Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.171 à 1.200 notícias, de um total de 5.411 notícias:

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  Réu é condenado a 30 anos por matar mulher a facadas dentro do bar

  O acusado ainda esfaqueou mais duas pessoas que tentaram ajudar a vítima, que trabalhava no local onde ocorreu o crime

  03/08/2022 às 15:58
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  TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

  O Plenário Virtual fortalece a democratização dos processos, proporciona segurança jurídica para os jurisdicionados e facilita a defesa dos gestores por meio de seus advogados

  03/08/2022 às 14:45
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  Local de votação tem mudança provisória em Campo Novo do Parecis

  Alteração será feita para atender aos eleitores no pleito deste ano

  03/08/2022 às 14:30
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  MP representa contra sócia do Taberna Portuguesa por fake news contra urnas eletronicas

  PRE pede que ela desminta informação e passe a verificar informações antes de repassar

  02/08/2022 às 18:04
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  Juiz suspende porte de arma e torna Paccola réu por homicídio qualificado

  Decisão foi tomada nesta terça (2) por Flávio Miraglia, da 12ª Vara Criminal De Cuiabá

  02/08/2022 às 15:20
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  Ministro do STJ devolve comando do Pros a seu fundador

  Cabe recurso da decisão

  01/08/2022 às 17:36
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  Justiça Federal condena oito pessoas por garimpo ilegal na Serra da Borda

  Os condenados terão que restaurar os danos ambientais registrados, assim como pagar indenização por dano moral ambiental no valor de R$ 5 milhões

  01/08/2022 às 12:17
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  Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira

  STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração

  31/07/2022 às 13:19
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  Termina hoje propaganda de incentivo à participação política da mulher

  Campanha do TSE estimula ainda maior presença de jovens e negros

  30/07/2022 às 15:21
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  Agentes de segurança que estarão em serviço podem pedir transferência temporária

  Solicitação deve ser feita até o dia 18 de agosto, via preenchimento de formulário

  30/07/2022 às 13:57
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  Julgamento de litígio entre Twitter e Elon Musk será em 17 de outubro

  Juíza definiu que bilionário tem até hoje para documentar desistência

  30/07/2022 às 09:36
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  Justiça recebe mais duas denúncias contra ex-secretário de Meio Ambiente

  As ações são resultados da Operação Polygonum e além de Baby outros 16 envolvidos já se tornaram réus

  29/07/2022 às 18:58
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  Ex-prefeito é acionado pela quinta vez por improbidade administrativa

  MPE requereu medida liminar de indisponibilidade de bens em valor mínimo de R$ 137 mil, solidariamente entre os quatro acionados

  29/07/2022 às 17:49
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  Japão sacou arma para impedir que namorada a pegasse, conclui MPE

  Essa foi a conclusão dos promotores de justiça do Núcleo de Defesa da Vida, exposta na denuncia oferecida contra o parlamentar nesta quinta-feira (28)

  29/07/2022 às 16:00
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  Pleno do TJ aprova construção de novo Fórum e criação de varas especializadas

  Após a sessão do pleno, as resoluções aprovadas serão encaminhadas pelo TJMT à Assembleia Legislativa

  29/07/2022 às 14:37
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  Maria Aparecida Ferreira Fago é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça

  Com a magistrada, o TJMT passa a contar com 10 desembargadoras que representam um terço dos 30 magistrados

  29/07/2022 às 12:45
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  Juiz determina suspensão de eutanásia de animais no Centro de Bem-Estar Animal

  A decisão ocorreu após documentos, fotos e vídeos acerca da situação do centro animal serem enviados ao Ministério Público Estadual (MPE)

  28/07/2022 às 20:50
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  MPE alega que Paccola agiu para se promover e denuncia vereador por homicídio qualificado

  De acordo com a denúncia “em nenhum momento a vítima agrediu ou ofendeu quem quer que lá estivesse”

  28/07/2022 às 17:07
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  Empreiteira e dono de obra são condenados após pedreiro se acidentar

  Além dos danos materiais, as empresas também terão que pagar 10 mil reais a título de compensação pelos danos morais sofridos pelo trabalhador

  27/07/2022 às 17:39
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  Empresa garante liberação de ativos após ser alvo de operação

  Os membros do colegiado seguiram o voto do desembargador Pedro Sakamoto, que atendeu ao recurso da defesa

  27/07/2022 às 11:28
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  Coren-MT consegue na Justiça que prefeitura contrate enfermeiros

  A decisão é fruto de uma fiscalização do Conselho em 2021

  27/07/2022 às 10:28
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  TCE-MT nega cautelar e mantém execução dos contratos de publicidade do governo

  O conselheiro explicou que após analisar os elementos colhidos nos autos e a manifestação da Secom não foi constatada ilegalidades

  27/07/2022 às 08:25
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  Ex-namorado é condenado a 22 anos de prisão por matar estudante; corpo nunca foi encontrado

  Motorista foi julgado e alegou que vítima teria viajado e nunca mais deu notícias

  27/07/2022 às 07:41
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  MP recorre à justiça para barrar lei que facilita porte de arma a atiradores esportivos

  O procurador alegou que a lei invadiu competência federal de legislar sobre o assunto, além de facilitar a obtenção de autorização do porte

  26/07/2022 às 21:03
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  Acusado de matar e esconder corpo da esposa, réu alega que mulher foi viajar e não voltou

  De acordo com o acusado, foi observada a possibilidade da mulher ter ido embora no momento em que ele chegou em casa e percebeu a ausência da escova de dentes e do babydoll de Lucimar

  26/07/2022 às 20:35
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  ‘Ex-namorado teria facilidade em esconder o corpo com caminhão de aterro’, diz delegado em júri

  Motorista está sendo julgado pela morte de universitária em Cuiabá; corpo nunca foi encontrado

  26/07/2022 às 11:45
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  Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói

  Defesa havia pedido mudança de foro para capital carioca

  23/07/2022 às 09:20
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  Juiz mantém liminar e manda Edna pagar R$ 5 mil por campanha extemporânea

  A decisão foi proferida nessa quinta-feira (21)

  22/07/2022 às 12:07
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  ​Justiça mantém afastado vereador acusado de tentar matar colega; defesa vai recorrer

  Juiz quer dar à Câmara oportunidade de resolver o caso dentro do Parlamento

  22/07/2022 às 11:30
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  Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo de Cuiabá

  Pedidos foram negados pela 4ª Vara do Trabalho de Cuiabá por falta dos requisitos da relação de emprego

  21/07/2022 às 16:02

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