Notícias / Judiciário

Exibindo de 961 à 990 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Tribunal fixa indenização de R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento

  Após mais de 12 horas de trabalho de parto, a criança nasceu com o cordão umbilical preso ao pescoço

  27/11/2022 às 12:30
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  Juiz desclassifica homicídio e médica não será levada a júri por morte de verdureiro

  Para magistrado, não há como confirmar que ela ingeriu bebida alcoólica

  25/11/2022 às 11:45
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  TSE inicia julgamento de recurso: 1º voto tira vaga de Juca do Guaraná e dá retorno de Claudinei

  Relator vota por descongelar votos de Gilberto Mello, o que mudaria divisão de cadeiras na ALMT

  25/11/2022 às 10:41
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  Audicom aponta ilegalidade no cargo de controlador geral de Planalto da Serra

  A ADI passou a tramitar no dia 17 deste mês e o município deverá se manifestar no processo

  25/11/2022 às 10:35
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  Juíza converte prisão de ladrão por roubo de 130 cabeças de gado

  Jovem negou participação e disse que somente iria providenciar o transporte dos animais

  24/11/2022 às 11:05
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  Juiz decreta quebra de sigilo e prisão preventiva de suspeitos de incendiar caminhões

  Decisão é da Justiça Federal, que considerou medidas necessárias para garantir segurança da população

  24/11/2022 às 10:15
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  MP denuncia e pede júri para acusados de atropelar e matar jovem na Beira Rio

  Servidor confiou direção do veículo para amiga sem carteira de habilitação

  24/11/2022 às 10:10
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  Governo e AL devem se manifestar sobre Lei que contesta regra de concurso da PJC

  Lei barrada no Executivo impede eliminação de candidatos de concurso público que tenham se classificado fora do número de vagas disponíveis

  23/11/2022 às 14:00
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  TCE conclui julgamento das contas de governo das 141 prefeituras de MT e anuncia premiação aos gestores

  A finalização se dá antes do prazo estabelecido pelo Regimento Interno

  23/11/2022 às 12:47
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  Justiça decreta internação de adolescente que matou criança de 10 anos

  Suposta motivação do crime seria bullying praticado pela criança contra o amigo

  23/11/2022 às 09:42
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  Júri condena dupla por matar PM espancado em distribuidora de bebidas

  Policial usou banheiro de porta aberta e irritou jovem com a namorada

  22/11/2022 às 15:30
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  Justiça afasta responsabilidade de empresa por ofensas em grupo de whatsapp de funcionários

  A decisão não impede, no entanto, que a trabalhadora entre com pedido de indenização por danos morais contra as pessoas que a ofenderam e os responsáveis pelo grupo de whatsapp

  22/11/2022 às 13:56
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  Justiça nega pedido de soltura para anestesista acusado de estupro

  Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês

  22/11/2022 às 08:18
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  Advogado trabalhista explica direito a folgas em dias de jogos da Copa

  Não é feriado, mas empregador pode considerar importância do evento

  20/11/2022 às 14:20
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  Atendimento em Barra do Bugres será suspenso de 21 a 25 de novembro

  Medida será necessária em função da mudança para nova sede do Cartório Eleitoral

  19/11/2022 às 17:20
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  STF nega recurso a homem que esfaqueou preso durante banho de sol em penitenciária

  A defesa tenta reverter o cumprimento de prisão em regime fechado, o que foi negado em todas as instâncias

  19/11/2022 às 14:06
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  Especialista diz que MT tem legislação restritiva e proposta de confisco deve encontrar barreiras

  Para o advogado, não é o momento de se discutir novas leis, mas sim criar mecanismos que possibilite um trabalho mais célere da Sema e Ibama

  19/11/2022 às 13:15
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  Testemunhas de defesa de Paccola serão ouvidas na próxima sexta em audiência de instrução

  O vereador foi denunciado em julho deste ano por homicídio duplamente qualificado

  18/11/2022 às 18:36
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  Gabriel Monteiro tem pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio

  Ex-vereador foi preso acusado de estuprar jovem que conheceu em boate

  18/11/2022 às 08:16
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  Desembargadora nega recurso e Chico da Pauliceia segue na disputa da Famato

  A eleição para escolha da próxima diretoria da entidade está marcada para 18 de novembro

  17/11/2022 às 17:30
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  Plano de saúde que recusar plástica após bariátrica vai pagar multa de R$ 300 mil por dia

  TJMT decidiu que pacientes que fizeram cirurgia bariátrica têm direito a plástica com indicação médica

  16/11/2022 às 18:35
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  Juíza aponta autonomia do Município e arquiva ação contra transferência de serviços para o HMC

  O MP alegou existência de supostas irregularidades na transferência de serviços do antigo pronto-socorro para o HMC

  14/11/2022 às 20:13
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  STJ mantém Monique Medeiros em liberdade para responder processo pela morte de Henry Borel

  Justiça foi acionada por um pedido do Ministério Público Federal, que tentava levar a mãe do menino de volta para a prisão

  14/11/2022 às 08:13
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  Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo

  Ex-deputada foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada

  13/11/2022 às 08:20
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  STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade

  Decisão pode abrir precedente jurídico específico

  12/11/2022 às 15:01
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  Governo e AL devem prestar informações sobre lei regula cobertura de planos à pessoa com deficiência

  Ação aponta que a lei estadual fere competência privativa da União para legislar sobre direito civil e comercial

  12/11/2022 às 14:30
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  Chico da Pauliceia garante na Justiça direito de disputar comando da Famato

  Eleição está marcada para 18 de novembro e Chico Pauliceia vai disputar o comando da entidade contra Vilmondes Tomain

  12/11/2022 às 10:32
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  Mulher se livra da prisão pela morte de dois filhos pequenos

  Consta na denúncia do MPMT que a ré estrangulou seus dois filhos, utilizando-se da força das mãos

  12/11/2022 às 10:00
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  Julgamento de Flordelis ouve última testemunha

  Interrogatórios individuais devem começar neste sábado

  12/11/2022 às 09:41
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  Ministros do STF seguem voto de relator e negam liberdade a contador do Comando Vermelho

  A alegação da defesa é que está configurado excesso de prazo para conclusão da instrução processual, mas os magistrados alegam que o processo complexo

  11/11/2022 às 17:23

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