Notícias / Judiciário

Exibindo de 271 à 300 notícias, de um total de 6.088 notícias:

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  Atual defensora-geral é única inscrita para chefiar Defensoria Pública de Mato Grosso

  Inscrições foram encerradas na sexta-feira e a eleição será no dia 1º de novembro, com posse prevista para 2 de janeiro de 2025

  01/10/2024 às 16:09
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  Bets não autorizadas serão suspensas nesta terça

  Usuários de sites terão dez dias para resgatar saldos

  01/10/2024 às 12:19
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  Estudante trans celebra retificação de nome e gênero: 'É minha carta de alforria'

  Louis Otávio, 29 anos, conquistou sua retificação de nome e gênero na Certidão de Nascimento com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso

  01/10/2024 às 10:39
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  Sobe de 13 para 15 número de magistrados no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

  Mudança se deve ao aumento de nove magistrados (as) na Corte e foi aprovada por unanimidade na sessão do dia 26 de setembro

  30/09/2024 às 17:22
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  Justiça volta atrás e manda prender novamente liderança do CV conhecida como Batman

  O novo mandado de prisão foi expedido logo depois de o reeducando romper a tornozeleira eletrônica e fugir para o Rio de Janeiro

  30/09/2024 às 15:55
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  Depois da soltura e fuga de liderança do CV, governador requer reunião com o Judiciário

  O gestor estadual chegou a dizer que a Justiça está interpretando de forma equivocada a legislação e que precisa conversar sobre mais um episódio de “prende e solta”

  30/09/2024 às 12:46
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  Réu é condenado a 20 anos por tentar matar jovem em Rondonópolis

  O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro do ano passado, na residência da vítima e na presença de sua mãe

  30/09/2024 às 12:40
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  Justiça manda soltar liderança do CV por 'ótimo' comportamento; criminoso fugiu para o RJ

  'Batman' é um dos alvos da Operação Red Money, que apurou um esquema desenvolvido pelo CV, de cobrança de pagamento de mensalidade de faccionados e traficantes e taxas de falsa segurança em comércios

  30/09/2024 às 11:42
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  TJ nega HC e mantém prisão de suspeito de simular afogamento de empresária no Manso

  A decisão foi proferida na noite deste domingo (29)

  30/09/2024 às 11:00
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  Núcleos Criminal e do Júri da DPEMT em Cuiabá retomam atendimento presencial na segunda-feira

  Atendimento estava sendo realizado via chatbot (WhatsApp) desde o dia 16 por conta de reforma

  28/09/2024 às 10:22
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  MPMT requer dados sobre ações adotadas para reduzir impacto à saúde devido às queimadas

  Qualidade do ar em Cuiabá foi apontada como 'muito insalubre”'pela plataforma IQAir de monitoramento na última semana de setembro de 2024

  27/09/2024 às 18:37
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  Juiz concede direito de resposta a Botelho após Abilio divulgar fake news

  Magistrado classificou como desinformação e fake news a propaganda do candidato do PL

  27/09/2024 às 17:34
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  Vídeo | MP Eleitoral denuncia candidato a prefeito que chamou opositores de 'velho gagá' e 'macacos'

  Ex-secretário de Saúde de Alto Taquari, Michel Souza, aparece em vídeo fazendo as ofensas durante comício

  27/09/2024 às 16:15
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  Carros de luxo e imóveis de R$ 1 milhão foram adquiridos por presidente de Instituto investigado na Operação Suserano

  Foi apontado ainda vínculos de amizade de Wilker Weslley Arruda e Silva com outros investigados, além de movimentações financeiras suspeitas na conta de um sócio do citado

  27/09/2024 às 14:27
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  Jovem investigada na Operação Suserano tem mais de R$ 5 mi em bens; ela nega as acusações

  O documento que levou à deflagração da Operação Suserano revela que a jovem concedeu amplos poderes ao pai para gerenciar seu dinheiro e bens

  27/09/2024 às 11:02
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  Gisela afasta seis advogados cautelarmente, mas ignora pedido contra coordenador de campanha

  O assunto veio à tona após a presidente da subseção de Sinop, Xênia Guerra, ter cobrado uma ação por parte da Gisela

  27/09/2024 às 09:53
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  Juiz suspende programa eleitoral de Abilio que reproduz 'peça ficcional'

  A propaganda precisa ser suspensa da TV, rádio e televisão, tanto no programa eleitoral quanto como inserções, e também nas redes sociais

  27/09/2024 às 09:02
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  Desembargador suspende prisão preventiva de 10 investigados por esquema milionário no DAE de Várzea Grande

  Alvos cumprem medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso qualquer prédio público da cidade

  26/09/2024 às 19:15
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  Faccionado que torturou e quase matou vítima é condenado a 23 anos de prisão

  Crime ganhou repercussão depois de veiculada as imagens do flagrante realizado pela polícia do momento em que o crime era praticado

  26/09/2024 às 18:45
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  Municípios podem definir melhor forma de alienação de bens públicos, aponta TCE-MT

  Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, o entendimento foi firmado durante revisão de tese julgada na sessão ordinária desta terça-feira (24).

  26/09/2024 às 15:51
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  TJMT divulga edital para concurso público de servidores do Judiciário com 22 vagas

  O concurso é para os cargos de oficial de justiça – provimento imediato de 22 vagas; analista judiciário e técnico judiciário (cadastro de reserva)

  26/09/2024 às 15:27
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  Poder Público e catadores comemoram início da etapa de capacitação

  Para Carlos Eduardo Silva, havendo mão de obra qualificada, entidades e organizações unidas e capacitadas para trabalhar na coleta seletiva, a perspectiva é de um futuro promissor

  26/09/2024 às 14:44
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  Disputa para PGJ ganha mais um concorrente; veja perfis dos candidatos

  O processo para a escolha do novo PJG ocorre por meio de votação, onde os nomes são enviados ao Conselho Superior do Ministério Público, que elabora uma lista tríplice para o governador Mauro Mendes escolher o futuro procurador-geral de Justiça

  26/09/2024 às 14:12
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  STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

  Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

  26/09/2024 às 10:28
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  Candidato a vereador é acionado pelo MPE por propaganda irregular

  Conforme o MPE, o candidato divulgou, em diversos grupos de WhatsApp que administra, vídeo de propaganda eleitoral contendo informação inverídica

  26/09/2024 às 08:53
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  Atuação de dez dos investigados na 'Operação Suserano' é detalhada em decisão judicial

  Conforme o levantamento policial, há 'indícios veementes e robustos' de que os investigados promoveram a contratação direta ilegal, ao celebrarem termo de fomento entre a Seaf e o Pronatur para aquisição e entrega de kits

  25/09/2024 às 17:16
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  Gisela Cardoso deve responder por abuso de poder em período eleitoral

  Conselho Federal da OAB acolheu representação e notificou pré-candidata à reeleição para explicar sobre postagens em redes sociais oficiais marcadamente personalistas, com vídeos e imagens que a enaltecem

  25/09/2024 às 17:16
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  TJ concede HC e Paulo Henrique deve deixar prisão ainda hoje; decisão concede liberdade, mas o afasta do cargo de vereador

  Ele foi preso na última sexta-feira (20) no âmbito da Operação Pubblicare

  25/09/2024 às 14:16
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  Parte de decreto que reduzia distância para uso de agrotóxico é anulada

  Justiça julgou parcialmente procedente ação proposta pelo MPMT e declarou nulos dois artigos de decreto estadual, que reduzia para 90 metros a distância mínima de núcleos populacionais

  25/09/2024 às 11:25
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  Justiça determina contratação de médico, dentista e farmacêutico para cadeias de Cáceres

  A decisão de mérito foi dada em ação civil pública movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso

  25/09/2024 às 09:59

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