Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.921 à 1.950 notícias, de um total de 5.412 notícias:

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  Oitiva de Silval e Riva é adiada a pedido do MPE

  O próprio Ministério Público pediu a designação da data, tendo em vista que foi solicitado o compartilhamento de provas de um processo semelhante

  31/08/2021 às 18:00
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  Prefeitura de Cuiabá diz que a decisão judicial é temerária

  Município alega que a suspensão das aulas presenciais pautou no intento de salvar e preservar vidas

  31/08/2021 às 17:10
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  TJ nega liberdade a acusada de mandar matar o marido

  Ana Cláudia ingressou com recurso alegando que possui três filhos menores de idade que necessitam de seus cuidados

  31/08/2021 às 16:47
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  Justiça determina retorno às aulas na rede pública de Cuiabá no dia 8

  Na sentença, magistrada diz que há discriminação entre alunos da rede pública e privada no acesso às aulas híbridas

  31/08/2021 às 16:40
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  Assassino que matou e roubou homem durante encontro é condenado a 24 anos

  O réu subtraiu para si o automóvel de Valdinei Aparecido Soares, mediante violência que resultou na morte da vítima

  31/08/2021 às 14:58
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  Credores vão avaliar Plano de Recuperação Judicial da Verde Transportes

  Dono da empresa foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação na Operação Rota Final

  31/08/2021 às 14:10
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  TRT homologa acordo entre Estado e Santa Casa para pagamento de dívidas trabalhistas

  O dinheiro será usado no pagamento de parte dos direitos de 855 trabalhadores com ações judiciais em tramitação

  31/08/2021 às 11:56
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  Justiça nega pedido em ação que tenta tirar equipamentos de UTIs

  Também não foram constatadas irregularidades na aquisição dos equipamentos, visto que o Estado disponibilizou todas as informações necessárias em site oficial

  31/08/2021 às 11:13
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  OAB visita PCE para verificar salubridade nas celas mediante calor extremo

  Quanto à Covid-19, a unidade não tem nenhum caso suspeito ou positivo no momento

  31/08/2021 às 09:29
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  TCE multa Misael Galvão por irregularidade em dispensa de licitação

  Multa de R$ 3,5 mil foi dividida por cada uma das irregularidades, como não enviar documentos do certame ao TCE ou dar publicidade nos atos

  31/08/2021 às 07:51
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  Sindicato pede ao MPF que investigue conduta do governo Mauro Mendes

  Entidade nacional formaliza representação e alerta para falta de critérios técnicos e jurídicos que justifiquem troca de modal

  30/08/2021 às 19:53
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  MPF denuncia 7 acusados de integrar estrutura criminosa envolvida em tráfico

  O grupo atuava em sete estados brasileiros

  30/08/2021 às 16:40
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  Vacinação contra a covid-19 se torna obrigatória no MP

  De acordo com o Ato Administrativo, o acesso às dependências e sedes da instituição está condicionado à imunização

  30/08/2021 às 14:20
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  TJ aumenta pena de condenado por homicídio após recurso do MP

  A pena aplicada ao condenado, que era de 11 anos e oito meses de reclusão, foi redimensionada para 24 anos

  30/08/2021 às 13:59
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  STF nega prisão domiciliar a traficante que vendia drogas em casa na frente dos filhos

  A mulher já havia sido beneficiada com a prisão domiciliar por ter crianças com menos de 12 anos, mas voltou a delinquir

  30/08/2021 às 08:05
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  Plenário do STF nega recurso proposto pelo ex-presidente do Sindicato Rural de Sorriso

  Ação originária visava anular um negócio imobiliário, pois um dos réus vendeu a área rural sem anuência dos demais

  29/08/2021 às 16:11
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  Líder do Comando Vermelho preso em operação da PJC tem recurso negado no STF

  Janderson é um dos alvos da “Operação Red Money”, que atacou o patrimônio e descapitalizou a facção criminosa

  29/08/2021 às 08:08
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  Servidor da ALMT não consegue reverter no STF perda de cargo público

  Almir Oliveira Santos é mais um funcionário que perdeu na Justiça por ter sido estabilizado sem passar por concurso público

  29/08/2021 às 08:00
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  Mais uma vez, delegado aposentado não consegue suspender execução da pena

  Márcio Pieroni foi condenado em 2011 por sete crimes, cinco prescreveram e defesa tenta buscas a prescrição de mais um

  28/08/2021 às 18:16
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  Chapada dos Guimarães e Santo Antônio conseguem reaver parte do território tomado por leis

  Pela lei agora declarada inconstitucional, metade do Morro de Santo Antônio pertencia a Cuiabá desde 2016 e a outra metade a cidade original

  28/08/2021 às 14:12
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  Defensoria recomenda que municípios não obriguem grávidas a voltar ao trabalho presencial

  Por meio do Núcleo da Defensoria Pública em Alta Floresta, o Gaedic Mulher foi informado que servidoras públicas de Carlinda estavam sendo obrigadas a voltar ao trabalho presencial

  27/08/2021 às 15:18
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  Ministra autoriza investigação contra senador por crime contra a honra de Joice Hasselmann

  A ministra atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN).

  27/08/2021 às 09:46
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  STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

  Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo legislativo.

  27/08/2021 às 09:35
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  Arcanjo pede que pleno do STF anule Tribunal do Júri em caso Rivelino

  O bicheiro foi condenado a 44 anos pelos assassinatos de Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy Filho e pela tentativa de homicídio do pintor Gisleno Fernandes

  26/08/2021 às 18:30
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  Ex-vice-prefeito condenado a 4 anos em regime fechado tenta reverter pena no STF

  O Ministério Público Federal já se manifestou contrário à revisão da pena e considerou as circunstâncias do crime como gravíssimas

  26/08/2021 às 18:01
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  Romoaldo se torna réu em ação por improbidade administrativa

  A justiça acolhe a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o parlamentar e mais duas pessoas

  26/08/2021 às 15:40
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  OAB reúne Poderes e sociedade civil organizada em debate sobre o Pantanal

  Evento será realizado das 14h às 18h30, com transmissão pela plataforma Zoom e o canal do Youtube da ESA-MT

  26/08/2021 às 15:30
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  Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de homicídio

  O caso ocorreu no dia 09 de fevereiro de 2020, no Assentamento Alto Celeste, no município de Vera (461 km de Cuiabá)

  26/08/2021 às 15:01
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  Justiça atualiza multa contra ex-presidente do MT Saúde para R$ 2 milhões

  Yuri Jorge recorreu dizendo que os valores estavam errados na ação por improbidade administrativa por contratação ilegal de servidores

  25/08/2021 às 19:45
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  Vaqueiro que perdeu a visão após ser atingido por parafuso será indenizado

  O acidente de trabalho aconteceu em fevereiro de 2011, quando um cavalo deu um coice sobre a porteira fazendo com que o objeto se desprendesse e atingisse o olho da vítima

  25/08/2021 às 17:03

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