Notícias / Judiciário

Exibindo de 751 à 780 notícias, de um total de 5.412 notícias:

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  TCE aguarda notificação para definir estratégia de fiscalização da intervenção na saúde

  O presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, afirma que a decisão será tomada junto com a Consultoria Jurídica Geral da Corte

  10/03/2023 às 15:02
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  MP orienta promotores a acompanharem medidas definidas em decreto

  Procedimentos de atualização cadastral e de intervenção na fila de espera da regulação do SUS competem aos municípios

  10/03/2023 às 10:00
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  Réu é condenado a 10 anos de prisão por matar companheira a facadas em quitinete

  Crime ocorreu em abril do ano passado, no município de Confresa

  10/03/2023 às 08:16
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  'Não estamos a tratar de um julgamento político', garante Perri sobre julgamento de intervenção

  Rubens e Juvenal haviam pedido vistas do processo na sessão extraordinária realizada no último dia 23, e nesta quinta-feira (09) se posicionaram contra o pedido do Ministério Público Estadual e tirar a gestão da saúde das mãos da administração munici

  09/03/2023 às 17:43
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  Prefeitura cita votos contrários e deve recorrer de decisão do TJ que decretou intervenção na saúde

  Por meio de nota, o Executivo Municipal afirma que a Procuradoria Geral irá fazer a avaliação do caso

  09/03/2023 às 17:33
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  ​Homem que estuprou e provocou aborto em menina de 13 anos é condenado pelo Tribunal do Júri

  O acusado recebeu uma sentença de 15 anos, mas está foragido

  09/03/2023 às 17:15
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  Judiciário volta a decretar intervenção na Saúde de Cuiabá

  A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (09), durante sessão extraordinária do órgão

  09/03/2023 às 16:28
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  STJ acolhe pedido da defesa e manda soltar ex-secretário de Saúde de Cuiabá

  A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca

  09/03/2023 às 14:09
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  MP cria Grupo Especializado de Defesa do Direito Social à Moradia

  Grupo fará acompanhamento de políticas públicas relacionadas ao tema, instauração e condução de inquéritos civis, entre outras atribuições

  09/03/2023 às 12:40
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  Ministro do STF nega recurso de juíza para impedir preenchimento da vaga de desembargador do TJ

  Flávia Catarina foi aposentada compulsoriamente, em 2020, por baixíssima produtividade

  09/03/2023 às 12:02
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  STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

  Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação

  09/03/2023 às 09:01
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  TSE julga recurso que pede aplicação de multa a Juca por propaganda antecipada

  Em dezembro passado, decisão monocrática determinou aplicação de multa; agora, recurso será apreciado pelo colegiado da Corte Superior

  09/03/2023 às 08:16
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  Decisão sobre intervenção na Saúde de Cuiabá deve sair nesta quinta

  O tema começou a ser julgado em 23 de fevereiro, quando foi convocada uma sessão extraordinária para deliberar sobre o assunto, mas acabou sendo adiada por pedidos de vista

  09/03/2023 às 07:45
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  Justiça determina cumprimento de liminar e aumento de repasse de verba a hospital

  A decisão vai permitir que os atendimentos sejam normalizados na unidade de saúde

  08/03/2023 às 17:11
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  Confira nomes dos alvos da 2ª fase da Operação Hypnos; servidores e empresário na lista

  O ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, que foi exonerado do cargo em fevereiro deste ano, foi alvo de prisão preventiva, assim como o administrador da Remocenter

  08/03/2023 às 11:00
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  STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação de terras públicas em MT

  Governo do Estado alegava que a regra afrontaria a separação de Poderes

  08/03/2023 às 08:46
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  Perri nega pedido de Emanuel para suspender julgamento da intervenção

  O julgamento, iniciado em 23 de fevereiro, deve ser retomado nesta quinta-feira (9)

  08/03/2023 às 08:13
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  'Com trabalho sério, vamos melhorar a saúde de Cuiabá', garante Mendes, se TJ decretar intervenção

  Ele afirma que não foi possível avançar no período que o Estado esteve à frente da Secretaria de Saúde, devido ao pouco tempo

  07/03/2023 às 18:30
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  Chefe de Estado precisa seguir protocolo quando é presenteado, explica especialista

  Para que um presente de fora do país entre no Brasil sem pagar imposto, o governo precisa informar que se trata de um presente oficial para o Estado

  07/03/2023 às 16:02
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  'É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça', diz Rosa Weber

  Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário

  07/03/2023 às 14:06
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  Violência patrimonial: especialista alerta para abusos financeiros contra mulheres

  Crime previsto na Lei Maria da Penha

  07/03/2023 às 13:33
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  Decisão obriga Rota a realizar intervenções na BR-163 Rondonópolis e Jaciara

  As ações devem se concentrar na manutenção do asfalto e da sinalização e na limpeza das margens e do canteiro central

  07/03/2023 às 12:30
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  Após não cumprir prazo do TCE, Justiça dá 5 dias pra Emanuel avaliar implantação do BRT em Cuiabá

  Prazo determinado pelo TCE terminou em fevereiro. O processo de análise para autorização das obras do BRT foi aberto em abril do ano passado

  07/03/2023 às 10:28
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  Juiz vê indícios de desvio de R$ 3,2 milhões da Saúde e torna réus Célio e mais 10

  Desvio teria sido viabilizado por meio da Empresa Cuiabana de Saúde

  07/03/2023 às 07:44
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  TSE mantém cassação de registro de ex-prefeito de Chapada e garante permanência de Juca na AL

  A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowiski na sexta, que considerou acertada a decisão da Corte em MT

  06/03/2023 às 12:10
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  Juíza converte em preventiva a prisão em flagrante de homem que matou criança de 5 anos

  Magistrada citou que o modus operandi foi dotado de ousadia

  06/03/2023 às 11:00
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  TRE-MT retoma coleta biométrica no dia 09 de março

  Cadastro da digital ocorre de forma gradual no estado

  06/03/2023 às 10:53
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  Desembargador indefere pedido de MT Par em processo sobre licitação do Parque de Chapada

  No entanto, ao consultar o processo é possível verificar que consta da tramitação que o pedido teria sido acatado, induzindo ao erro e causando confusão

  03/03/2023 às 18:25
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  STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

  Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8

  03/03/2023 às 09:37
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  MP aciona envolvidos em fraudes na saúde de Sorriso e pede bloqueio de R$ 3,5 milhões

  Grupo é acusado de causar dano aos cofres públicos com pagamentos ilícitos oriundos da replicação de diversos procedimentos médicos

  03/03/2023 às 09:20

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