Notícias / Judiciário

Exibindo de 3.271 à 3.300 notícias, de um total de 5.411 notícias:

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  STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel

  Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial

  28/08/2020 às 15:56
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  Silval e ex-secretários se tornam réus por esquema que desviou R$ 7 milhões

  O grupo se aproveitou de cargos públicos para a edição de decretos, despachos e outros atos administrativos para praticar o crime

  28/08/2020 às 11:45
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  Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros

  Regra valerá a partir das Eleições Gerais de 2022. Entendimento foi firmado na análise de consulta formulada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ)

  28/08/2020 às 11:38
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  Licitação no valor de R$ 6,8 mi para aquisição de materiais elétricos é suspensa cautelarmente

  No total, o procedimento licitatório conta com 151 itens, divididos em 29 lotes.

  28/08/2020 às 11:22
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  Pedidos de conselheiros para voltar ao TCE vão para gabinete de Lewandoski

  Os recursos foram enviados ao gabinete do ministro nesta quinta-feira (27).

  28/08/2020 às 07:10
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  Votação de propostas que permitem reeleição no TJMT é adiada

  Antes, porém, haverá reunião interna na qual os desembargadores deverão sanar as dúvidas levantadas hoje, que ficou marcada para a próxima sexta-feira (4), às 14h.

  27/08/2020 às 19:16
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  Juiz nega recurso de Prieto e mais 2 e mantém condenação por improbidade administrativa

  A decisão foi proferida na terça-feira (25) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) que circula nesta quinta (27).

  27/08/2020 às 17:55
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  Maioria rejeita proposta de eleição direta para o TJ, mas desembargador pede vista - veja votos

  O assunto rendeu muito debate entre os desembargadores, na tarde desta quinta-feira

  27/08/2020 às 17:35
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  Primeiro Anuário Jurídico de Mato Grosso será lançado na segunda

  A publicação foi inspirada no Anuário da Justiça, produzido pela revista eletrônica Consultor Jurídico há mais de 10 anos.

  27/08/2020 às 16:25
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  STF nega reclamação de Bezerra contra fim de pensão vitalícia de ex-governador

  Bezerra foi um dos "prejudicados" com a decisão que pôs fim ao pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores

  27/08/2020 às 16:18
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  Defensoria quer que padre pague R$ 100 mil e se cale sobre sexo e crianças

  Padre de Mato Grosso falou na rede social que a criança de 10 anos que engravidou após ser estuprada no ES "queria e gostava"

  27/08/2020 às 16:09
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  Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

  Pedido é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho

  27/08/2020 às 14:10
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  Judiciário de Mato Grosso registra quase 11 milhões de atos processuais durante a pandemia

  Poder Judiciário do Estado está em oitavo lugar no comparativo com os 27 tribunais de justiça estaduais, incluindo os de grande porte

  27/08/2020 às 11:24
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  Toffoli nega recurso de ex-servidora da ALMT que teve estabilidade anulada

  Toffoli avaliou que toda a carreira da servidora foi lastrada de ilegalidades e que os argumentos que tentavam reformar a decisão de Mato Grosso não mereciam prosperar

  27/08/2020 às 10:45
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  Justiça decide que Google deve enviar dados para investigação de crime

  Google lamenta a decisão e avalia recorrer ao STF

  27/08/2020 às 09:43
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  Entidade aciona a Justiça contra município por tentativa de burlar a carreira de controle interno

  Audicom pediu que o Tribunal de Justiça reconheça a inconstitucionalidade da lei que criou cargos que são destinados a controladores

  27/08/2020 às 09:30
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  Câmara aprova criação do TRF da 6ª Região com jurisdição em Minas

  Matéria será analisada pelo Senado

  26/08/2020 às 18:49
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  Joaquim e Novelli pedem extensão de decisão que beneficiou Albano; Sérgio também pedirá

  Em julgamento realizado ontem, STF autorizou Valter Albano a retornar ao cargo de conselheiro.

  26/08/2020 às 17:48
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  Município de Cuiabá é multado em R$ 140 mil por descumprir decisão judicial

  Justiça determinou a adoção de uma série de medidas, como disponibilização de álcool 70% nas unidades de saúde, todas com foco na segurança dos trabalhadores.

  26/08/2020 às 13:59
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  Após três anos afastado, Valter Albano é reintegrado ao TCE por decisão do STF

  Conselheiro foi afastado das funções em 2017, acusado de ter cobrado propina do ex-governador Silval Barbosa para aprovar projetos relativos à Copa do Mundo

  26/08/2020 às 13:00
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  STF não analisa pedido da Defensoria de MT a tempo e ação acaba arquivada

  Órgão queria derrubar decreto que impôs toque de recolher aos moradores, das 20h às 5h

  26/08/2020 às 10:30
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  Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado

  Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

  26/08/2020 às 08:19
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  Por maioria, TSE nega pedido de cassação de mandato de Lucimar Campos

  Apenas o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela cassação.

  25/08/2020 às 21:04
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  Juízes de MT querem eleições diretas para presidência do TJ

  Segundo a Amam, eleições diretas no Judiciário são discutidas há mais de 10 anos

  25/08/2020 às 18:09
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  Prefeito perde cargo após pagar R$ 112 mil para ele mesmo

  Fábio Junqueira também terá que pagar multa civil ao município, no valor de R$ 112,9 mil, e ainda teve os direitos políticos suspensos

  25/08/2020 às 18:07
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  Outros três conselheiros podem ter a chance de voltar ao TCE

  Waldir Teis deve ficar de fora já que foi flagrado tentando destruir provas durante uma operação deflagrada em junho deste ano e acabou preso

  25/08/2020 às 18:00
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  STF autoriza recondução de Valter Albano ao cargo de conselheiro do TCE

  Houve empate no habeas corpus, com dois votos a favor e dois contra. Em caso de empate, o resultado favorece o réu.

  25/08/2020 às 15:54
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  MPC requer investigação em gasto de R$ 600 mil com produtos hospitalares sem licitação

  Essa já é a segunda investigação que o Ministério Público de Contas pede em relação ao mesmo objeto da prefeitura de Cuiabá

  25/08/2020 às 15:41
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  Advogado acusado de liderar esquema de sonegação tem pedido de liberdade negado

  Ele já tentou liberdade outras vezes, mas teve negado o pedido em maio e em junho deste ano

  25/08/2020 às 15:15
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  Novo advogado da família Cestari afirma que crime não foi premeditado

  Família envolvida na morte de Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, trocou de advogado nessa segunda-feira e já está na terceira defesa

  25/08/2020 às 11:38

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