Notícias / Judiciário

Exibindo de 901 à 930 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  MP apresenta novos fatos sobre caos na Saúde e Perri dá 5 dias para Emanuel se manifestar

  O aditamento do MP foi feito no processo que pede a intervenção na saúde de Cuiabá, que está suspensa até que o Órgão Especial do TJMT analise o pedido

  10/01/2023 às 19:01
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  Juíza cita materialidade e aceita denúncia contra apresentador acusado de bater em namorada

  Magistrada destaca ter encontrado indícios de veracidade de todas as acusações

  10/01/2023 às 10:10
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  Prisão de homem que ateou fogo em pneus na BR-163 é convertida em preventiva

  Juiz federal citou gravidade concreta do crime, periculosidade social do agente e possibilidade de reiteração criminosa

  10/01/2023 às 09:47
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  Presidente do TJ tem que aprovar convocação de extraordinária de Órgão Especial

  O MP já solicitou que uma extraordinária seja convocada, mas para isto, o relator da intervenção da saúde de Cuiabá, desembargador Orlando Perri, é quem tem que fazer a solicitação

  06/01/2023 às 17:44
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  MP requer que TJ convoque reunião extraordinária para manutenção da intervenção em Cuiabá

  O pedido deve-se ao fato da próxima reunião judicial do Órgão Especial estar agendada para o mês de fevereiro

  06/01/2023 às 17:25
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  Ministra: decisão final sobre intervenção fica a cargo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

  Suspensão da intervenção só é válida até que Tribunal de Justiça decida o mérito do caso

  06/01/2023 às 14:23
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  MP vai recorrer de decisão que suspendeu intervenção na Saúde de Cuiabá

  Por meio de nota, o órgão informou que aguarda receber oficialmente a intimação da decisão da ministra, para analisar e manejar os recursos cabíveis

  06/01/2023 às 12:05
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  Ministra afirma que TJ não tem competência para decretar intervenção

  Segundo ela, o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado não prevê a possibilidade de liminar para determinar a intervenção estadual em município

  06/01/2023 às 11:08
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  STJ acolhe recurso e suspende intervenção estadual na Saúde de Cuiabá

  A decisão foi proferida pela presidente da Corte Superior, Maria Thereza de Assis Moura, que acatou o recurso impetrado pela Prefeitura de Cuiabá nesta semana

  06/01/2023 às 10:20
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  AMM ajuíza ações na Justiça Federal para evitar perdas financeiras a municípios

  A ação visa garantir a manutenção do índice do FPM adotado em 2022, com base em dispositivo da Lei Complementar 165/2019

  06/01/2023 às 09:29
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  STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

  O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em razão de sucessivos episódios de negligência dos pais

  05/01/2023 às 17:35
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  Esposa de apresentador terá que prestar esclarecimentos a juiz sobre agressões

  Estudante negou apelo da família para voltar para Palmas e decidiu permanecer acompanhando o processo

  05/01/2023 às 16:23
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  Prefeito desiste de recurso que visava derrubar intervenção na Saúde de Cuiabá

  A desistência foi formalizada nesta terça-feira (3) por meio de uma petição no âmbito do recurso de suspensão que havia sido protocolado no domingo (1º)

  03/01/2023 às 12:47
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  Perri não acata argumentos de empresa e exige cumprimento de plantões nas UPAs

  A empresa de propriedade do ex-secretário investigado na Operação Overpriced alegou que estava sem receber desde outubro, mas comunicou apenas informalmente sobre a suspensão dos atendimentos

  02/01/2023 às 20:44
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  STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis

  Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes

  30/12/2022 às 14:15
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  Mendes nomeia procurador do Estado como interventor da saúde de Cuiabá

  Com isso, o servidor estadual irá substituir o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na administração da Secretaria de Saúde do município, ficando responsável por todas as atividades relacionadas a pasta, durante os 180 dias de intervenção

  29/12/2022 às 10:01
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  Policia Civil acampa na SMS para evitar retirada de documentos

  A medida visa garantir que nada seja retirado na unidade, até que o Governo do Estado assuma o comando da pasta

  29/12/2022 às 08:00
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  Perri autoriza intervenção na Saúde de Cuiabá: 'não se pode aguardar que outros morram'

  A decisão foi proferida nesta quarta-feira (28) e atende ao pedido feito pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges

  28/12/2022 às 16:22
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  Desembargador alega reincidência e coação da vítima e mantém apresentador preso

  Defesa alegou que o apresentador “possui bons predicados” e seria cabível a aplicação de cautelares menos onerosas

  27/12/2022 às 09:15
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  STJ arquiva investigação contra conselheiros do TCE-MT

  Ministro Raul Araújo acolheu o pedido da Procuradoria Geral da República

  27/12/2022 às 09:14
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  STF fixa novas regras para vista e decisões individuais de ministros

  Segundo o Supremo, o texto deve ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no começo de janeiro

  27/12/2022 às 07:44
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  Influencer acusada de ser tesoureira de quadrilha de roubo de carga sai da cadeia

  Segundo o advogado da investigada, "ela foi indiciada simplesmente por aceitar uma vida de luxo"

  26/12/2022 às 18:00
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  Desembargador arbitra fiança e libera da prisão vereador condenado por roubo de gado

  A defesa alegou que ele estava na propriedade caçando porcos-do-mato e que acertou um tiro em um boi por engano

  26/12/2022 às 12:15
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  Instituído pelo TCE-MT, Código de Processo de Controle Externo do Brasil é sancionado

  O instrumento garante a aplicabilidade dos preceitos aos processos de contas e promove a devida coerência e padronização procedimental

  25/12/2022 às 12:02
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  Defesa de apresentador ingressa com HC no TJ e cita prisão midiática

  O recurso foi protocolado nesse sábado (24) e tem como relator o desembargador Paulo da Cunha

  25/12/2022 às 11:37
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  Chefe do MP detalha caos, colapso e calamidade e pede urgência em intervenção na Saúde

  José Antônio Borges afirma que Emanuel Pinheiro usa de manobras, subterfúgios para ludibriar a Justiça e não cumprir decisões

  23/12/2022 às 11:59
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  MPE alega que juiz absolveu motorista do caso Valley por vingança e pede suspeição

  Promotora aponta que Wladymir Perri agiu para 'acertar as contas' com pai de uma das vítimas, o procurador aposentado Mauro Viveiros

  22/12/2022 às 09:42
• 

  MPE quer que Paccola vá para o semiaberto, que perca posto e patente da PM

  Militar foi condenado por falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação da Polícia Militar

  21/12/2022 às 20:28
• 

  MP recupera R$ 54,7 milhões aos cofres públicos de janeiro a novembro

  Os acordos resultaram de ações por dano ao erário e violação dos princípios da administração pública em diversos municípios

  21/12/2022 às 18:02
• 

  Instituído pelo TCE-MT, primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil é sancionado

  Com a normativa, os processos serão conduzidos de acordo com os procedimentos seguindo um padrão

  20/12/2022 às 15:05

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