STF mantém decisão que obriga Rondonópolis a fornecer remédio que custa R$ 19 mil

Município considerou valor do remédio exorbitante e alegou que cumprimento de decisão pode causar desequilíbrio financeiro

07/10/2020 às 12:05

Juiz determina que suplente retire vídeos altamente ofensivos contra Coronel Fernanda

A ação foi movida pela Coligação “Meu Partido é o Brasil, Nossa Missão é Mato Grosso”, que tem como candidata a Coronel Fernanda (Patriota)

07/10/2020 às 10:50

Justiça nega liberdade provisória a suspeito de roubar defensivos agrícolas e marca audiência

Defesa de acusado alegou diabetes e hipertensão para pedir a soltura do cliente, mas juíza não viu gravidade

07/10/2020 às 10:15

MP pede bloqueio de R$ 22,4 milhões de ex-deputado acusado de participar de mensalinho

O pedido consta da denúncia do promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, oferecido à Justiça nessa segunda-feira (5).

06/10/2020 às 17:42

CNJ manda suspender eleição para presidência do TJMT e sessão é cancelada

O CNJ foi provocado após o Tribunal de Justiça aprovar uma alteração no regimento interno, no mês de setembro, permitindo a reeleição na Casa

06/10/2020 às 17:12

Miguel Vaz pede impugnação da chapa de Binotti pela terceira vez

A representação foi protocolada nessa segunda-feira (5) e se baseia na suposta ausência de deliberação em convenção quanto ao nome de Elize Ferrarin (PP)

06/10/2020 às 16:29

Emanuel quer cassação de Abílio e vereador dispara: 'a mamata vai acabar'

Documento enviado ao TRE apresenta prints de imagens publicadas pelos candidatos em suas redes sociais, além de transcrições nas quais eles chamam os eleitores para o ato

06/10/2020 às 13:23

É discriminatória demissão de empregada com câncer de mama, decide TST

Funcionária demitida em 2012 deve receber R$ 50 mil de indenização

06/10/2020 às 11:20

Maioria do STF rejeita ação movida contra reforma da previdência de MT

Federação que representa oficiais de justiça não teve o processo analisado no STF porque foi considerada ilegítima

06/10/2020 às 11:15

STF mantém autorização para Mauro descontar 14% da aposentadoria dos militares

Com a decisão, Mauro pode aumentar a alíquota da previdência dos militares sem sofrer punições do governo federal

05/10/2020 às 18:00

Aposentado, Lesco tenta reduzir contribuição à Previdência, mas Justiça nega

Juiz observou que pedido liminar não poderia ser analisado e que STF já avalia a situação da aposentadoria dos militares de MT

05/10/2020 às 16:37

Riva deve prestar serviços comunitários e pode subtrair de pena tempo que já passou preso

Por conta dos crimes, Riva também terá que pagar R$ 92 milhões à Justiça, sendo o valor referente à multa e a devolução de valores recebidos indevidamente

05/10/2020 às 14:30

Ex-secretário de Saúde tenta anular decisão que o afastou por equívoco em investigação

Luiz Antônio Possas de Carvalho foi afastado judicialmente e pediu exoneração após ser alvo de operação que apontou superfaturamento de R$ 715 mil na compra de ivermectina em Cuiabá

05/10/2020 às 12:28

Desembargador rejeita pedido de conselheiro interino e mantém Albano corregedor do TCE

Moisés Maciel assumia interinamente o lugar de Valter Albano desde 2017, mas quando Albano retomou o cargo, em agosto deste ano, causou a destituição de Moisés do cargo de corregedor

05/10/2020 às 10:30

Riva passa por audiência e começa prisão domiciliar após delação; vai usar tornozeleira

Ex-deputado confessou crimes, delatou 38 deputados e terá que pagar R$ 92 milhões à Justiça

05/10/2020 às 09:04

Juiz do TRE explica regras da propaganda eleitoral

Também está entre as condutas vedadas fazer campanha em local público, permitida somente em ruas, praças e passeios públicos.

04/10/2020 às 16:19

MP pede bloqueio de R$ 198 milhões de Sérgio Ricardo por mensalinho na AL

03/10/2020 às 15:07

Após quase 2 anos, mesmo com confissão, ação de Operação Sangria segue sem desfecho

Desde então, a população não tem mais informações sobre a investigação do suposto esquema criado para monopolizar a saúde em Mato Grosso

03/10/2020 às 08:05

Emanuelzinho pede impugnação de Frical por suposta omissão de ação penal

Coligação diz que Frical não apresentou Certidão Negativa da Justiça Federal dos processos que tramitam eletronicamente (PJE), somente certidão especifica de processos físicos.

02/10/2020 às 20:16

Perri suspende ação contra promotor acusado de vazar conversa da Grampolândia

A decisão foi proferida nessa quinta-feira (1) e divulgada nesta sexta (2)

02/10/2020 às 17:33

Taques processa seguidor que o chamou de 'inseto' e 'bandido' e pede R$ 40 mil

Advogados alegaram que a mensagem, carregada de adjetivos pejorativos, causou constrangimento, dor e humilhação ao ex-governador

02/10/2020 às 17:00

Coligação de Fernanda pede cassação de chapa de Rei do Porco

De acordo com o pedido de investigação, Cattani teria participado da entrega de títulos de propriedade rurais em Sorriso, juntamente com o presidente da República Jair Bolsonaro.

02/10/2020 às 16:38

Juiz diz que pedido de Taques é abstrato e nega monitorar gastos de concorrentes

Taques alegou que alguns candidatos ao Senado possuem recursos milionários e poderiam ter feito inúmeras viagens para o interior do estado "em nítida pré-campanha eleitoral"

02/10/2020 às 09:50

Dois se inscrevem para disputar vaga na Corregedoria da Defensoria Pública

Márcio Dorilêo, atual corregedor-geral, e Tânia Matos, lotada no Núcleo Criminal de segunda instância, são os dois inscritos

01/10/2020 às 15:07

França é alvo de pedido de impugnação e defesa alega que Justiça está sendo usada

A ação foi protocolada nessa quarta-feira (30) pela coligação encabeçada por Emanuel Pinheiro (MDB)

01/10/2020 às 14:45

MP pede que dono da arma que causou morte de Isabele pague R$ 104 mil à Justiça

O pedido foi feito nessa quarta-feira (30) no bojo de um Termo Circunstanciado instaurado para apurar o delito de omissão de cautela praticado por Glauco.

01/10/2020 às 10:57

MPT aciona o Estado por péssimas condições de trabalho na Politec

Durante inspeções realizadas pelo Cerest, foi constatada presença de ninhos de pombos entre os aparelhos de ar condicionado e a parede, bem como uso de toalha coletiva no banheiro, ausência de material básico para o trabalho de necropsia e insuficiên

01/10/2020 às 09:56

Crédito Podre: MPE pede que acusados de morte de delator sejam julgados pela sociedade

Ministério Público apontou que o casal teria cometido o assassinato por motivo torpe e usando recurso que dificultou a defesa da vítima

01/10/2020 às 07:20

TRE nega pedido do PSDB para retirada de postagens feitas na pré-campanha de Fávaro

Magistrado observou que não há como reconhecer que as postagens divulgadas por Fávaro, sobre sua atividade parlamentar, configuram propaganda antecipada

30/09/2020 às 15:00

Reunião sobre impeachment de Witzel no Tribunal Misto será amanhã

Roteiro dos trabalhos será definido nesta quinta-feira

30/09/2020 às 10:32