Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.461 à 2.490 notícias, de um total de 5.411 notícias:

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  MPE pede afastamento de prefeito que afirmou que não decretará quarentena

  Em entrevista nesta manhã, prefeito disse que poderia ir preso mas não decretaria quarentena na cidade

  30/03/2021 às 13:03
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  Justiça condena suspeitos de tráfico na fronteira de Mato Grosso

  Suspeitos condenados a oito anos, nove meses e dez dias de prisão, além de 778 dias-multa

  30/03/2021 às 12:49
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  TJ analisa pedido de liberdade à adolescente condenada por morte de Isabele

  O HC já tinha entrado para julgamento no início do mês mas, em razão do horário, não foi analisado. Agora a defesa deve fazer sustentação oral para conseguir a liberdade da menor

  30/03/2021 às 11:30
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  Ex-policial vai a julgamento acusado da morte de George Floyd

  Julgamento começou nesta segunda-feira (29), em Mineápolis

  30/03/2021 às 09:07
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  Estado firma termo de compromisso é irá regular leitos covid; Cuiabá não aceita acordo

  O documento foi assinado entre governo, TCE, Prefeitura de Várzea Grande e AMM.

  30/03/2021 às 08:51
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  Ministra do STF nega recurso de Rogers que tentava anular inquéritos da Grampolândia

  O delegado e ex-secretário Rogers Jarbas fez o mesmo pedido ao STJ, mas o pleito foi negado

  30/03/2021 às 08:00
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  Emanuel e mais 49 municípios são obrigados a decretar quarentena

  A presidente do TJMT afirmou que o decreto estadual prevalece em todo o Estado e quem não cumprir será responsabilizado.

  29/03/2021 às 18:55
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  Judiciário nega pedido de Sindicato para suspender aulas presenciais no Estado

  A decisão foi proferida pela juíza do trabalho Marina Pereira Ximenes na última quinta-feira, dia 25.

  29/03/2021 às 15:00
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  Prefeitura classifica pedido do MPE como ilegal e pede que seja indeferido na Justiça

  Isto porque, na visão da Procuradoria, o Ministério Público estaria propondo algo que não cabe na ação já existente.

  29/03/2021 às 09:40
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  Petrobras perde recurso e tem que devolver posto no canteiro da Av do CPA ao Estado

  Em maio do ano passado, juiz deu prazo de 90 dias para a desocupação voluntária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 1 milhão

  28/03/2021 às 15:39
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  PGR quer saber se Silvio Corrêa cumpriu termos de delação para tirar tornozeleira

  O ex-chefe de gabinete de Silval, Silvo Corrêa, pediu diversas vezes à Justiça para tirar a tornozeleira e, passado um ano, ainda não teve pedido analisado

  28/03/2021 às 14:07
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  Justiça nega desbloquear imóvel de Eliene em ação por ato de improbidade

  O ex-parlamentar argumentou que já há uma hipoteca judiciária sobre o imóvel, o que o impediria de ser alvo de outra indisponibilidade de bens

  28/03/2021 às 13:24
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  MPMT pede à Justiça aplicação imediata de decreto estadual em todos os municípios

  Descumprimento da determinação sujeitará os chefes dos poderes executivos ao afastamento do cargo, à responsabilização criminal e improbidade administrativa

  28/03/2021 às 08:42
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  Suspeitos de participação no assassinato de idoso são soltos pela Justiça

  Apesar dos indícios do crime receptação, decisão se deu por insuficiência de provas do envolvimento no homicídio

  27/03/2021 às 12:01
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  Justiça manda PM reincorporar sargento expulso por tráfico de armas que foi alvo da Grampolândia

  Sargento foi encontrado com diversas armas do Paraguai após núcleo de escutas clandestinas o grampear ilegalmente

  27/03/2021 às 11:34
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  Judiciário prorroga fechamento de todas as unidades judiciárias do Estado até 11 de abril

  Medida foi tomada devido ao agravamento da pandemia, como prevenção ao contágio pela covid-19

  26/03/2021 às 17:22
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  Emocionado, juiz de MT se revolta com cenário da pandemia, pede desculpa e nega liminar para UTI

  "Muito mais fácil seria para este magistrado deferir o pedido e dizer aos demandados: 'providenciem a vaga, sob pena de multa'. Talvez este magistrado dormisse um pouco melhor", escreveu o juiz

  26/03/2021 às 11:00
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  Justiça marca interrogatório do governador afastado Wilson Witzel

  Ele será ouvido em sessão do Tribunal Especial Misto

  26/03/2021 às 09:50
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  Barroso nega liminar em ação de advogado contra mesa diretora da ALMT

  Ministro observou que não houve violação em decisão reclamada pelo advogado e negou o pedido cautelar. Cabe destacar que a ALMT já realizou uma nova eleição para mesa diretora, em 23 de fevereiro

  26/03/2021 às 08:50
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  CNJ confirma aposentadoria compulsória de juiz de Mato Grosso

  O magistrado foi acusado e condenado por ter integrado um esquema de venda de decisões judiciais

  26/03/2021 às 07:34
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  MP recomenda fechamento de praças por 30 dias e lei seca em Colíder

  A medida tem o objetivo de evitar o avanço da propagação da covid-19

  25/03/2021 às 15:41
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  Defesa diz que Silval cumpre delação, pagou R$ 46 milhões adiantado e insiste na entrega de imóveis

  Advogados apontaram que o ex-governador já tinha pedido mais prazo para pagamento, caso a entrega de imóveis não fosse aceita, e reafirmaram que PGR havia autorização a dação de bens

  25/03/2021 às 09:00
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  MP aguarda publicação de decreto com medidas impositivas para MT

  Entre as medidas sugeridas em reunião com setores produtivos está a implantação de “lei seca” por 15 dias no Estado

  24/03/2021 às 19:01
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  MPF cita risco e passa a acompanhar o fornecimento de oxigênio hospitalar em MT

  Procurador da República Gustavo Nogami sugeriu, ainda, que MT crie um plano estadual para a distribuição eficiente de oxigênio hospitalar

  24/03/2021 às 16:25
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  Bancário dispensado após mais de 31 anos de serviço deverá ser reintegrado pelo Bradesco

  Justiça reconheceu que trabalhador possui estabilidade prevista em convenção coletiva por faltar menos de 2 anos para se aposentar

  24/03/2021 às 13:47
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  Silval não paga parcela de R$ 23,4 milhões e MPF pede rescisão da delação

  Ex-governador tentava trocar parcela a ser paga em dinheiro por entrega de imóveis; MPF diz que delação não é "balcão de negócios"

  24/03/2021 às 12:30
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  Promotor deve ir à justiça pedir lockdown: 'há um impasse político enquanto os casos e corpos se acumulam'

  Guedes afirma que está analisando os boletins emitidos pela SES para tomar uma decisão quanto ao assunto e pode entrar com a ação ainda hoje

  24/03/2021 às 10:15
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  Emanuel insiste no STF para que Gilmar Mendes analise ação contra decreto de Mauro

  Prefeito também tenta mudar a decisão que o obrigou a seguir o decreto estadual de medidas restritivas contra a covid-19

  24/03/2021 às 10:00
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  Justiça determina que União garanta abastecimento de oxigênio medicinal em MT

  Empresa responsável por abastecimento em 28 municípios comunicou a falta de material no domingo. Segundo o Estado, porém, há risco de desabastecimento em 50 cidades

  24/03/2021 às 07:53
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  DPMT e DPU ingressam com ação para evitar falta de oxigênio em 28 municípios de MT

  Defensorias foram surpreendidas ontem com a notícia do risco da falta de oxigênio medicinal

  23/03/2021 às 17:40

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