Notícias / Judiciário

Exibindo de 2.671 à 2.700 notícias, de um total de 5.416 notícias:

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  MPE investiga suspeita de corrupção em depósitos do TCE à favor de factoring

  Promotor pediu que Justiça compartilhe provas anexadas em processo

  04/02/2021 às 16:00
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  Vale assina acordo de R$ 37,68 bilhões para reparar tragédia de Brumadinho

  Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.

  04/02/2021 às 13:10
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  TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

  Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

  04/02/2021 às 12:20
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  Recurso de Josino contra novo júri por morte de juiz entra em pauta no STF

  Empresário lobista foi acusado pela morte do juiz mato-grossense Leopoldino, mas absolvido

  04/02/2021 às 12:00
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  STF obriga Rondonópolis a fornecer medicamento de R$ 8 mil por caixa

  Nexavar é considerado de alto custo e não consta na lista de medicamentos dos SUS

  04/02/2021 às 11:04
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  TRF-1 pagará linha particular e “Bolsa Banda Larga” aos desembargadores

  Desembargadores terão direito a R$ 80 para pagamento de linha particular

  04/02/2021 às 10:25
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  STF julga dia 12 se conselheiros afastados podem voltar ao Tribunal de Contas

  Conselheiros estão afastados desde setembro de 2017, alvos de operação após delação do ex-governador Silval Barbosa

  04/02/2021 às 09:46
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  Marcelo Crivella, ex-prefeito do Rio vira réu acusado de corrupção

  Ele foi preso em dezembro de 2020 e afastado do cargo

  04/02/2021 às 09:20
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  STF nega anular condenação de traficante preso com mais de 100 kg de maconha

  Roger Lucas foi flagrado com drogas no carro e tentava anular a condenação no STF, apontando supostas ilegalidades no processo

  04/02/2021 às 07:08
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  Funai descumpre decisão sobre suspensão da IN 09 e MPF pede multa de R$ 100 mil/dia

  Mesmo sendo intimada, a Fundação não incluiu Terras Indígenas interditadas, de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef)

  03/02/2021 às 18:54
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  ALMT pede que STF rejeite ação que tenta barrar Botelho em nova mesa diretora

  Entidade acionou o Supremo apontando que recondução de Eduardo Botelho fere a Constituição

  03/02/2021 às 16:22
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  MPF encerra força-tarefa da Lava Jato no Paraná

  Operação foi transferida para o Gaeco do estado

  03/02/2021 às 15:00
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  Prefeitura tem 72 horas para divulgar lista de vacinados contra covid

  O Tribunal de Contas também solicitou que a prefeitura de Várzea Grande divulgue a relação dos vacinados

  03/02/2021 às 14:33
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  Justiça libera bens bloqueados para que José Riva possa pagar acordo de delação

  O juiz negou, porém, pedido do MPE para que Riva comprove que está cumprindo a delação, antes de ter a autorização para vender os imóveis retidos

  03/02/2021 às 12:07
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  Homem que espancou namorada alega 'transtornos psíquicos', mas STF nega soltura

  O homem foi procurado pela PM e preso dias depois do crime

  03/02/2021 às 10:00
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  Ação no STF questiona recondução de mesa diretora na ALMT

  Na ação, a Conecate alega intenção de "assentar e preservar o entendimento de que há impossibilidade de recondução do presidente da casa legislativa para o mesmo cargo na eleição subsequente

  03/02/2021 às 09:53
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  PGR arquiva sumariamente pedido de ex-procuradores contra Bolsonaro

  Os requerentes "querem crer se tratar de alguma resposta fornecida por inteligência artificial, tamanho o seu absurdo".

  02/02/2021 às 15:54
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  PF pede mais prazo para concluir inquérito contra Selma por compra de votos e falsidade ideológica

  Juíza determinou que o pedido seja apreciado antes pelo Ministério Público Eleitoral

  02/02/2021 às 07:55
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  Por risco de desabamento no Intermat, MP abre inquérito e tenta firmar TAC

  Promotor marcou uma audiência de tentativa de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para 28 de abril, às 14h30

  02/02/2021 às 07:30
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  Justiça nega pedido de indenização a vaqueiro atacado por onça no Pantanal

  O ataque aconteceu quando o trabalhador, empregado de uma fazenda no município de Poconé, ajudava uma comitiva a retirar o gado do local

  01/02/2021 às 14:17
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  Justiça remarca audiência de militares e caso Abinoão segue para 11 anos sem resposta

  Abinoão era militar no Alagoas e estava em MT para um treinamento da Polícia Militar. No entanto, morreu durante a ação, no Lago do Manso

  31/01/2021 às 11:09
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  Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

  Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h

  31/01/2021 às 10:52
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  Justiça Federal proibe caminhoneiros grevistas de bloquear BR-101

  A decisão foi proferida hoje pela juíza federal Itália Maria Zima

  30/01/2021 às 17:00
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  Caixa Econômica pede que Justiça negue ação de Emanuel que tenta impedir BRT

  Banco afirmou que o processo judicial do prefeito não tem requisitos para continuar a tramitar

  29/01/2021 às 08:09
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  Desembargador acolhe pedido de defesa e suspende audiência de ação contra Max Russi

  Os advogados Valber Melo e Filipe Broeto alegaram a prescrição da imputação

  28/01/2021 às 19:07
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  Cármen manda Bolsonaro e Alcolumbre informarem sobre privatização dos Correios

  A privatização dos Correios é uma das oito que o governo prevê para 2021

  28/01/2021 às 15:47
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  Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

  Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido

  28/01/2021 às 14:25
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  MP investiga transferência de médicos do antigo PS de Cuiabá

  Ambos os hospitais são vinculados à secretaria municipal de Saúde da Capital

  28/01/2021 às 11:30
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  STF mantém descentralização de ações relacionadas à Saúde em Mato Grosso

  Ministro Alexandre de Moraes negou reclamação da PGE-MT contra a decisão que viu ilícita a criação da Vara Especializada da Saúde

  28/01/2021 às 10:17
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  Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

  TSE recomenda que a justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

  28/01/2021 às 09:24

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