Notícias / Judiciário

Exibindo de 421 à 450 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Vídeo mostra prefeito de Diamantino recebendo suposta propina de empresário

  Empresário relatou que o gestor lhe cobrava vantagens indevidas ara a autorização/liberação dos pagamentos pelos serviços prestados por aquela empresa

  17/08/2023 às 19:39
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  Pai que matou colega do filho em centro de umbanda é condenado a 48 anos de prisão

  A sentença estabelecida em julgamento realizado nessa quarta-feira (16), no Tribunal do Júri realizado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis

  17/08/2023 às 18:17
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  STJ retoma em 6 de setembro julgamento de recurso que pede afastamento de Emanuel

  O prefeito é investigado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada em outubro de 2021, ficou 37 dias afastado do cargo, e retornou por força de uma liminar que o MP tenta derrubar

  17/08/2023 às 15:15
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  Acordo firmado pelo MP com Município de Pontes e Lacerda garante aquisição de ambulância

  Unidade de Resgate (UR) com equipamentos de estabilização veicular foi entregue à 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar

  15/08/2023 às 16:55
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  Júri de pai acusado de matar colega do filho em centro de umbanda ocorrerá nesta quarta

  Por não aceitar a escolha religiosa do filho, um adolescente de 13 ano, o pai teria invadido a casa onde funcionava o centro religioso, disparado contra as vítimas e fugido do local

  15/08/2023 às 16:36
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  Defesa de ex-policial pediu soltura para tratamento de esquizofrenia

  Ele está preso desde a manhã dessa segunda-feira (14) e teve prisão em flagrante convertida em preventiva

  15/08/2023 às 14:38
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  Cabo que matou tenente do Bope tem pena aumentada para 21 anos e 4 meses de prisão

  A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14)

  14/08/2023 às 19:05
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  Juíza converte prisão de ex-policial que matou advogada em preventiva

  A decisão foi proferida na tarde desta segunda-feira (14), em audiência de custódia

  14/08/2023 às 18:07
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  MP vai recorrer contra sentença de frentista que matou jovem a facadas na frente do filho

  Com isso, é possível que a pena possa ser aumentada em até mais 10 anos, isso porque para esse tipo de crime é previsto até 30 anos de pena

  11/08/2023 às 13:42
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  ​Sentença estabelece 90 dias para correção de irregularidades em hospital

  Entre as irregularidades a serem sanadas estão a falta de Certificado de Responsabilidade técnica formalmente constituída junto ao CRM do profissional

  10/08/2023 às 18:32
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  Frentista que matou ex a facadas em frente ao filho é condenado a 20 anos de prisão

  Sentença foi proferida em julgamento realizado nesta quinta-feira (10)

  10/08/2023 às 15:28
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  Promotor diz que jovem morta a facadas por frentista agonizou por duas horas antes de morrer

  A vítima foi morta pelo réu com aproximadamente 15 golpes de faca na frente do filho no dia 16 de março

  10/08/2023 às 15:01
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  Frentista que matou ex-namorada a facadas na frente do filho será julgado nesta quinta

  O acusado enfrentará a decisão a partir das 9h, após quase cinco meses do feminicídio

  10/08/2023 às 07:32
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  Justiça concede regime domiciliar à mulher de 'Sandro Louco'

  O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu converter, nessa terça-feira (8), a prisão preventiva para domiciliar com a alegação de que Thaisa Rabelo possui três filhos, sendo um menor de 12 anos de idade

  09/08/2023 às 12:49
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  Moraes manda soltar mais 72 presos durante os atos de 8 de janeiro

  O ministro determinou medidas cautelares como uso de tornozeleira, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça

  09/08/2023 às 10:58
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  Mutirão levará serviços da Justiça Eleitoral a Distrito de Nova Xavantina

  Será possível fazer o cadastro biométrico, dentre outros serviços eleitorais

  08/08/2023 às 13:30
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  Cadastro biométrico terá início em Postos Eleitorais da 28ª Zona Eleitoral

  Pontos de atendimento estão localizados em São José do Xingu e entorno

  07/08/2023 às 09:29
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  Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

  André Mendonça aplicou o princípio da insignificância em sua decisão

  05/08/2023 às 13:36
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  Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas

  Julgamento começou nesta sexta de forma virtual

  04/08/2023 às 14:39
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  OAB suspende inscrição de advogado que ostentava nas redes sociais

  Marcos ficou conhecido após defender vários casos polêmicos e violentos em Mato Grosso, logo ganhou repercussão nas redes sociais se tornando o “advogado ostentação”

  04/08/2023 às 13:52
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  Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

  Magistrado julgará ação das Lojas Havan contra o estado de SC

  04/08/2023 às 11:05
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  Moraes multa Monark em R$ 300 mil por descumprimento de decisão

  Influenciador digital é acusado de espalhar fake news sobre eleições

  03/08/2023 às 09:59
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  Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

  03/08/2023 às 09:12
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  Em decisão unânime, STJ nega recurso da prefeitura e mantém prorrogação da intervenção

  O julgamento foi realizado na tarde desta quarta-feira (2) pela Corte Especial

  02/08/2023 às 17:46
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  Moraes autoriza apreensão de eletrônicos e armas de deputada Zambelli

  Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias

  02/08/2023 às 13:42
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  STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

  Matéria começou a ser analisada em 2015

  02/08/2023 às 09:47
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  TCE determina realização de concurso, regulamentação e estruturação da Assistência Social em VG

  Prefeitura recebeu prazo de 60 dias para apresentar plano de ação para a estruturação da área

  01/08/2023 às 17:36
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  STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

  Ministros analisam ação protocolada pelo PDT

  01/08/2023 às 12:37
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  Novos membros do MPF e do MPT são empossados em cerimônia na Procuradoria-Geral da República

  Os 35 procuradores da República foram aprovados no 30º concurso da carreira e atuarão na área da Amazônia Legal

  01/08/2023 às 11:41
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  TCE inicia apreciação das contas anuais de governo dos municípios nesta terça

  Na pauta, consta os balanços de Indiavaí, Nova Mutum, Tapurah, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte, Santa Rita do Trivelato e Tabaporã

  31/07/2023 às 13:10

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