Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.111 à 1.140 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Pais de bebê nascido morto receberão indenização de R$ 45 mil por danos morais

  Justiça pontuou que pais perderam bebê em decorrência da imperícia da equipe médica do hospital que realizou tardiamente o parto cesárea

  02/09/2022 às 15:01
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  MPE atende Sindicato dos Médicos e pede intervenção no município

  A instituição apresenta várias decisões judiciais descumpridas pelo Município de Cuiabá

  01/09/2022 às 13:55
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  TJ manda Márcia apresentar defesa em ação que a acusa de comandar esquema na Saúde de Cuiabá

  Candidata ao governo e seu esposo, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), são investigados

  01/09/2022 às 10:32
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  Ministro nega acesso de Emanuel a delações e mantém andamento de ação do paletó

  A decisão foi proferida no dia 26 e publicada nesta quarta (31) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Supremo

  31/08/2022 às 11:54
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  Justiça suspende lei estadual que flexibiliza porte de arma

  ​O acórdão foi publicado nesta terça-feira (30)

  31/08/2022 às 08:20
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  Fiemt classifica decisão do STF como 'controversa e exagerada'

  Segundo a entidade, é preciso fazer uma diferenciação entre liberdade de expressão e incentivo a práticas criminosas

  30/08/2022 às 18:10
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  OAB diz que não foi notificada e declina de indicar advogado dativo para defesa de Paccola

  A entidade afirma que não é papel da OAB ofertar advogado dativo para atuar em procedimentos administrativos

  30/08/2022 às 17:10
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  Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários

  Grupo é acusado de trocar mensagens antidemocráticas

  30/08/2022 às 08:30
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  Justiça decreta prisão de cônsul alemão no Rio

  Ele é acusado da morte do marido, o belga Walter Henri Biot

  30/08/2022 às 07:20
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  STF aponta competência do TCE e suspende decisão do TCU no caso VLT x BRT

  O Tribunal de Contas do Estado havia impetrado mandado de segurança alegando conflito de competência

  27/08/2022 às 10:48
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  STJ ordena soltura da mãe do menino Henry Borel

  Prisão preventiva foi revogada nessa sexta-feira

  27/08/2022 às 09:05
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  Emanuel tenta acordo com MP para fugir de condenação por improbidade

  A informação consta em um recurso de suspensão de liminar de sentença, protocolado pela defesa do emedebista junto ao STJ

  26/08/2022 às 11:39
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  Justiça mantém demissão por justa causa de aeromoça que se negou a tomar vacina contra covid

  Ex-comissária disse ter alergia à proteína do ovo e apresentou atestado de sinusite alegando estar gripada

  26/08/2022 às 10:43
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  Entenda os caminhos de Neri para reverter cassação e inelegibilidade na Justiça Eleitoral

  Advogado responsável pela defesa do parlamentar, Flávio Caldeira Barra, detalha sobre as possibilidades

  25/08/2022 às 16:50
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  Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

  Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte

  25/08/2022 às 15:45
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  TJ anula sentença que condenou empresário e agentes de tributos a valores milionários

  Sentença proferida sem devida instrução processual é nula

  25/08/2022 às 13:32
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  Coligação de Mauro aciona Ritela por fazer acusações sem provas

  O pedido foi feito nessa quarta-feira (24)

  25/08/2022 às 12:05
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  Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio

  Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho

  25/08/2022 às 10:31
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  Quadrilha é condenada por matar fazendeiro e neta; penas chegam a 160 anos

  Grupo e fazendeiro teriam discutido por causa de pesca na propriedade da vítima

  25/08/2022 às 09:20
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  Cármen Lúcia é eleita ministra efetiva do TSE

  A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF

  24/08/2022 às 17:16
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  Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término

  Ele terá que pagar R$ 15 mil por danos morais à vítima, que foi agredida, ameaçada e perseguida

  24/08/2022 às 16:05
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  Emprego reduz para 2% a reincidência entre presos em MT, aponta levantamento

  Sistema carcerário de Mato Grosso conta atualmente com 11.069 presos

  24/08/2022 às 13:00
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  MP Eleitoral já ajuizou 49 ações de impugnação ao registro de candidaturas em MT

  Das 49 ações, 34 estão relacionadas a candidatos ao cargo de Deputado Estadual e 15 ao cargo de Deputado Federal

  24/08/2022 às 11:29
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  Gisela deve assumir cargo de deputada federal após cassação de Neri

  TSE determinou “o cumprimento imediato do acórdão, independentemente de sua publicação”

  23/08/2022 às 21:01
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  Geller classifica julgamento como ‘injustiça’ e promete recorrer

  Deputado teve o mandato cassado e foi declarado inelegível por oito anos, a contar de 2018

  23/08/2022 às 20:06
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  TSE cassa mandato de Neri Geller e o declara inelegível

  Da decisão, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)

  23/08/2022 às 19:17
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  Após correção de falhas, MP se manifesta pelo deferimento de candidatura de Abílio

  O parecer, datado dessa segunda-feira (22), recuou do pedido de impugnação

  23/08/2022 às 17:05
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  Facebook é condenado a pagar R$ 6,6 mi por vazar dados de usuários

  Decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública é baseada em falhas nas configurações de privacidade. Empresa ainda pode recorrer

  23/08/2022 às 11:45
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  MPF denuncia ex-prefeito e servidores do Incra por obtenção de vantagem ilícita em MT

  Órgão ministerial pede na denúncia que, caso condenados, seja fixado o valor de R$ 30,3 milhões a ser restituído a título de prejuízo causado

  23/08/2022 às 11:25
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  Juiz decreta prescrição e tenente Ledur não cumprirá pena por maus-tratos a aluno morto em treinamento

  Passaram-se mais de quatro anos desde o recebimento da denúncia até a publicação da sentença

  23/08/2022 às 09:08

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