Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.471 à 1.500 notícias, de um total de 5.412 notícias:

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  STJ concede liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera do julgamento

  Tempo de prisão supera a soma das penas mínimas para os crimes

  18/03/2022 às 10:29
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  MP pede suspensão de lei que autoriza atividade mineral em Aripuanã

  Órgão diz que poderes Legislativo e Executivo municipais extrapolaram a competência que lhes é reconhecida pelas Constituições Federal e Estadual

  18/03/2022 às 10:02
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  Réu é condenado a mais de 27 anos de prisão por homicídio e porte de arma

  Crime ocorreu em Rondonópolis, em março de 2021

  18/03/2022 às 09:29
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  Justiça absolve monitor do Ninho do Urubu em processo de incêndio

  Acidente, em 2019, deixou dez mortos e três feridos

  18/03/2022 às 08:00
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  Cacique investigado por arrendar Terra Indígena tem bens bloqueados pela Justiça

  PF aponta que ele lucrava até R$ 900 mil por mês e pretendia aumentar para R$ 1,5 milhão

  18/03/2022 às 07:46
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  Mendes terá que defender proibição do passaporte da vacina no TJ

  A desembargadora Maria Helena Póvoas eu o prazo de cinco dias para que ele se manifeste na Adin impetrada pelo MPE

  17/03/2022 às 17:14
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  Autor de feminicídio é condenado a 18 anos e nove meses de reclusão

  Evangelista Oliveira da Silva matou a própria companheira com um tiro na cabeça enquanto a vítima estava deitada em uma rede

  17/03/2022 às 10:48
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  Justiça mantém demissão de trabalhador que fez piadas homofóbicas

  O ex-empregado fez piadas com dois colegas homens, insinuando que eles teriam um relacionamento amoroso

  17/03/2022 às 09:25
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  Ex-policial civil é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio

  O réu poderá recorrer em liberdade, desde que submetido ao monitoramento eletrônico

  17/03/2022 às 08:43
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  STJ retira de pauta recurso que pode afastar Emanuel do cargo

  Além de retirar o recurso de pauta, MP pediu para inseri-lo para julgamento em sessão presencial; a próxima deve ocorrer no dia 30 deste mês

  16/03/2022 às 15:42
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  Criminoso que roubou e espancou empresária é condenado a 12 anos

  Juiz pontuou que o acusado é uma pessoa fria, perigosa e agressiva

  16/03/2022 às 14:10
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  Licitação para contratação de empresa de recolhimento de resíduos sólidos fica suspensa

  Realizado pela Prefeitura da Capital, o certame está estimado em R$ 34,5 milhões

  15/03/2022 às 18:10
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  STJ mantém júri popular do ex-PM Ronnie Lessa pelo assassinato de Marielle Franco

  O ex-PM - que é alvo de uma operação da PF contra tráfico internacional de armas - pedia a absolvição sumária ou que o caso fosse retirado do tribunal do júri

  15/03/2022 às 17:14
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  MPF pede suspensão de concurso do IFMT

  Com a suspensão do concurso, deverá ser reaberto o prazo de inscrição para candidatos autodeclarados para todas as vagas oferecidas

  15/03/2022 às 10:40
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  ​Propaganda de quatro partidos vai ao ar esta semana

  MDB, PSOL, PROS e Avante dividem o tempo na programação noturna das emissoras de rádio e televisão do país

  14/03/2022 às 14:18
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  MP elabora ação para derrubar lei que proíbe passaporte da vacina

  Com a lei, fica proibida a exigência do comprovante em estabelecimentos públicos e privados

  14/03/2022 às 13:23
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  Justiça Eleitoral suspende propaganda do PTB que associou esquerda à pedofilia

  O magistrado entendeu que a propaganda ‘ultrapassou os limites legais, uma vez que transmite a ideia de que os partidos de esquerda toleram a pedofilia’

  12/03/2022 às 16:08
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  TCE determina restituição de R$ 167,8 mil aos cofres públicos de Jaciara

  A tomada de contas foi instaurada em cumprimento ao parecer prévio 3/2020, emitido sobre as contas de governo da prefeitura

  10/03/2022 às 13:12
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  Homem que tentou matar ex-mulher a facadas é condenado a 15 anos de prisão

  Vítima sofreu diversos ferimentos, deslocou o maxilar e teve coágulo na cabeça

  10/03/2022 às 08:15
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  TCE suspende pregão de R$ 22 milhões de cidade de MT

  A suspensão foi determinada pelo pleno da Corte de Contas durante a sessão ordinária desta terça-feira (8), por meio de uma medida cautelar

  09/03/2022 às 16:03
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  Mulher é condenada a 10 anos por matar amiga por causa de fofoca

  Aldirene da Silva Santana, de 26 anos, matou Fernanda Souza, de 22 anos, em fevereiro de 2019

  09/03/2022 às 07:58
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  Justiça Federal determina que União edite decreto de demarcação de Terra Indígena em MT

  A medida é uma determinação da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal de Barra do Garças

  08/03/2022 às 16:39
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  Edson Fachin diz haver 'misoginia estrutural' nas eleições brasileiras

  Uma proposta aprovada pelo Congresso prevê um "bônus" financeiro para as legendas que mais conseguirem votos em candidatos negros e mulheres

  08/03/2022 às 16:19
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  Juiz manda universitário pagar R$ 300 mil por danos morais a filha de manobrista morto

  Trabalhador foi atropelado na frente de uma casa noturna, em 2017, em Cuiabá

  08/03/2022 às 14:02
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  Governo pode não recorrer de decisão que derrubou taxação do sol

  A informação é do procurador-geral de Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes

  08/03/2022 às 11:29
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  MP pede júri popular para viúva de Toni Flor por encomendar a morte do marido

  Ana Flor confessou ter pago R$ 60 mil para matar empresário, em agosto de 2020

  08/03/2022 às 09:40
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  Correios terão de indenizar viúva e filhas de gerente que morreu após contrair covid

  A morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991

  07/03/2022 às 12:02
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  Pedido de recuperação judicial da União Atacado é deferido pela Justiça

  Com isso, todas as ações e execuções ajuizadas contra a empresa sejam suspensas pelo período de 180 dias

  05/03/2022 às 12:58
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  MPMT pede indisponibilidade de R$ 630 mil de ex-prefeito falecido

  O MPMT pede que os valores permaneçam depositados em juízo até julgamento definitivo da questão

  04/03/2022 às 17:33
• 

  Lewandowski vota por manter Botelho na presidência da AL

  Botelho havia sido reeleito presidente em junho do ano passado, por unanimidade

  04/03/2022 às 14:31

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