Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.231 à 1.260 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Justiça suspende pagamento de quase R$ 1 milhão para show gospel no interior de MT

  Município está em situação de emergência devido ao aumento de casos de dengue, zika e covid-19

  11/07/2022 às 18:02
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  Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou a tiros tesoureiro do PT

  Anuncio foi feito em coletiva do MP na manhã desta segunda (11). Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário

  11/07/2022 às 10:26
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  Caso Isabele: mãe organiza carreata após 2 anos do crime e cita injustiça pela liberdade de amiga

  Garota que atirou e matou adolescente foi solta no mês passado

  11/07/2022 às 07:18
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  Justiça do MT permite inventário e divórcio com incapaz diretamente em Cartório de Notas

  São considerados incapazes menores de 16 anos e aqueles que não tiverem o discernimento necessário para a prática de atos da vida civil por enfermidade ou deficiência mental

  10/07/2022 às 17:25
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  Vídeo | Empresário que atropelou e matou homem em situação de rua é condenado a 18 anos de prisão

  Investigação concluiu que acusado atropelou vítima de propósito pelas costas

  08/07/2022 às 09:08
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  Pais de jovem que morreu baleada por PM em casa de câmbio serão indenizados em R$ 140 mil

  Policial tentou impedir assalto e atingiu a funcionária do local, Karina Fernandes Gomes, de 19 anos, em fevereiro de 2014

  08/07/2022 às 08:35
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  Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos

  Na decisão também foi declarada omissão da União em adotar medidas para revisão da área, reivindicação feita pelos indígenas Nambikwara Mamaindê em 2005

  07/07/2022 às 18:44
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  Trabalhador rural recebe cabeças de gado em acordo de processo contra patrão

  A forma de quitação foi acertada com o dono da fazenda em audiência de conciliação realizada por videoconferência pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Cuiabá

  07/07/2022 às 17:30
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  MP requer mudança de traçado de estrada às margens do Rio Cuiabá

  A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá contra o Município de Santo Antônio de Leverger

  06/07/2022 às 18:29
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  TCE detecta falta de transparência na gestão fiscal da prefeitura de Santo Antônio de Leverger

  O processo foi apreciado na sessão ordinária dessa terça

  06/07/2022 às 14:40
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  TRE rejeita pedido de Wellaton para parcelar dívida de R$ 26 mil por propaganda irregular

  Além de Felipe, Abílio Brunini (PL) também consta como devedor no processo, com multa de mesmo valor

  06/07/2022 às 14:07
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  Juíza nega absolvição sumária a ex-secretário de Cuiabá no caso dos 'semáforos inteligentes'

  Antenor Figueiredo é réu por peculato e fraude à licitação em virtude da compra dos equipamentos

  06/07/2022 às 11:35
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  Empresário é condenado a 20 anos de prisão por mandar matar personal trainer

  O outro acusado foi solto após instalação de tornozeleira eletrônica, pois em Mato Grosso não há local para regime semiaberto

  05/07/2022 às 20:35
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  Justiça Eleitoral altera dois locais de votação em Rondonópolis

  As mudanças visam melhorar o acesso aos eleitores

  05/07/2022 às 15:13
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  Dupla enfrenta júri por assassinato de personal trainer em Cuiabá

  Homem mandou matar personal após descobrir relacionamento extraconjugal

  04/07/2022 às 09:25
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  TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave

  PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves

  01/07/2022 às 18:31
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  Zuquim pede convocação de seis novos desembargadores e se coloca na disputa pela Presidência do TJMT

  O magistrado disse que ainda é aceito para falar em propostas, mas diz que trabalha para garantir melhorias na atividade jurisdicional

  01/07/2022 às 17:03
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  Paciente será indenizado por ficar tetraplégico após erro médico em cirurgia nos rins

  Justiça determinou que seguradora pague o valor completo da apólice de R$ 300 mil

  01/07/2022 às 16:30
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  Empresas terão que devolver R$ 57,4 mil por superfaturamento em testes de covid-19

  Conselheiro-relator ponderou que, embora a compra tenha sido superfaturada, os agentes públicos envolvidos estão isentos do dano ao erário

  01/07/2022 às 16:29
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  Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE

  Tribunal julgou consulta feita pela federação PT, PCdoB e PV

  30/06/2022 às 15:09
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  TST: número de ações não reflete discriminação sexual no trabalho

  Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro

  30/06/2022 às 13:54
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  Lei que proíbe motorista de ônibus de acumular função de cobrador é constitucional, decide TJ

  Federação das Empresas apresentou recurso, mas não foi aceito pela Justiça

  30/06/2022 às 13:35
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  Ministro do TSE acolhe recurso e derruba cassação de Bezerra

  O congressista foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em abril deste ano por captação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018

  30/06/2022 às 10:19
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  TCE cita superávit e dá parecer pela aprovação das contas de governo

  As contas de 2021 seguem para análise dos deputados da Assembleia Legislativa

  30/06/2022 às 09:44
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  STJ anula Operação Negociata por quebra de sigilo bancário irregular

  A decisão proferida pela Sexta Turma do STJ constatou que não havia fundamentação idônea para autorizar a quebra de sigilo e concedeu habeas corpus aos investigados

  30/06/2022 às 08:47
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  Mulher que mandou matar marido para ficar com herança vai a Júri em setembro

  Ana Flor confessou que mandou matar o marido Toni Flor em 2020 por dinheiro, já que ele movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês

  30/06/2022 às 08:15
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  Desembargadores reduzem pena do ex-comandante geral a 1 ano de reclusão em regime aberto

  Coronel Zaqueu foi um dos envolvidos no esquema de escutas ilegais apelidado de Grampolândia Pantaneira

  30/06/2022 às 08:00
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  Homem condenado por feminicídio perde poder familiar sobre filhos

  Crianças, de 7 e 8 anos, estão sob os cuidados da avó materna que disputa a guarda com a avó paterna

  29/06/2022 às 14:30
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  Prazo para apresentação das contas anuais dos partidos termina em 30 de junho

  Partidos precisam identificar origem dos recursos recebidos, detalhar as despesas efetuadas e comprovar a aplicação de recursos públicos

  28/06/2022 às 17:39
• 

  Marcrean afirma que confia em Deus para reverter perda dos direitos políticos

  TRE manteve cassação do vereador por suposta participação em fraude de candidaturas femininas

  28/06/2022 às 16:22

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