STF retira de pauta pedido de conselheiros para retornarem ao TCE

Antonio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo pediam extensão da decisão judicial que autorizou Valter Albano voltar ao TCE. Eles estão afastados desde 2017

12/02/2021 às 07:58

STJ reconhece que juízo do domicílio de idoso deve processar ACP

O caso teve início com o ajuizamento de ação civil pública na comarca de Pedra Preta

11/02/2021 às 17:45

MP denuncia ex-secretário de Saúde e pede restituição de R$9,7 milhões

Luiz Antônio Possas de Carvalho deixou o cargo de secretário de Saúde de Cuiabá após ter sido alvo de operação que apurou superfaturamento em licitação de medicamentos

11/02/2021 às 17:00

Ministro não vê ilegalidade e nega outra ação contra internação de menor que atirou em Isabele

Defesa da adolescente condenada pela morte da amiga reclamou no STF contra a sentença proferida pela justiça estadual

11/02/2021 às 16:03

Doze candidatos aprovados em concurso são convocados a tomar posse

11/02/2021 às 15:59

Ministro do STF nega pedido de liberdade à menor condenada por morte de Isabele

Edson Fachin não viu constrangimento ilegal na internação da adolescente

11/02/2021 às 08:48

Novo laudo sobre atropelamento de verdureiro é inconclusivo sobre culpa de médica

Laudo fez dois cálculos para apontar se Letícia conseguiria ou não evitar o acidente, um considerou Francisco parado e outro em movimento

10/02/2021 às 17:36

Chefe do MP não poupa críticas a Bolsonaro e cita risco à democracia

Sem poupar adjetivos ao presidente, José Antônio Borges chamou Bolsonaro de "insensível, desumano, inconsequente, terraplanista, que desprezou a ciência e jogou a população contra os governadores e prefeitos A

10/02/2021 às 17:11

Prefeitura resiste em divulgar lista de vacinados e MP convoca reunião

O encontro está marcado para ocorrer na tarde desta quinta-feira (11), no órgão ministerial

10/02/2021 às 15:08

Após 15 anos, TRF1 extingue ação principal da Operação Sanguessuga

A ação tramitou por anos e o empresário foi condenado em sede de primeira instância

10/02/2021 às 14:18

STF vai analisar recurso da ALMT para manter escalonamento de salários dos procuradores

No mês de novembro, o STF declarou inconstitucional a lei mato-grossense que estabeleceu que o salário do procurador da ALMT vai corresponder a 90,2% do salário dos ministros do STF

10/02/2021 às 07:46

Dois anos após incêndio, Justiça extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 mi do Flamengo

Objetivo era indenizar famílias afetadas pelo incêndio que matou 10 atletas de base do clube

09/02/2021 às 17:53

Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle

A vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em março de 2018

09/02/2021 às 16:41

Ministro extingue ação que questiona eleição da Mesa Diretora da ALMT

O magistrado entendeu que a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) não tem legitimidade para propor a ação

09/02/2021 às 15:15

MP investiga Saúde de Cuiabá sobre pagamento de clínicas de diálise

A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, na sexta-feira (5), a partir de uma representação feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM)

09/02/2021 às 11:45

Emanuel tem até amanhã para dar lista de vacinados contra a covid-19 para o MPE

Promotor deu prazo de 15 dias para Cuiabá informar quem se vacinou e onde trabalha, para apurar denúncias de fura-fila

08/02/2021 às 11:34

Justiça reprova contas de campanha de Emanuel; prefeito tem que devolver R$ 41 mil

Juiz também identificou indícios de omissão de despesas, o que pode ser investigado em novo processo contra o prefeito

08/02/2021 às 10:12

Fazendeiro de MT condenado por tráfico e lavagem de dinheiro tenta liberdade no STF

O pecuarista havia comprado a fazenda e diversos veículos com o intuito de omitir o dinheiro ilícito do tráfico

08/02/2021 às 09:00

TCE-MT fiscaliza Centro de Distribuição de vacinas contra a Covid-19

Auditores do órgão de controle externo acompanharam como está sendo feita a operacionalização para armazenar e distribuir as vacinas

05/02/2021 às 17:30

Marreta usava estrutura e confiança do CV para obter vantagens financeiras

Presidiário é considerado líder de organização alvo da PF nesta sexta-feira

05/02/2021 às 15:00

Namorado de adolescente que matou Isabele é condenado a prestar serviços comunitários

A decisão foi proferida pela juíza Cristiane Padim, da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá

04/02/2021 às 19:38

MPE investiga suspeita de corrupção em depósitos do TCE à favor de factoring

Promotor pediu que Justiça compartilhe provas anexadas em processo

04/02/2021 às 16:00

Vale assina acordo de R$ 37,68 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.

04/02/2021 às 13:10

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

04/02/2021 às 12:20

Recurso de Josino contra novo júri por morte de juiz entra em pauta no STF

Empresário lobista foi acusado pela morte do juiz mato-grossense Leopoldino, mas absolvido

04/02/2021 às 12:00

STF obriga Rondonópolis a fornecer medicamento de R$ 8 mil por caixa

Nexavar é considerado de alto custo e não consta na lista de medicamentos dos SUS

04/02/2021 às 11:04

TRF-1 pagará linha particular e “Bolsa Banda Larga” aos desembargadores

Desembargadores terão direito a R$ 80 para pagamento de linha particular

04/02/2021 às 10:25

STF julga dia 12 se conselheiros afastados podem voltar ao Tribunal de Contas

Conselheiros estão afastados desde setembro de 2017, alvos de operação após delação do ex-governador Silval Barbosa

04/02/2021 às 09:46

Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio vira réu acusado de corrupção

Ele foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo

04/02/2021 às 09:20

STF nega anular condenação de traficante preso com mais de 100 kg de maconha

Roger Lucas foi flagrado com drogas no carro e tentava anular a condenação no STF, apontando supostas ilegalidades no processo

04/02/2021 às 07:08