Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.521 à 2.550 notícias, de um total de 5.415 notícias:

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  Judiciário fecha as portas de todas as unidades judiciárias de MT até 28 de março

  A determinação faz parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela covid-19

  15/03/2021 às 14:51
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  STF nega liminar para retomar auxílio-moradia a aposentados do TJMT

  Pagamento foi suspenso por determinação do Conselho Nacional de Justiça, mas, para a Amam, decisão foi equivocada

  15/03/2021 às 12:27
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  Licitação de R$ 4,5 mi da Prefeitura de Tangará da Serra é suspensa cautelarmente

  O pregão suspenso tinha como objeto a contratação de empresa especializada para implantação e operacionalização de sistema para controle da frota

  15/03/2021 às 10:13
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  Juiz vê 'medida extremamente grave' e desbloqueia R$ 683,2 milhões do Consórcio VLT

  Magistrado avaliou que ainda há recursos para serem analisados, e determinação de bloqueio de valores e venda de vagões pode causar "gravíssimos riscos financeiros e processuais"

  15/03/2021 às 09:11
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  STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

  Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

  14/03/2021 às 18:20
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  Recém-nascida precisa, com urgência, de cirurgia para barrar necrose facial

  Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu liminar que obriga Estado e município a evitarem o risco de morte, mas até agora, vaga com cirurgiões pediátricos não foi encontrada

  14/03/2021 às 17:00
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  Homem vai preso após atacar amigo com pauladas e golpe de facão

  Mãe da vítima também deu falta de R$ 1,2 mil que estavam escondidos em mala de viagem

  14/03/2021 às 16:36
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  Advogado diz que 'defesa da honra' é tese machista, mas decisão do STF é 'perigosa'

  Presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB-MT, Leonardo Bernazzolli avaliou que tese é inconstitucional mas teme brechas para o cerceamento de defesa

  14/03/2021 às 16:00
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  Ministro e advogado de MT estão entre os 30 constitucionalistas mais citados no STF

  Pesquisa feita pelo Portal Justiça Em Foco apontou ministro do STF Gilmar Mendes e o advogado Marco Marrafon entre os 114 autores mais citados entre 2013 e 2020

  14/03/2021 às 14:17
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  Assembleia e Governo recorrem para evitar perda salarial de professores de MT

  A categoria busca na justiça a correção da defasagem salarial correspondente aos anos de 2018, 2019 e 2020.

  14/03/2021 às 13:13
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  Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

  Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

  14/03/2021 às 12:16
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  Fazenda de Arcanjo bate recorde em leilão ao ser arrematada por quase R$ 30,5 milhões

  Segundo a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, esse foi o maior valor unitário arrecadado em um leilão

  14/03/2021 às 09:42
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  STJ julga na terça recursos de Flávio Bolsonaro por 'rachadinhas'

  No final de fevereiro, por 4 a um, o tribunal anulou a quebra do sigilo bancário e fiscal do filho do presidente

  13/03/2021 às 14:12
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  Vereadores denunciam primeira-dama ao MP por uso de veículo oficial para ir à clínica de estética

  O documento foi protocolado na tarde desta sexta (12), endereçado ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges

  12/03/2021 às 17:51
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  MP recorre de sentença que extinguiu ação contra concessionária Águas de Sorriso

  Segundo MP, a concessionária tem “prestado de forma falha e defeituosa os serviços públicos de captação e abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto"

  12/03/2021 às 15:45
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  PGR recorre de decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato

  Procuradoria quer que o plenário do Supremo reveja a decisão do ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para analisar processos envolvendo o ex-presidente.

  12/03/2021 às 15:31
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  Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

  O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

  12/03/2021 às 14:36
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  Ministério Público cria Gaeco Ambiental e já tem 640 alvos

  No último ano, foram mais de mil investigações de crimes ambientais no órgão

  12/03/2021 às 12:00
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  Adolescente condenada por morte de Isabele tem pedido de liberdade negado

  A menina de 15 anos está internada no Centro de Ressocialização Menina Moça, em Cuiabá, desde 19 de janeiro

  12/03/2021 às 09:20
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  Toffoli nega pedido de Eder Moraes para suspender ações da Ararath

  Ex-secretário tentou suspender todas as ações movidas contra ele que foram baseadas na delação de Júnior Mendonça, alegando que houve usurpação de competência do STF

  12/03/2021 às 08:34
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  Ação contra Silval e ex-Secopa por cobrança de propina é mantida na Justiça estadual

  Ex-secretário alegou que, como valores desviados vinham do BNDES, a denúncia teria que ser analisada pela Justiça Federal

  12/03/2021 às 08:00
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  Riva tem até amanhã para pagar parcela da delação; R$ 15 mi vão para Saúde e Segurança

  Prazo firmado para pagamento era 28 de fevereiro mas foi adiado pelo desembargador Marcos Machado

  11/03/2021 às 17:00
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  Juiz vê ‘falta de indícios’ e arquiva ação contra conselheiro por evolução patrimonial suspeita

  MPE apontou que conselheiro Valter Albano comprou 45 imóveis e teve evolução de mais de R$ 2 milhões em 7 anos, o que seria incompatível com sua renda no TCE

  11/03/2021 às 13:20
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  Ação de Mauro contra RGA do Judiciário será julgada pelo plenário do STF

  Ministro Marco Aurélio adotou rito abreviado e, agora, ação do governo contra o pagamento da RGA vai ser julgada só uma vez e em caráter definitivo

  11/03/2021 às 09:48
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  Conselho Nacional aponta legalidade em ‘Vale-Covid’ do Ministério Público de MT

  Benefício que varia de R$ 500 a R$ 1 mil foi instituído no MPE no ano passado, mas logo foi suspenso após uma representação no CNMP

  11/03/2021 às 08:15
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  Desembargador vê como 'comum' tentativa de homicídio e homem que atirou em amigo é solto

  Homem atirou contra amigo por suspeita de que a vítima mantinha relação com sua mulher; desembargadores citaram "orgulho ferido" e "crime comum"

  11/03/2021 às 07:27
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  TJ adia julgamento HC que pede liberdade de adolescente que matou Isabele

  Adolescente está internada no Centro de Ressocialização Menina Moça desde 19 de janeiro, quando foi condenada pela Justiça

  10/03/2021 às 19:50
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  Um ano após aguardar exame no SUS, idosa ganha direito na Justiça, mas Estado descumpre

  P. M. M., 61 anos, pediu ajuda à Defensoria Pública em 2021 para receber tratamento adequado para o câncer na tireóide, que ela já trata, mas não sabe se gerou metástase

  10/03/2021 às 18:04
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  Supremo nega recurso e mantém punições à promotora de MT condenada por condutas irregulares

  Promotora respondeu a cinco procedimentos administrativos e tem recorrido ao STF desde então

  10/03/2021 às 11:20
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  Ex-secretário de Saúde não consegue comprovar devolução de recursos e tem bens bloqueados

  Ação movida pelo MPE aponta desvio de mais de R$ 1 milhão da Saúde de MT

  10/03/2021 às 08:23

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