Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.491 à 2.520 notícias, de um total de 5.412 notícias:

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  DPMT e DPU ingressam com ação para evitar falta de oxigênio em 28 municípios de MT

  Defensorias foram surpreendidas ontem com a notícia do risco da falta de oxigênio medicinal

  23/03/2021 às 17:40
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  Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para barrar decretos sobre isolamento

  Contrário ao isolamento, presidente argumentou que governadores não podem impor medidas desse tipo. Ministro do STF reforçou que União, estados e municípios são responsáveis por ações.

  23/03/2021 às 16:03
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  Deputada, promotores, juiz e ex-secretários serão testemunhas em ação contra Pedro Taques

  Ex-governador foi denunciado na segunda-feira (22) pelo esquema de grampos telefônicos clandestinos que ficou conhecido por Grampolândia Pantaneira

  23/03/2021 às 08:40
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  Justiça nega liminar para obrigar Mauro e Emanuel a pagar um salário mínimo para população carente

  No pedido, os parlamentares petistas citaram a pandemia da covid-19 e medidas econômicas restritivas que foram implantadas para conter o vírus.

  23/03/2021 às 08:20
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  Vereador aciona Prefeitura de Cuiabá para conseguir lista de vacinados

  O pedido é motivado pelas inúmeras denúncias de que há havendo irregularidades na condução da fila para a aplicação da vacina na Capital

  22/03/2021 às 17:59
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  MP denuncia Pedro e Paulo Taques, coronéis e sargento da PM por escutas clandestinas

  Caso da "Grampolândia Pantaneira" ficou nacionalmente conhecido, após núcleo de inteligência clandestino ser descoberto no âmbito do governo estadual

  22/03/2021 às 15:15
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  Justiça Federal proíbe União de bloquear licenças de produtos florestais

  A proibição significaria a paralisação de todos os 1681 empreendimentos do setor de base florestal de Mato Grosso

  21/03/2021 às 16:13
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  MPE investiga Câmara de Cuiabá por tratamento desigual em concurso público

  Concurso foi lançado no início do ano e reservou apenas dois dias, no fim de semana, para inscrição de quem tentava isenção de taxa

  19/03/2021 às 16:00
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  Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS

  Até o momento, a ação ainda não foi distribuída a um relator

  19/03/2021 às 10:33
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  MPE investiga construtora delatada por pagamento de propina na gestão de Silval

  Segundo Mauro Zaque, as informações foram colhidas principalmente das delações de Silval Barbosa, Silvio Corrêa e do ex-secretário adjunto Valdísio Viriato

  19/03/2021 às 08:15
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  Governo é contra pagamento de pensão a Bezerra por ser ex-governador

  Deputado tenta restabelecer pagamento de pensão no STF, após ter benefício cortado em 2018. Ele também pediu aumento de R$ 11,5 mil para R$ 35,5 mil

  18/03/2021 às 16:08
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  Justiça suspende investigação contra Felipe Neto por acusar Bolsonaro

  Juíza classifica a investigação como uma "flagrante ilegalidade" e diz que caso deve estar com a Polícia Federal

  18/03/2021 às 12:51
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  PGR vê inconstitucional lei de MT que criou auxílio de R$ 1,1 mil para professores

  Procurador também observou que a lei que instituiu o benefício era válida enquanto durasse o decreto de calamidade mato-grossense, que encerrou em setembro

  18/03/2021 às 08:55
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  Esposa de Bosaipo perde aposentadoria de R$ 31 mil na Assembleia

  A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (17)

  17/03/2021 às 19:55
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  Justiça dá seis meses para realização de concurso para o Hospital São Benedito

  Empresa Cuiabana de Saúde Pública já tinha sido intimada a realizar o concurso, e, agora, poderá ser multada

  17/03/2021 às 17:35
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  Arcanjo vai pagar pensão de R$ 22 mil e mais R$ 300 mil de indenização a filho de Sávio Brandão

  Pensão deve ser paga até que rapaz, hoje com 18 anos, complete 25 anos

  17/03/2021 às 15:19
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  Justiça manda estado provar que Cuiabá foi consultada sobre mudança de VLT para o BRT

  Juiz determinou que Estado discuta a mudança com o município, se ainda não o fez, para dar publicidade aos motivos que o levaram à decisão

  17/03/2021 às 13:27
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  TCE suspende licitação de R$ 42,7 milhões da SES por suspeita de direcionamento

  Pregão visava contratação de empresa de engenharia para fornecimento de equipamentos, peças e mão de obra

  17/03/2021 às 09:22
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  Após restabelecer aposentadoria, Bezerra pede que valor cresça 200%

  Deputado apontou que ganha três vezes menos que ganhava Frederico Campos e pediu tratamento igualitário

  16/03/2021 às 17:00
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  MPF recomenda adiar contratação de professores temporários e início das aulas em terras indígenas

  Recomendação objetiva proteger crianças e adolescentes indígenas, em idade escolar, que não serão vacinados contra a covid-19 agora

  16/03/2021 às 16:02
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  Promotor que vazou áudios sigilosos rejeita acordo e tem 15 dias para se defender na Justiça

  Desembargador revelou que MPE não aditou denúncia contra o promotor e tentou fazer acordo extrajudicial. No entanto, promotor não aceitou

  16/03/2021 às 12:00
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  Fux restabelece poder do TCE para decretar indisponibilidade de bens

  Poder de medidas cautelares tinha sido suspenso pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu que o TCE não tinha previsão legal para determinar cautelares

  16/03/2021 às 10:45
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  Ministra do STF explica por que Cuiabá não tem total autonomia para decretar medidas

  A Capital sustentava deter autonomia assegurada pela Suprema Corte para decretar suas próprias medidas, mas o entendimento é de que a mudança só pode acontecer para tornar as medidas ainda mais rígidas

  16/03/2021 às 10:00
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  Juiz nega usar delação de Riva para livrar empresários de ressarcir cofres públicos

  Empresários denunciados por esquema de desvio de dinheiro da ALMT por meio de gráficas alegaram que Riva já teria feito o ressarcimento em sua delação

  16/03/2021 às 08:37
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  MPF recomenda o cancelamento de eventos na terra indígena Marãiwatsédé

  Medida visa coibir aglomerações com o intuito de combater a proliferação da covid-19

  15/03/2021 às 17:34
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  Ministra do STF nega seguimento a recurso de Emanuel contra decreto do Estado

  Prefeitura de Cuiabá que pedia a derrubada da decisão judicial que a obrigou a seguir o decreto estadual com medidas contra a covid-19

  15/03/2021 às 17:22
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  Suplentes de Favero vão à ALMT exigir posse dois dias após morte de deputado

  Primeiro suplente diz estar tranquilo com sua posição mas segundo suplente alega traição ao partido

  15/03/2021 às 14:55
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  Judiciário fecha as portas de todas as unidades judiciárias de MT até 28 de março

  A determinação faz parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19

  15/03/2021 às 14:51
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  STF nega liminar para retomar auxílio-moradia a aposentados do TJMT

  Pagamento foi suspenso por determinação do Conselho Nacional de Justiça, mas, para a Amam, decisão foi equivocada

  15/03/2021 às 12:27
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  Licitação de R$ 4,5 mi da Prefeitura de Tangará da Serra é suspensa cautelarmente

  O pregão suspenso tinha como objeto a contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema para controle da frota

  15/03/2021 às 10:13

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