Notícias / Judiciário

Exibindo de 631 à 660 notícias, de um total de 5.411 notícias:

• 

  MP vai investigar denúncia de Wilson de que deputados seriam financiados por facções

  O órgão, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), visa pontuar o contexto fático das informações de que deputados estaduais teriam reivindicado à Secretaria de Estado de Segurança Pública a instalação de tomadas em celas

  03/05/2023 às 08:37
• 

  Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News

  Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor

  02/05/2023 às 08:55
• 

  Relator e mais dois ministros votam por negar acesso de Emanuel a delações e manter ação do paletó

  O voto foi proferido no último dia 21 em julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal que segue até o dia 1ª de maio

  02/05/2023 às 07:50
• 

  STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

  Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão

  29/04/2023 às 14:18
• 

  Pela primeira vez, TRE/MT empossa duas mulheres na mesma gestão

  Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves irão atuar como presidente e vice-presidente, respectivamente, no biênio 2023-2025

  29/04/2023 às 11:38
• 

  Barroso nega soltura de ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

  Pedido foi negado antes por Moraes, que quer explicação sobre senhas

  28/04/2023 às 16:01
• 

  Fachin vota por legalidade de lei que proíbe PCHs no Rio Cuiabá

  Julgamento teve início nesta sexta e seguirá aberto para inclusão dos votos dos demais ministros até o dia 8 de maio

  28/04/2023 às 10:52
• 

  STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde

  Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal

  28/04/2023 às 08:14
• 

  Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso

  O ministro disse que pretende devolver com celeridade a ação para julgamento

  27/04/2023 às 14:15
• 

  Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

  Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

  27/04/2023 às 08:30
• 

  Prefeitura de Cuiabá é condenada a pagar FGTS, 13º e férias a contratados da Educação

  A decisão foi proferida pelo juiz Márcio Aparecido Guedes, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá

  26/04/2023 às 09:51
• 

  CNJ pune juiz que notificou Exército para recolher urnas eletrônicas

  Eduardo Rocha Cubas foi aposentado compulsoriamente

  26/04/2023 às 09:01
• 

  Homem que matou vendedor a facadas tem prisão mantida

  A decisão de manter a prisão foi tomada em audiência de custódia realizada nessa terça (25)

  26/04/2023 às 08:44
• 

  Justiça solta gerente do Coco Bambu acusado de assediar funcionária

  Magistrado considerou que Rogério é primário, não possuindo registro criminal em seu desfavor, e “além disso, possui residência fixa e trabalho lícito”

  25/04/2023 às 11:03
• 

  Juiz devolve direito de dirigir à bióloga que atropelou e matou jovens em frente à Valley

  Rafaela foi absolvida em dezembro passado e decisão do juiz considerou perícia que indicou que as vítimas assumiram um risco ao usarem a via pública

  25/04/2023 às 10:33
• 

  Judiciário homologa acordo e nova data de vencimento do IPTU de Cuiabá será 19 de maio

  O acordo também prevê a compensação aos contribuintes que já efetuaram o pagamento do IPTU com base em boletos emitidos anteriormente à declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal 6.895/2022

  25/04/2023 às 10:31
• 

  Desembargadores rejeitam liminar e mantêm cassação de Paccola

  Magistrados mantiveram punição ao ex-parlamentar que matou agente socioeducativo

  24/04/2023 às 17:58
• 

  Após pedido da OAB-MT, CNJ suspende cobrança de custas judiciais em processos iniciados antes de 2021

  O CNJ também determinou prazo de 30 dias para que o TJMT devolva os valores cobrados a maior aos jurisdicionados

  24/04/2023 às 11:45
• 

  MP pede suspensão do decreto que determina pagamento do IPTU em Cuiabá até esta terça

  De acordo com o procurador geral Deosdete Cruz Júnior, caso sejam mantidas as cobranças do novo IPTU, a prefeitura de Cuiabá irá incorrer em enriquecimento ilícito

  24/04/2023 às 08:19
• 

  Eventos e cultura de inovação são temas de podcast do TJMT

  O podcast “Trilhas da Inovação” pode ser ouvido no Spotify e no site da Rádio TJ

  22/04/2023 às 16:01
• 

  CNI pede que STF julgue em conjunto as ações contra proibição de PCHs no Rio Cuiabá

  O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator de ambas as ações

  20/04/2023 às 12:27
• 

  Sindicato pede para ser parte em ação do MDB contra intervenção

  A ação está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre o pedido do Sispumc

  20/04/2023 às 12:14
• 

  Sabotadores da intervenção podem ser presos por atrapalhar cumprimento de decisão judicial

  O alerta foi feito pelo conselheiro Guilherme Maluf que recebeu as denúncias de boicote nas unidades de saúde da capital

  19/04/2023 às 08:20
• 

  Debate sobre Estatuto do Pantanal terá que passar por consulta com povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos

  O MPF acompanha o debate e já notificou o Ministério dos Povos Indígenas para articular a garantia do direito à consulta aos povos originários

  19/04/2023 às 07:41
• 

  TCE fará vistorias em unidades de saúde para apurar denúncias de boicote

  As denúncias foram feitas formalmente nesta terça pela interventora Daniella Carmona que se reunir com conselheiros também para entregar o relatório de 30 dias da intervenção

  18/04/2023 às 16:05
• 

  Sefaz simplifica declaração do ITCD e traz agilidade para o contribuinte

  Mudanças já foram implementadas e estão disponíveis no sistema

  18/04/2023 às 15:50
• 

  Ministério Público entra na justiça para derrubar aumento de IPTU em Várzea Grande

  No centro da cidade, o maior valor do metro quadrado da região subiu de R$ 190,95 para R$ 500,00

  18/04/2023 às 12:25
• 

  Justiça suspende show nacional em cidade de MT que custaria R$ 320 mil aos cofres públicos

  A decisão foi proferida nessa segunda-feira (17) pela juíza Substituta da Vara Única da comarca, Raíssa da Silva Santos Amaral

  18/04/2023 às 10:23
• 

  Procurador diz que indígenas têm direito a crédito rural, mas preconceito os deixam reféns de fazendeiros

  Por outro lado, Pael fez um alerta reforçando que o arrendamento é ilegal e cobrou que a União, antes de punir, dê condições ao indígena de se sustentar com o acesso ao crédito

  18/04/2023 às 08:20
• 

  PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

  Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão

  18/04/2023 às 07:14

• Home
-
• Voltar