Notícias / Judiciário

Exibindo de 1.981 à 2.010 notícias, de um total de 5.411 notícias:

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  Vaqueiro acusado de matar cunhada em frente a filha de 4 anos é condenado

  Após o crime, Arley abandonou a arma de fogo no local e fugiu, sendo capturado pela Polícia Judiciária Civil em junho de 2019

  17/08/2021 às 19:22
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  Recusa de reeducando em receber vacina pode acarretar sanções

  A Cadeia Pública de Paranatinga comporta 61 pessoas presas

  17/08/2021 às 15:16
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  Eder Pinheiro tem prisão revogada após 23 dias preso

  O empresário é acusado de ser o líder da organização criminosa responsável por fraudar a licitação do setor de transporte coletivo

  17/08/2021 às 14:45
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  Ex-servidora é condenada a 55 dias de detenção por perturbar e ameaçar a vida da ex-affair

  Depois de três encontros amorosos, a ré expôs a sexualidade da vítima em público e passou a perturbá-la no trabalho e na casa

  17/08/2021 às 12:17
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  Núcleo de Práticas Jurídicas da Univag retoma atendimento

  O NPJ presta, com os alunos do curso de Direito, assistência jurídica gratuita à comunidade carente

  16/08/2021 às 16:43
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  TCE determina providências à Sesp e à Chapada dos Guimarães

  Foram constatadas irregularidades em contratos firmados pelas gestões

  16/08/2021 às 16:10
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  Após 4 anos, agente de tributos envolvido em fraudes contra o fisco é demitido

  O servidor público estava envolvidos no esquema desbaratado por meio da Operação Zaqueus, deflagrada pela Defaz em maio de 2017

  16/08/2021 às 13:50
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  Lei que obrigava estabelecimentos armazenarem imagens de câmeras é considerada inconstitucional

  A lei previa que estabelecimentos e locais com grande fluxo de circulação de pessoas seriam obrigados a manter os registros das gravações pelo período de 180 dias

  16/08/2021 às 11:06
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  Ministro nega acesso ao inquérito para acusado de matar engenheiro

  Ele é um dos alvos da Operação Lake da PJC, que prendeu quatro suspeitos pela morte de engenheiro

  16/08/2021 às 07:40
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  Juiz demitido por trabalhar embriagado insiste em julgamento pelo pleno do STF

  Há 7 anos ele tenta reaver o cargo e, após decisão monocrática que manteve sua demissão, ele entrou com outro recurso e alega que deveria ter sido licenciado para tratamento

  15/08/2021 às 11:30
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  Gilmar manda devolver passaporte de Crivella e revoga proibição de sair do País

  A medida havia sido decretada em fevereiro, quando ele derrubou a prisão domiciliar do ex-prefeito

  14/08/2021 às 16:42
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  STJ: Mudança no plano de celular sem autorização prévia do consumidor é abusiva

  No processo, a autora da ação solicitou a devolução do dobro do valor do serviço pago indevidamente, além da condenação da empresa por danos morais

  14/08/2021 às 15:55
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  TCE mantém multa à Câmara de Colniza por descumprimento de determinações

  Ex-presidente recebeu prazo de 90 dias para regularizar as questões pertinentes ao Portal Transparência

  13/08/2021 às 16:59
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  MPF denuncia indígenas por assassinato de xavante

  O crime, que envolve disputa entre indígenas, ocorreu na Terra Indígena Areões, localizada em Nova Nazaré

  13/08/2021 às 15:41
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  Ministério Público fiscaliza preço do gás de cozinha em Sorriso

  O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas

  13/08/2021 às 08:18
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  Gaeco diz que decisão que anulou provas de operação se apegou a ‘erros formais’

  Para coordenação do Gaeco, pedido de dilação de prazo é uma mera formalidade burocrática e dispensável no caso de investigações complexas

  13/08/2021 às 07:44
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  Justiça recebe denúncia e 18 se tornam réus por venda de diplomas falsificados

  Magistrada substituiu a prisão preventiva dos empresários Denilton Pericles Araujo e Victor Hugo Carniello Delgado por medidas cautelares.

  12/08/2021 às 17:53
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  TCE vai ao STF contra decisão do TJ que suspende medidas impostas pela Corte de Contas

  Desembargadores concederam mandado de segurança para empresa que alega não ter tido direito à ampla defesa

  12/08/2021 às 17:44
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  TJ invalida parte da operação do Gaeco por produção de provas sem autorização legal

  Operação foi desencadeada em maio de 2021 para combater crimes contra administração pública, fraude em licitação e enriquecimento ilícito

  11/08/2021 às 19:46
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  Justiça julga improcedente ação de improbidade contra ex-primeira-dama de MT

  Decisão foi proferida pelo juiz Raphael Cazelli, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Estado

  11/08/2021 às 19:20
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  Taques é incluído em ação de execução oriunda da campanha de 2018

  A medida é fruto de uma decisão proferida pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá

  11/08/2021 às 18:22
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  MPE ingressa com ação para garantir o retorno das aulas presenciais na Capital

  A ação busca garantir o cumprimento do Plano de Retorno às Atividades Presenciais estabelecido no Decreto Municipal de Cuiabá nº 8.315/2021

  11/08/2021 às 11:54
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  Justiça recebe denúncia contra 10 pessoas por sequestro e morte de aposentado

  Os crimes aconteceram em março deste ano, nas cidades de Chapada dos Guimarães e Cuiabá

  10/08/2021 às 19:49
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  Esposa, sogra e amante são denunciados por matar sargento da PM

  Crime ocorreu no dia 22 de agosto do ano passado, no bairro Jardim Colorado, na capital

  10/08/2021 às 18:50
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  MP e Cotriguaçu firmam acordo para operacionalizar vacinação

  O juízo homologou o acordo e extinguiu o processo com resolução de mérito

  10/08/2021 às 15:42
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  Promotor pede condenação de ex-tabelião que desviou R$ 5 milhões do Judiciário

  Ele teria deixado de repassar os valores excedentes da serventia durante seis anos e foi destituído da função interina

  10/08/2021 às 10:30
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  Gaeco deflagra operação contra esquema de pirâmide financeira

  Em mato Grosso, a quadrilha atuava em Rondonópolis

  10/08/2021 às 08:48
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  Juiz arquiva notícia-crime de supostos privilégios a adolescente que matou Isabele

  Denúncia estava endereçada à autoridade policial, mas foi protocolada em juízo, e irregularidades devem ser averiguadas pela delegacia

  09/08/2021 às 21:13
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  TJ emite carta precatória a SP para tentar localizar promotor de Justiça

  O integrante do Ministério Público Estadual é acusado de ter vazado informações acerca da investigação que deu origem à operação Ouro de Tolo

  09/08/2021 às 17:59
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  TCE determina que ex-prefeito devolva R$ 70 mil por inadimplência previdenciária

  Atual gestão deve assegurar o pagamento das parcelas referentes ao parcelamento da dívida

  09/08/2021 às 17:22

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