MP determina garantia de acessibilidade no transporte coletivo de Barras do Garças

O órgão ministerial fixou multa no valor de R$100 mil em caso de descumprimento

31/05/2019 às 09:07

Unidades de Saúde deverão instalar ponto eletrônico com biometria

Todas as unidades da SMS devem instalar ponto eletrônico com biometria até 1º de janeiro de 2020

30/05/2019 às 09:14

Consumidor que compra carro 0 km com problemas de fábrica tem direito a veículo reserva

28/05/2019 às 13:58

MPE investiga possíveis irregularidades em licitação da SES-MT

De acordo com os autos, o ato pode configurar ato de improbidade administrativa com dano ao erário

28/05/2019 às 10:47

TJ determina que pai tem direito a ficar com o filho mesmo em período de amamentação

O TJ-MT negou pedido de uma mãe de um bebê de quatro meses, que requereu que o pai fosse impedido de pegar a criança todos os finais de semana.

27/05/2019 às 11:05

Universidade pode ter que pagar R$250 mil por dano coletivo

A Universidade de Cuiabá está sendo processada por oferecer disciplinas a distância em substituição de aulas presenciais

27/05/2019 às 09:52

Decreto municipal permite uso de nome social para Travestis e Trans em órgãos públicos

O nome social é aquele pelo qual a pessoa travesti ou transexual se reconhece bem como é identificado por sua comunidade e em seu meio social

23/05/2019 às 17:52

STJ suspende decisão do TJMT e permite recuperação judicial de produtor rural

Ministro analisou caso de grupo de produtores rurais de Claudia no MT

23/05/2019 às 11:36

Senado aprova projeto que altera política nacional de drogas

O projeto aprovado nesta quarta é de 2013 e autoria do ex-deputado federal

15/05/2019 às 16:39

Justiça nega indenização por propaganda erótica na TV de restaurante em Sinop

Os clientes estavam em uma praça de alimentação com suas famílias, quando durante o intervalo da programação esportiva foi exibida propaganda de um canal erótico

27/04/2019 às 08:41

TJMT condena jornal por divulgar foto de adolescente deficiente sem autorização

O magistrado ressalta ainda que o jornal “ultrapassou os limites do tolerável no exercício de um direito concedido pela carta constitucional, o que afasta a tese de ausência de violação ao seu patrimônio imaterial.”

23/04/2019 às 18:03

Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado ao pedir vínculo de emprego com escritório

O trabalho se iniciava com a captação e indicação de clientes para o escritório

23/04/2019 às 18:00

Projeto de Lei sobre bem-estar animal conta apoio de veterinários e zootecnistas

O PL estabelece diretrizes para garantir atendimento aos princípios do bem-estar dos animais domésticos e silvestres em diversas atividades.

15/04/2019 às 09:11

MP inocenta dono da Consignum, alvo da Operação Sodoma

“Constata-se que não resta justificativa para a manutenção do Sr. Willians Paulo Mischur na investigação”.

05/04/2019 às 15:11

STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do HIV

20/03/2019 às 18:01

Tribunal de Justiça contrata empresa de Engenharia Consultiva por R$ 7,5 milhões

A empresa Engevix Engenharia e Projetos foi contratada para prestar o serviço entre março deste ano e novembro de 2020

14/03/2019 às 10:47

Recesso forense termina neste domingo em Mato Grosso

06/01/2019 às 16:37

Decreto atualiza reserva de cotas para pessoas com deficiência

25/09/2018 às 17:00

Silval, Nadaf, Marcel e mais 2 se tornam réus por suposto desvio de R$ 15 milhões

Juntos, eles teriam desviado R$ 15 milhões do erário estadual entre julho de 2013 e outubro de 2014, por meio de concessão indevida de benefícios fiscais à construtora Concremax

10/07/2002 às 14:12