Notícias / Judiciário

Exibindo de 91 à 120 notícias, de um total de 5.416 notícias:

• 

  Ex-gerente da fazenda de Arcanjo é condenado a 46 anos por participação em chacina

  Ao todo, foram denunciados pelo Ministério Público sete acusados, sendo que cinco já foram condenados, um está foragido e o outro foi absolvido

  07/02/2024 às 14:29
• 

  Executor de homicídio de advogado em Arenápolis é condenado a 15 anos de reclusão

  O crime ocorreu em maio do ano passado

  03/02/2024 às 10:38
• 

  STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

  Partes devem registrar opção em cartório

  02/02/2024 às 09:58
• 

  Defensoria solicita nomeação de candidata com autismo, aprovada em 1° lugar, considerada inapta pela Prefeitura

  Giulyane Santana, 25 anos, que tem autismo e atua como professora há quatro anos, foi considerada inapta pelo Município; ela procurou a Defensoria de Jaciara para garantir sua nomeação

  02/02/2024 às 08:16
• 

  STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

  Sessão está prevista para começar às 14h

  01/02/2024 às 09:42
• 

  STF retomará nesta quinta julgamento sobre revisão da vida toda

  Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

  30/01/2024 às 13:29
• 

  Homem que matou ex-mulher a facadas em frente à rodoviária é denunciado pelo MP

  Ochoa foi denunciado por feminicídio triplamente qualificado, cujas qualificadoras são por motivo torpe, meio cruel e dissimulação

  30/01/2024 às 11:14
• 

  Justiça decreta prisão de empresário suspeito de envolvimento em execução de assessor

  Um dos menores envolvidos no crime relatou que Padilha e Weverton haviam matado o assessor com vários disparos de arma de fogo

  30/01/2024 às 10:22
• 

  Escritório de Cuiabá é destaque nacional na premiação feita pela revista Análise Advocacia

  Para identificar quem são os mais admirados escritórios do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes

  29/01/2024 às 17:03
• 

  Trabalho escravo: Justiça condena proprietário de Cáceres por dano coletivo

  28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

  29/01/2024 às 15:02
• 

  Morosidade da justiça pode beneficiar Edna para terminar mandato sem temer cassação

  Para se ter uma ideia, a Procuradoria da Câmara recorreu da decisão que devolveu o mandato para Edna Sampaio no dia 11 de dezembro de 2023. Até o momento, os advogados de Edna ainda não foram intimados para apresentarem contrarrazões do recurso

  28/01/2024 às 14:00
• 

  MP pede que líder espiritual preso por crimes sexuais volte à cadeia por risco de vingança contra as vítimas

  Os casos de abuso vieram à tona após diversas denúncias contra o líder espiritual no mês de agosto de 2023

  27/01/2024 às 17:35
• 

  Policiais que mataram moradores de rua em Rondonópolis se tornam réus em ação penal

  O juízo da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e ainda converteu a prisão dos dois de temporária para preventiva

  26/01/2024 às 16:29
• 

  Audicom pede declaração de inconstitucionalidade na criação de cargo em Campo Novo do Parecis

  Medidas foram adotadas em razão do não atendimento da Orientação Técnica emitida pela associação

  26/01/2024 às 14:11
• 

  Justiça Federal suspende nova licitação para concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães

  Decisão aponta que houve afronta ao princípio da publicidade após ICMBio retificar edital e não reabrir prazo

  25/01/2024 às 18:00
• 

  Defensoria recomenda anulação de prova de concurso da Prefeitura de Primavera do Leste

  O defensor Nelson Gonçalves de Souza Júnior afirmou que o Município ainda não se manifestou e, se necessário, pode ingressar com uma ação solicitando a anulação da prova

  25/01/2024 às 16:50
• 

  Presidente do TJ determina abertura de edital para substituição de desembargadora aposentada

  No dia 19 de fevereiro, Tribunal aprecia lista sêxtupla da OAB e também 5 vagas destinadas à magistratura

  25/01/2024 às 07:40
• 

  STJ nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em MT

  Luiz Antônio Rodrigo da Silva, 49 anos, acusado de abusar sexualmente de várias mulheres durante supostos rituais de energização, em Cuiabá

  24/01/2024 às 12:18
• 

  Juiz federal acolhe recurso e reverte eliminação de candidata de MT desclassificada do Enem

  Magistrado deu prazo de 48 horas para que o Inep disponibilize o documento que comprove o horário em que a candidata entregou a prova

  23/01/2024 às 17:51
• 

  TJ proíbe Indea de exigir médico veterinário em loja de remédios para animais

  Tribunal entende que as pessoas jurídicas que comercializam os produtos não devem estar sujeitas a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária

  23/01/2024 às 14:26
• 

  MPE pede suspensão de parte da lei que criou a taxa de lixo em Cuiabá

  Decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos

  22/01/2024 às 11:22
• 

  Mendes garante que não irá ceder em conciliação e defende aplicabilidade do Transporte Zero

  Para ele, quem defende a continuidade da pesca no estado está defendendo o “atraso e pobreza”

  21/01/2024 às 17:30
• 

  Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande

  O mutirão acontecerá do dia 22 a 26 de janeiro das 8h às 12h, no Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande

  20/01/2024 às 15:15
• 

  MP recorrerá de decisão que soltou empresária acusada de mandar matar advogado

  O órgão ministerial não está de acordo com o despacho do juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (NIPO)

  19/01/2024 às 12:55
• 

  Justiça solta empresária suspeita de mandar executar advogado e impõe uso de tornozeleira

  Além disso, ela terá o passaporte e registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) suspensos

  19/01/2024 às 08:17
• 

  TSE recebe até esta sexta sugestões sobre regras para eleições municipais

  Dez temas estão sob consulta

  18/01/2024 às 16:28
• 

  Município cumpre TAC e inaugura Centro de Atenção Psicossocial Infantil

  A sede é provisória e deve atender mais de 300 pacientes

  18/01/2024 às 15:30
• 

  CGE obtém saldo de R$ 225,9 milhões em processos julgados em 2023 com aplicação da Lei Anticorrupção

  O montante engloba multas, ressarcimento e acordos de leniência com empresas envolvidas em atos ilícitos

  18/01/2024 às 13:38
• 

  Justiça determina que Prefeitura receba documentos e contrate aprovados em seletivo

  Defensoria impetrou mandado de segurança solicitando que a Prefeitura reabra o prazo para entrega de documentos dos candidatos aprovados

  18/01/2024 às 09:33
• 

  Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização

  Por se tratar de decisão de 1ª instância, cabe recurso ao TRT

  17/01/2024 às 18:37

• Home
-
• Voltar