Notícias / Judiciário

Exibindo de 3.031 à 3.060 notícias, de um total de 5.415 notícias:

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  Justiça não vê que Mauro fortalece Fávaro e nega pedido para excluir publicidade

  Na Justiça, Taques havia alegado que Mauro Mendes, apoiador declarado de Fávaro, estaria favorecendo o candidato por meio da máquina pública

  15/10/2020 às 09:00
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  Juiz revoga liminar e libera adesivos de França

  O motivo da representação de Emanuel contra França era os adesivos estariam fora das normas legais

  14/10/2020 às 17:05
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  Justiça multa Abílio em R$ 5 mil por usar vídeo de delação de Riva contra Emanuel

  O juiz do TRE-MT ponderou que a aplicação de multa é necessária para que a situação não se repita

  14/10/2020 às 11:28
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  Empresário preso em MT com 4 toneladas de cocaína é solto pelo STF

  Ministro considerou que houve excesso de prazo na prisão do acusado, que ficou preso mais de um ano sem ser condenado

  14/10/2020 às 11:20
• 

  Promotora de MT é suspensa após devolver 186 processos sem manifestação

  Caso foi julgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público nessa terça-feira (13)

  14/10/2020 às 09:11
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  Candidaturas de Abílio e Paulo Grando são deferidas pela Justiça Eleitoral

  As decisões foram proferidas pela juíza da 39ª Zona Eleitoral Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva no início da noite desta terça-feira (13)

  14/10/2020 às 08:56
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  Justiça indefere ações contra Emanuel por autopromoção por meio da prefeitura

  Denúncias foram levadas pela coligação de Abílio, que também concorre à Prefeitura de Cuiabá

  13/10/2020 às 17:29
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  Entidade denuncia conselheiros substitutos do TCE por nomeação em Instituto

  Segundo a denúncia, os conselheiros violaram o Código de Ética e Regimento Interno ao assumirem a nova função

  13/10/2020 às 17:28
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  MP investiga mais três empresas acusadas de participar de mensalinho na ALMT

  A participação das empresas foi delatada pelo ex-deputado estadual e presidente da ALMT, José Geraldo Riva

  13/10/2020 às 16:53
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  MP reitera pedido de indeferimento do registro de candidatura de Gilberto Melo

  o promotor elenca como fatores impeditivos da candidatura o fato de as contas relativas ao período em que foi prefeito terem sido rejeitadas,

  13/10/2020 às 15:48
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  Justiça manda Fávaro retirar propaganda eleitoral com Mauro Mendes

  O candidato abusou do percentual permitido por lei ao colocar o apoio do governador Mauro Mendes por mais de 50% da inserção na TV e no rádio

  13/10/2020 às 15:34
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  Justiça nega ação de Coronel Fernanda para retirada de campanha de Elizeu do rádio

  Concorrente alegou que propaganda de Elizeu fere a legislação eleitoral

  13/10/2020 às 15:20
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  Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

  Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

  13/10/2020 às 13:19
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  Taques acusa Mauro de favorecer Fávaro e pede exclusão de publicidades

  Ex-governador diz que Mauro tem sido ativo na campanha e usado a máquina pública para favorecer o outro candidato

  13/10/2020 às 11:30
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  Juiz manda Medeiros reduzir tempo de Bolsonaro em sua propaganda eleitoral

  Bolsonaro participa de 24 segundos dos 31 segundos do tempo do candidato

  12/10/2020 às 08:46
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  MPE se manifesta pela impugnação das candidaturas de Emanuelzinho e vice

  Em nota, a assessoria jurídica da chapa informou que todas as certidões necessárias já foram enviadas ao TRE

  11/10/2020 às 13:26
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  Defesa de Gerson classifica como corporativismo arquivamento de sindicância contra promotores

  Gerson é peça-chave na revelação do esquema de escutas clandestinas orquestrado no governo de Mato Grosso mas MP disse não ver prova contra promotores

  10/10/2020 às 14:04
• 

  Justiça suspende programa de coronel Fernanda por extrapolar tempo permitido a Bolsonaro

  O pedido foi feito pela Coligação Mato Grosso por Inteiro, do candidato Nilson Leitão (PSDB)

  10/10/2020 às 13:28
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  Justiça acolhe pedido de Leitão e retira programa eleitoral de Fávaro do ar

  Fávaro está no cargo como senador interino e disputa a reeleição

  09/10/2020 às 19:10
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  Justiça suspende licitação do Loteamento Pantanal em Juína

  Intervenção da Defensoria impediu o despejo de cerca de 214 famílias que vivem no local

  09/10/2020 às 18:03
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  Empresa delatada em esquema de mensalinho na ALMT é investigada pelo MPE

  Promotor pediu que Assembleia entregue todas as documentações referente a contratação da empresa, que foi delatada pelo ex-deputado José Riva

  09/10/2020 às 10:21
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  Promotores são inocentados por irregularidades denunciadas na Grampolândia

  Corregedoria Geral do MP considerou que não havia provas em relação às denúncias apresentadas contra quatro promotores

  08/10/2020 às 17:04
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  Juiz manda Leitão não efetuar despesa de campanha para candidatos de Itaúba

  A decisão foi proferida nesta quinta-feira (8) atendendo uma representação protocolada pela Coligação de Fernanda

  08/10/2020 às 16:48
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  TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

  Prática é o único tipo de propaganda eleitoral paga permitida por lei

  08/10/2020 às 13:22
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  Justiça manda França parar de distribuir adesivos após denúncia de Emanuel

  Emanuel apontou irregularidades nos adesivos espalhados por França e Justiça determinou recolhimento

  08/10/2020 às 11:46
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  Taques passa a processar quem o ‘difama’ nas redes sociais e pede indenização

  Ex-governador já acionou judicialmente três pessoas que "expressaram" opiniões caluniosas contra ele

  08/10/2020 às 08:23
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  Conselheiro tutelar que usa casos em campanha para vereador é investigado pelo MPE

  MPE observa que o sigilo das informações está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e divulgação é ato infracional

  08/10/2020 às 07:06
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  Justiça determina retirada de reportagem difamatória contra coronel Fernanda

  Caso descumpra a decisão, o site pagará multa de até R$ 30 mil, nos termos da lei.

  07/10/2020 às 19:40
• 

  Juiz eleitoral determina que Binotti retire placas de publicidade institucional em 24h

  Outdoors espalhados em ruas importantes da cidade fazem propaganda de obras e serviços e expõem brasão da administração municipal

  07/10/2020 às 19:39
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  Pinheiro quer 'calar' com governador e entra com ação para 'barrar' ataques

  A ação foi protocolada junto a 8ª Vara Civil de Cuiabá nesta terça-feira

  07/10/2020 às 19:18

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