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  Vídeo | Usuários do transporte coletivo cobram melhorias e segurança nas estações de ônibus da capital

  Além da falta de climatização em alguns locais, as paradas têm se tornado cada vez mais perigosas durante a noite

  07/11/2023 às 18:02
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  Com greve ou sem é do mesmo jeito: moradores de Cuiabá reclamam do transporte público

  Leiagora ouviu os usuários dos coletivos e apesar da greve que ocorreu, a demora não surpreendeu os moradores que já sofrem com os atrasos constantes

  06/11/2023 às 19:16
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  AGU aponta violação de competência da União e pede derrubada da Lei do Transporte Zero

  Na manifestação, a AGU afirma que a Lei nº 12.197/2023, além de ferir a Constituição Federal, impõe “restrições desproporcionais aos direitos fundamentais dos pescadores”

  04/11/2023 às 12:02
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  STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

  Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito

  19/10/2023 às 09:30
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  André Mendonça dá 10 dias para governo e AL prestarem informações sobre ‘Transporte Zero’

  Ministro opta pelo rito acelerado em ação que pode derrubar proibição da pesca

  10/10/2023 às 15:01
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  MDB alega ataque à liberdade profissional para pedir derrubada da ‘Lei do Transporte Zero’

  Ação no STF foi protocolizada pelo presidente nacional da sigla, Baleia Rossi, a pedido de Emanuelzinho

  06/10/2023 às 18:05
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  Pedágio caro, reclamações da Energisa e transporte intermunicipal pautam arguição de novos diretores da Ager

  Os diretores foram indicados pelo governador e aprovados, por unanimidade, pelos deputados nesta quarta

  04/10/2023 às 14:58
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  Mauro aguarda estudo sobre traçado do BRT em VG, mas adianta que transporte tem prioridade acima de outros interesses

  Declaração diz respeito às decisões que ainda precisam ser tomadas sobre o trajeto pela Avenida Couto Magalhães

  19/09/2023 às 16:15
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  Acidente entre dois ônibus do transporte coletivo deixa mais de 40 feridos em Curitiba

  Pelo menos 15 pessoas ficaram gravemente feridas, segundo os bombeiros.

  09/09/2023 às 10:41
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  Abílio pretende envolver Ministério dos Transportes na apuração de informações sobre implantação do BRT

  Parlamentar espera conseguir informações sobre projetos de implantação do novo modal

  01/09/2023 às 09:19
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  Botelho marcará sessão exclusiva para apreciar vetos e pede discussão jurídica sobre Transporte Zero

  As sessões serão retomadas nesta quarta-feira (2), mas presidente prometeu retorno do recesso tranquilo e postergou apreciação de vetos

  01/08/2023 às 07:58
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  Veto no Transporte Zero deve ser primeiro embate na ALMT entre Fábio e Botelho

  Rivais pela prefeitura devem “se enfrentar” na análise da supressão da “moratória” na análise de PCHs

  31/07/2023 às 08:00
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  Homem faz transporte de drogas por R$ 5 mil e acaba na cadeia

  O suspeito trazia 47 tabletes de pasta base da cidade de Cáceres para Várzea Grande e foi preso em um hotel

  29/07/2023 às 14:30
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  Wilson apresenta documentos e espera que Governo Federal barre lei do Transporte Zero em MT

  O social-democrata afirma que a documentação aponta os empecilhos de colocar a legislação em vigor a partir de janeiro do próximo ano, como está programado

  24/07/2023 às 15:32
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  Wilson e Russi vão a Brasília buscar apoio de Alckmin contra o ‘Transporte Zero’ em MT

  Os deputados se reúnem com o vice-presidente Geraldo Alckimin ainda nesta manhã

  24/07/2023 às 09:44

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