Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.431 à 2.460 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  Justiça dá 48h para União se manifestar sobre distribuição de vacinas contra a covid-19 para MT

  Ação foi movida pela Assembleia Legislativa, que questionou a falta de transparência nos dados que baseiam a distribuição de doses pelo Brasil

  07/04/2021 às 15:25
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  Stringueta: 'Espero se defendam e voltem atrás com suas imoralidades reconhecidas pela sociedade'

  Denunciado por calúnia, difamação e injúria, delegado questionou motivo pelo qual membros do MPE não se sentiram ofendidos ao receber smartphones na pandemia

  07/04/2021 às 13:47
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  Justiça reconhece excesso de R$ 435 mil em bens bloqueados de ex-secretário e avalia imóvel

  Nesta ação, Marcel de Cursi, Silval Barbosa e outros quatro réus foram denunciados por fraude em benefícios fiscais em favor da empresa JBS

  07/04/2021 às 12:00
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  Stringueta é denunciado à Justiça por calúnia, difamação e injúria contra membros do MPE

  Promotor citou pretensões políticas do delegado e avaliou que seu palanque é baseado em ofender a honra do Ministério Público

  07/04/2021 às 09:51
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  Jarbas cita excesso de prazo e recorre no STF para anular investigação da Grampolândia

  O ex-secretário é acusado de ter atrapalhado as investigações da Grampolândia Pantaneira quando era chefe da Segurança Pública

  07/04/2021 às 08:34
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  MP recorre de decisão e requer cumprimento de decreto estadual em Cuiabá

  Órgão quer o fechamento, durante a quarentena coletiva obrigatória, dos serviços e comércios não considerados essenciais por decreto federal

  06/04/2021 às 19:55
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  Riva consegue desbloquear mais um imóvel para pagar acordo de delação

  Pelos termos do acordo, o ex-deputado se comprometeu a repassar R$ 92 milhões aos cofres públicos, podendo usar, para o pagamento, parte dos bens que estão bloqueados

  06/04/2021 às 14:48
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  Tribunal de Justiça rejeita ação do MPE e mantém comércio funcionando em Cuiabá

  Procurador-geral alegou que o município de Cuiabá afrouxou regras na quarentena mas a desembargadora apontou que o MPE usou o recurso errado para questionar o caso

  06/04/2021 às 07:00
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  AL entra com ação para questionar distribuição de vacinas pelo Governo Federal

  O anuncio foi feito pelo presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB) durante sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (05).

  05/04/2021 às 15:50
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  Verba indenizatória de R$ 25 mil para Emanuel Pinheiro é inconstitucional, decide TJ

  Segundo o MPE, VI do prefeito corresponde a 105% do salário, enquanto a do vice-prefeito é de 100%

  04/04/2021 às 14:00
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  Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

  De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito

  04/04/2021 às 09:12
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  Procuradora que atropelou gari em 2018 pode fazer acordo para não ser condenada

  Darliney Silva Madaleno teve uma das pernas amputadas em razão do acidente. Ainda hoje ele não foi indenizado pela procuradora

  04/04/2021 às 08:00
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  Justiça de SP adia julgamento de ação em defesa do vencedor da Mega

  Medida tutelar contra a Caixa será analisada após término do plantão judiciário. Ganhador não foi buscar prêmio de R$ 162 milhões

  03/04/2021 às 17:47
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  Justiça determina que prisão de Paccola seja investigada pela Corregedoria da PM

  Vereador foi alvo da operação Coverage em 2019, quando foi preso em casa

  03/04/2021 às 14:00
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  Chefe do MP diz que governantes escolhem a necropolítica: ‘vai morrer gente mesmo e é isso aí’

  Para o procurador-geral, ao deixar atividades abertas, gestores escolheram pela morte e devem assumir a posição

  02/04/2021 às 12:02
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  Cuiabá deve decretar rodízio de funcionários e descentralizar vacinação

  Foi discutido como terceiro ponto o aumento da frota do transporte coletivo na cidade e ficou definido que, até o dia 6 de abril, circularão mais 20 ônibus

  01/04/2021 às 21:41
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  Juiz dá 72 horas para Cuiabá e Estado se manifestar sobre atividades essenciais

  Em decisão proferida nesta quinta-feira (1), determinou que Estado de Mato Grosso e Município de Cuiabá se manifestem na ação no prazo de 72 horas

  01/04/2021 às 17:15
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  MPE pede que Justiça dê 24 horas para Cuiabá criar novos polos de vacinação

  Promotor citou aglomeração de idosos e pediu aplicação de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento

  01/04/2021 às 12:25
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  Justiça nega suspender decisões que determinam internações em UTIs de Cuiabá

  Pedido de suspensão foi feito pela Prefeitura de Cuiabá, alegando desrespeito à fila de espera e dificuldades técnicas

  01/04/2021 às 10:24
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  Ministério Público de Contas quer apuração sobre atraso na vacinação em MT

  Órgão de controle observou que apenas 50% das vacinas recebidas foram aplicadas pelos municípios e quer saber por quê

  01/04/2021 às 09:10
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  MPE recorre contra extinção de processo por evolução patrimonial suspeita de conselheiro

  Juiz considerou que não havia indícios suficientes para apontar que a evolução patrimonial de Valter Albano se deu por meios ilícitos

  01/04/2021 às 08:00
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  Estado e Prefeitura de Cuiabá são acionados para adotar medidas mais firmes

  Promotor pede que Justiça obrigue os requeridos a editarem decretos suspendendo as atividades não essenciais por 14 dias, como academias e salões de beleza

  31/03/2021 às 19:09
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  Relator nega liberdade à menor que matou Isabele, mas pedido de vista suspende julgamento

  Defesa alega que adolescente está internada há mais tempo do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e pediu que ela recorra da condenação em liberdade

  31/03/2021 às 17:05
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  Cuiabá fala em desrespeito e pede que Justiça suspenda 57 liminares de UTI

  Município observou longa fila de espera por leito de UTI e citou que conceder liminar é passar pacientes na frente uns dos outros

  31/03/2021 às 16:05
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  MP contesta lista de atividades essenciais em Cuiabá e pede suspensão de artigo

  órgão argumenta que Emanuel Pinheiro incluiu atividades essenciais que não estão elencadas no decreto federal

  31/03/2021 às 16:04
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  TCE cruza dados e encontra 329 casos de possíveis fura filas em 57 municípios de MT

  Equipe do TCE analisou mais de 39,8 mil registros de pessoas vacinadas com 60 anos ou mais

  31/03/2021 às 14:00
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  MPE investiga pagamento irregular de 13º para vereadores de Cuiabá

  Denúncia foi feita por advogado que atuou como assessor jurídico na Câmara de Cuiabá

  31/03/2021 às 13:20
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  Justiça orienta 119 vítimas de fraude em precatórios de MT a buscarem o banco; veja nomes

  Polícia Federal desarticou quadrilha que movimentou R$ 13 milhões em esquema de fraude em precatórios

  31/03/2021 às 13:00
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  Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato

  Inquérito sigiloso foi aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins

  31/03/2021 às 11:40
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  STJ nega liberdade à adolescente condenada por morte de Isabele

  Ministro avaliou que a defesa ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça e, por isso, não acatou o pedido

  31/03/2021 às 10:15

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