Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.221 à 2.250 notícias, de um total de 5.416 notícias:

• 

  TJ diz que delação prevê ressarcimento e desbloqueia bens de ex-secretário

  Valdisio Viriato é delator dos esquemas de mensalinho do Governo com a Assembleia Legislativa

  07/06/2021 às 15:00
• 

  TCE reconhece indícios de direcionamento em licitação e notifica prefeito

  Representação externa questiona inclusão de diversos serviços em um único lote de licitação

  07/06/2021 às 08:35
• 

  PGR defende que deputado federal Daniel Silveira volte à prisão

  Deputado é acusado de apologia ao AI-5 e ofensas a ministros do STF

  06/06/2021 às 09:18
• 

  Após Carmén ver 'omissão', PGR defende que Bim seja alvo de inquérito de Salles

  Eduardo Bim é alvo de outro inquérito que tramita no STF, o da Operação Akuanduba

  05/06/2021 às 15:49
• 

  Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção

  Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas

  05/06/2021 às 14:42
• 

  PGR aciona o Supremo contra lei que dá autoridade à Defensoria Pública de MT

  Procurador-geral alegou que lei mato-grossense ofende a Constituição Federal ao dar "poderes exacerbados" para a Defensoria

  04/06/2021 às 11:00
• 

  STF forma maioria para negar recurso que tenta anular a Grampolândia

  Rogers Jarbas, ex-Sesp, é acusado de atrapalhar as investigações sobre o esquema de grampos clandestinos no governo estadual

  04/06/2021 às 09:30
• 

  É fake vídeo que mostra divergência entre resultados de urna eletrônica e de boletim de urna

  TSE e agências de checagem desmentiram o conteúdo, que, na verdade, compara informações de seções eleitorais diferentes

  03/06/2021 às 16:01
• 

  Bar é acionado na justiça por vender bebidas a menor e pode pagar R$ 20 mil de indenização

  O estabelecimento já havia sido notificado e ainda descumpriu as medidas de segurança durante a pandemia

  03/06/2021 às 15:12
• 

  Justiça penhora imóvel do irmão de Suzane Von Richthofen

  Prefeitura de São Paulo cobra mais de R$ 30 mil de IPTU atrasados de Andréas Von Richthofen de uma casa recebida de herança dos pais

  03/06/2021 às 13:05
• 

  ‘É um alívio’, diz Gilmar Fabris após STJ manter pena reduzida

  A decisão foi proferida nesta terça-feira (1º)

  01/06/2021 às 20:21
• 

  MPE notifica municípios e tenta barrar vacinação de jornalistas e assistentes sociais

  O órgão recomenda ainda que os gestores apresentem os critérios técnico-científicos para a inclusão de novos grupos prioritários para a vacinaçã

  01/06/2021 às 11:23
• 

  Stringueta tenta suspender decisão que o proíbe de criticar o MPE, mas STF nega

  Delegado argumentou que justiça mato-grossense praticou "censura prévia" ao impedi-lo de criticar a instituição

  01/06/2021 às 08:20
• 

  Juíza recebe denúncia contra 25 investigados na Operação Renegados

  Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) que circula nesta segunda-feira (31)

  31/05/2021 às 20:54
• 

  Justiça bloqueia bens de organizadores de festa com mais de 400 pessoas em Mirassol

  Festa contava com a entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos responsáveis

  31/05/2021 às 16:34
• 

  Plebiscito sobre BRT x VLT pode não ter efetividade e desperdiçar dinheiro público

  Você sabe o que é plebiscito? Para que serve? Qual sua efetividade? E, principalmente, o custo desta 'eleição'? O Leiagora foi atrás de respostas

  31/05/2021 às 08:00
• 

  Liminar estabelece prazo de 30 dias para hospital sanar irregularidades

  Entre os problemas verificados estão ausência de médico plantonista, de profissionais de enfermagem e de equipe de esterilização

  30/05/2021 às 12:00
• 

  Audiência pública vai debater estratégias para inserção familiar de crianças acolhidas

  Evento ocorre de forma virtual e discute também a visibilidade das crianças e adolescentes aptos à adoção

  29/05/2021 às 18:00
• 

  OAB pede que Comissão de Ética da AL apure conduta homofóbica de Cattani

  Pedido é em razão de publicação feita pelo deputado nas redes sociais, onde dizia que “ser homofóbico é uma escolha” e “ser gay também”

  28/05/2021 às 16:56
• 

  TCE manda Prefeitura de Cuiabá investigar servidor por suspeita de fraude em folha de ponto

  Servidor contratado para serviço de fisioterapia no Pronto-Socorro não comprovou ter trabalhado por seis meses

  28/05/2021 às 11:30
• 

  Diplomas falsos eram usados por servidores públicos para contagem de pontos e progressão

  Gaeco localizou cerca de 130 diplomas e 110 históricos escolares falsos, causando prejuízo ao grupo criminoso de quase R$ 1 milhão

  28/05/2021 às 11:23
• 

  Suspeita de ilegalidade faz TCE suspender licitação de R$ 14,8 milhões de prefeitura

  Segundo representação externa, o município descumpriu as determinações de publicidade da licitação

  28/05/2021 às 09:16
• 

  Ministério Público investiga esquema de mensalinho na Assembleia Legislativa

  Promotora pediu novos documentos para a Assembleia e decretou sigilo na investigação

  27/05/2021 às 08:10
• 

  Juiz manda prender empresário que torturou ex-namorada com barra de ferro por ciúmes

  Decisão cita que há “prints” de conversas entre o pai da vítima e o empresário, onde ele disse: “eu vou acabar matando a filha de vocês”

  26/05/2021 às 15:36
• 

  MPF investiga Prefeitura por suspeita de irregularidades no uso de R$ 2,5 milhões federais

  Dinheiro foi enviado pelo Ministério da Cidadania para combate à pandemia, mas, segundo o MPF, há suspeitas de que não tenha sido aplicado na sua finalidade

  26/05/2021 às 08:02
• 

  MPF vê violação do usufruto exclusivo de terras indígenas e recomenda correção de IN

  Texto trata do licenciamento ambiental em territórios tradicionais e permite que não-índios sejam sócios de empreendimentos indígenas

  25/05/2021 às 19:37
• 

  Juíza nega recurso de servidor fazendário condenado por dano ao erário de R$ 12,8 mi

  Decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça (25)

  25/05/2021 às 17:15
• 

  STJ confirma liminar e TJMT terá que retomar pagamento de aposentadoria a Stabile

  Stábile foi condenado à prisão e perda do cargo em 2015 por esquema feito quando era presidente do TRE-MT

  25/05/2021 às 15:50
• 

  Justiça nega bloquear R$ 900 milhões do Consórcio VLT para ressarcimento ao Estado

  Governo alegou rescisão unilateral do contrato por indícios de corrupção e inexecução da obra

  25/05/2021 às 13:45
• 

  Antenor Figueiredo é indiciado por fraude à licitação e desvio de recursos públicos

  A falha no contrato gerou um prejuízo de R$ 500 mil à prefeitura. O inquérito foi concluído nessa segunda-feira e encaminhado para a Justiça

  25/05/2021 às 11:06

• Home
-
• Voltar