Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.281 à 2.310 notícias, de um total de 5.411 notícias:

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  Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

  Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

  12/05/2021 às 18:03
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  Justiça anula processo seletivo que exigiu experiência e impediu candidatos de acessarem resultado

  Segundo o juiz Bruno D'Oliveira Marques, o processo seletivo da Metamat ofendeu aos princípios da isonomia, publicidade, impessoalidade e a obrigatoriedade de concurso público

  12/05/2021 às 12:20
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  STF nega prisão domiciliar a traficante de MT preso com R$ 3 milhões em cocaína

  Defesa do traficante alegou que ele fez uma cirurgia em outubro passado e que prisão não tem condições de oferecer os cuidados necessários

  12/05/2021 às 08:21
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  Após decisão da Justiça, VG entrega a casa de acolhimento para meninas

  Espaço acomodará crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social

  11/05/2021 às 18:26
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  OAB pleiteia direito de fazer sustentação oral em Recursos em Sentido Estrito

  O requerimento foi endereçado à presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas

  11/05/2021 às 15:42
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  Universal e Record pagarão R$ 40 mil em indenização a 'falso curado'

  Homem participou do programa 'Cura dos Vícios', da Igreja Universal, e exibido pela TV Record, mas alega que tudo é uma farsa

  11/05/2021 às 15:10
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  Seis pessoas são denunciadas por prejuízo de 6,8 milhões contra ordem tributária

  Grupo usava laranjas para repassar a dívida ativa de empresas e, assim, liberar verdadeiros proprietários para continuação de atividades

  11/05/2021 às 12:17
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  Empresário diz à Polícia Federal que foi coagido a fazer caixa 2 para Taques

  Dalmi Defanti, da Gráfica Print, revelou que foi procurado para fazer a doação legal de R$ 2 milhões em materiais de campanha e, ao final, foi coagido a mudar esquema

  10/05/2021 às 17:40
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  Inquérito contra Taques sobre caixa 2 perde sigilo; candidato recebeu R$ 2 milhões

  Investigação foi aberta com base na delação do empresário Alan Malouf, coordenador financeiro da campanha de Pedro Taques em 2014

  10/05/2021 às 15:30
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  Gilmar Fabris escapa de condenação criminal, mas eleitoral é irreversível

  O STJ reconheceu prescrição criminal, porém a decisão do Tribunal Eleitoral é trânsito em julgado, ou seja, definitiva

  07/05/2021 às 15:24
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  Inquérito do MPE questiona motivo de remédios não terem sido distribuídos no prazo de validade

  Promotor Alexandre Guedes abriu inquérito para investigar os medicamentos vencidos encontrados no Centro de Distribuição de Cuiabá

  07/05/2021 às 14:25
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  Homem consegue liberdade após passar um ano preso injustamente

  Preso por um crime cometido em Sorriso, o homem conseguiu provar que o autor do crime se tratava de um homônimo, ou seja, alguém com nome igual ao seu

  07/05/2021 às 08:22
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  Justiça nega encerrar processo contra Emanuel e mais cinco por mensalinho na ALMT

  Emanuel alegou que delações não afirmaram que ele teria recebido R$ 600 mil de propina e negou participação no esquema

  06/05/2021 às 18:30
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  Prefeitura foi alertada pelo TCE sobre medidas a serem tomadas na aquisição de medicamentos

  A recomendação feita pelo órgão foi enviada em outubro do ano passado, mas 6 meses depois os auditores encontraram grande quantidade de remédios fora do prazo

  06/05/2021 às 16:08
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  STJ nega recurso de Stábile contra decisão que o manteve condenado por venda de sentença

  Stábile foi condenado à prisão e perda do cargo em 2015 por esquema feito quando era presidente do TRE-MT

  06/05/2021 às 14:20
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  Veja quem são os alvos da Operação Renagados que atuavam para encobrir crimes

  Dos 22 mandados de prisão, 15 foram cumpridos e após audiência de custódia seguem presos. Apenas uma mulher teve a prisão preventiva revertida em domiciliar

  05/05/2021 às 21:00
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  Justiça Federal manda PF devolver madeira apreendida na fronteira do Amazonas com o Pará

  Apreensão motivou embates entre o ex-superintendente da PF Alexandre Saraiva e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comemorou a decisão judicial

  05/05/2021 às 16:34
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  Adolescente que matou Isabele será ouvida como testemunha em ação contra os pais

  Marcelo Martins e Gaby Cestari respondem por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, porte ilegal de arma, fraude processual e corrupção de menores

  05/05/2021 às 09:17
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  Pintor que furtou cabos de energia de posto de saúde e inutilizou vacinas da covid é denunciado

  Por conta do furto, diversos insumos que dependiam de refrigeração foram perdidos

  05/05/2021 às 09:12
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  Justiça marca audiência com juíza acusada de contratar funcionário fantasma no TJMT

  Segundo a ação, Vandymara Zanolo contratou o marido de sua secretária como chefe de divisão, quando era diretora do Foro de Mirassol D'Oeste. O problema é que ele morava em Rondonópolis e nunca foi ao fórum

  05/05/2021 às 08:00
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  Ex-militar do Exército é condenado a 14 anos de prisão por tráfico de drogas em MT

  Magno Santana tinha a tarefa de intermediar e viabilizar a compra da droga na região de fronteira

  04/05/2021 às 16:12
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  TJ mantém prisão de homem acusado de assassinar a sogra em Campo Verde

  Após desentendimento com a então companheira, suspeito a procurou na casa da sogra, pulou o muro e desferiu sete golpes contra ela, que resultaram em sua morte

  04/05/2021 às 15:49
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  Por falta de materiais, Centro de Especialidades Médicas de VG é investigado pelo MPE

  Segundo o MPE, a unidade sequer estaria inscrita definitivamente no CRM por falta de um Conselho de Ética e de regimento interno

  04/05/2021 às 12:30
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  MT diz ao STF que não usou dinheiro da Lava Jato no combate à covid e pede remanejamento

  Governo pediu autorização para usar o montante no combate ao desmatamento na Amazônia Legal, ou seja, destino original do recurso

  04/05/2021 às 11:00
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  MPF denuncia sete pessoas por fraudes em saques do auxílio emergencial em MT

  Foram sacados, de forma ilegal e criminosa, aproximadamente R$ 1,3 milhão do auxílio emergencial com a utilização de CPFs falsos

  04/05/2021 às 09:01
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  Ministério Público abre investigação contra show de Gusttavo Lima em Primavera

  Promotora citou ritmo lento de vacinação e o fato de que o município está classificado com risco muito alto de contaminação para a covid-19

  04/05/2021 às 08:30
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  MPE recomenda exclusão de autopromoção de gestores em perfis do município

  Em resposta ao Ministério Público, o atual prefeito disse que adotará as providências necessárias para evitar a promoção pessoal.

  04/05/2021 às 08:00
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  Organização criminosa com a participação de policiais é desarticulada

  O objetivo é desarticular uma organização criminosa composta , dentre outros membros, por policiais civis e militares além de informantes utilizados pelo grupo criminoso.

  04/05/2021 às 07:37
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  Recurso de Fabris em processo que o mantém inelegível será julgado amanhã pelo STJ

  Ex-deputado foi condenado, próximo a eleição de 2018, por desvio de R$ 1,5 milhão da ALMT

  03/05/2021 às 14:45
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  Justiça marca audiência com Permínio por atrapalhar investigação na Seduc

  Quando secretário, Permínio ficou inerte a uma irregularidade descoberta durante investigação apenas para proteger servidores

  03/05/2021 às 12:04

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